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Sarney propõe plebiscito sobre comércio de armas

Joao Fellet | 2011-04-12, 16:10

O presidente do Senado, José Sarney (PMDB-AP), apresentou nesta terça-feira a proposta de um plebiscito para que os brasileiros sejam instados a responder à seguinte pergunta: "O comércio de armas de fogo e munição deve ser proibido no Brasil?".

A proposta, feita cinco dias após um atirador matar doze estudantes em uma escola no Rio de Janeiro, foi apresentada em forma de projeto de decreto legislativo.

Caso o Senado e a Câmara aprovem o projeto por maioria simples, será realizado no primeiro domingo de outubro um plebiscito sobre o tema.

Ao contrário do que ocorre em referendos, em plebiscitos os eleitores são convocados a opinar antes da criação de uma lei ou de um projeto de lei. Já os referendos ocorrem após a criação de uma lei, para que os cidadãos decidam sobre sua chancela.

Em um referendo de 2005, mais de 60% dos brasileiros rejeitaram a proibição à venda de armas e munição. 

Segundo Sarney, a resposta ao eventual plebiscito em outubro permitirá ao Legislativo modificar o Estatuto do Desarmamento para proibir o comércio de armas.

Para o presidente do Senado, a decisão popular no referendo de 2005 foi um erro.

“Acho que foi um erro e a população foi induzida a erro. Estamos verificando que a venda de armas no país de nenhum modo alcançou o que julgavam, que ia garantir a segurança do cidadão. Pelo contrário, torna mais vulnerável porque cada um que tem arma passa a ser objeto de procura dos bandidos”.

A proposta tramitará em regime de urgência no Senado. Caso seja aprovado no Congresso, o plebiscito será convocado sem a necessidade da sanção presidencial, e caberá à Justiça Eleitoral organizá-lo.

ComentáriosDeixe seu comentário

  • 1. às 22:24 em 2011-04-12, Leonardo k escreveu:

    O Sheik Sarney consegue se fazer aparecer com mais uma demagogia tirada da manga, em um momento sem dúvida, infeliz da nossa sociedade doente... Cada vez mais doente.

  • 2. às 0:36 em 2011-04-13, Marcelo R escreveu:

    No caso de uma proibição do comércio de armas, a patota do Distrito Federal passará a andar sem seguranças armados? Pois é...

    E não adianta nada proibir o comércio legal que já impõe um monte de dificuldades a quem quer comprar uma arma honestamente e deixar a fronteira abandonada às moscas, ou será que o ilustre "Paralamentar" pensa que os traficantes do PCC compram fuzis e granadas em lojas e têm documentos de compra?

    Se quisessem mesmo diminuir a violência mudariam o Estatuto da Criança e do Adolescente para impedir que traficantes usem menores como escudo, para impedir que algum Batoré ou outros Champinhas cometam 50 crimes antes da maioridade penal.

    Bando de hipócritas.

  • 3. às 12:38 em 2011-04-13, ALDO GHISOLFI escreveu:

    Quero saber se Sua Excelência tem coragem de andar pela sua cidade (que seja!) sem o bando de seguranças que sempre o acompanham.

    Desarmar o homem de bem é entregá-lo à bandidagem e forçá-lo a desistir de sua cidadania.

  • 4. às 16:10 em 2011-08-25, felipe: policial federal escreveu:

    o sarnei no ato de fazer um novo referendo na verdade ele so quer desarmar os sidadãos de bem contra os badidos e contra ele mesmo pois mim lenbro bem qui quando ele brigou com o parlamentar ele estava de posse de um revolver entam para ele desarma a população primeiro ele e os bandidos tem qui ser desarmados essi novo plebiscito na realidadade e uma farça sarnei deixa de ser palhaço ne cara desarma os sidadões de bem e com quê os cidadões de bem vam se protejer e palhaçadaaaaaaaaaa!!!!!!!!!!!!!!!!!!!

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