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Governo bloqueia R$ 21,8 bi do Orçamento de 2010

Caio Quero | 2010-03-18, 18:19

O Ministério do Planejamento anunciou nesta quinta-feira um bloqueio de R$ 21,8 bilhões no Orçamento de 2010, o maior contingenciamento orçamentário feito durante os dois mandatos do presidente Lula.

O corte foi anunciado durante a divulgação da primeira avaliação bimestral das receitas e despesas do governo federal de 2010.

Segundo o ministério, o bloqueio - maior inclusive que o do ano passado, quando o país vivia o auge da crise - deve-se a uma estimativa de queda de R$ 17,8 bilhões nas receitas líquidas em relação ao previsto na Lei Orçamentária.

Além disso, o governo estima que as despesas primárias de execução obrigatória tenham um acréscimo de R$ 1,4 bilhão em relação ao previsto na lei.

De acordo com o ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, o governo preferiu fazer projeções "conservadoras" nesta primeira avaliação bimestral. Segundo ele, se houver erros "teremos margem para consertar para cima".

O contingenciamento, que já foi usada em outros anos, tem o objetivo de cumprir a meta de superávit primário e parte do montante bloqueado pode ser liberado ao longo do ano, dependendo das condições econômicas, de acordo com a assessoria do ministério.

Neste ano, a meta do superávit primário (economia de recursos para o pagamento dos juros da dívida) subiu para 3,30% do PIB, ou R$ 113,9 bilhões. No ano passado, devido à crise, a meta havia sido reduzida para 2,5% do PIB.

A revisão deve-se a um aumento na projeção do governo para o crescimento da economia de 5% para 5,2%.

O governo, no entanto, também revisou sua previsão para a inflação, estimando que o IPCA deve ficar em 4,99%, acima, portanto, do centro da meta de 4,5%.

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