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Bombas e dilemas sobre a Líbia

Rogério Simões | 2011-03-20, 14:53

libiablog.jpgA aprovação da resolução 1973 pelo Conselho de Segurança das Nações Unidas, impondo uma zona de exclusão aérea sobre o território líbio, é fruto da história recente. A comunidade internacional foi acusada, nos anos 1990, de inação diante de graves crises, o que levou à morte e expulsão de milhões de pessoas. Ao mesmo tempo, superpotências agindo isoladamente foram condenadas pelo exagero e despreparo de suas intervenções militares, em grande medida determinadas por interesses políticos e econômicos. Diante de falhas resultantes desses dois caminhos, quando afinal é necessário e recomendável agir?

A criação da ONU, nos anos 1940, não conseguiu resolver dilemas envolvendo os interesses de Estados e indivíduos. A Carta da organização, em seu primeiro artigo, garante o respeito ao "princípio de direitos iguais e autodeterminação dos povos". Já o segundo fala na "igualdade de soberania entre todos os seus membros" e diz que todo país signatário da Carta deve evitar "o uso da força contra a integridade territorial ou independência política de qualquer Estado". Tudo muito bonito, mas o problema começa quando notamos que "povos" e "Estados" não são a mesma coisa. Há muitos povos convivendo dentro de Estados ou espalhados além de fronteiras. O que fazer quando o desejo de um povo é conflitante com os interesses do país que ele habita? O final do Artigo 2 complica ainda mais o estabelecimento de direitos e deveres, ao dizer que "nada contido nesta presente Carta pode autorizar as Nações Unidas a intervir em assuntos que estão essencialmente dentro da jurisdição de qualquer Estado". Como então garantir ao mesmo tempo os direitos de povos e indivíduos e a integridade política e territorial de um Estado?

A década de 1990 foi marcada por conflitos armados que não envolviam apenas a luta pelo poder, mas a subjugação física e moral de comunidades e indivíduos. Na Argélia, na ex-Iugoslávia ou em Ruanda, foram os cidadãos comuns, incluindo mulheres e crianças, que mais sofreram. Depois do genocídio de quase 1 milhão de tutsis e hutus moderados, em Ruanda, e dos relatos de violência sexual em massa e ataques a civis na Bósnia-Herzegovina, a comunidade internacional foi inundada de criticas. Os mecanismos estabelecidos pela ONU até então não estavam sendo suficientes para proteger populações civis. Tal situação levou ao desenvolvimento de uma nova doutrina. Sem poder legal, a Responsabilidade de Proteger é um conjunto de princípios desenvolvido nos últimos anos e adotado oficialmente pelas Nações Unidas no final da década passada. Segundo eles, a soberania nacional implica deveres, especialmente o de garantir a segurança da sua população. O secretário-geral da ONU, Bank Ki-Moon, associou o novo raciocínio à crise na Líbia ao dizer que o regime de Muamar Khadafi não podia fugir da responsabilidade de proteger sua população. Seu discurso transformou-se em ação com a aprovação da resolução 1973, da qual países como Brasil, Alemanha, China e Índia se abstiveram, mostrando que o caminho adotado está longe de ser uma unanimidade.

A ideia da nova doutrina internacional foi prevenir a ocorrência de genocídios e garantir os mais básicos direitos humanos, mas sua implementação é ainda difícil e polêmica. O mesmo Conselho de Segurança que pressiona Khadafi não se pronunciou contra os militares de Mianmar, por causa dos interesses da China, as inúmeras ações russas na Chechênia, por razões óbvias, ou atos de repressão realizados por aliados de Washington, como o Uzbequistão. Os membros permanentes do Conselho de Segurança sempre olharão de forma seletiva para crises mundo afora, o que contraria o caráter universalista da Carta das Nações Unidas. Minorias na Rússia, na China ou mesmo na Arábia Saudita, além das vítimas de abusos de tropas americanas no Iraque ou no Afeganistão, têm muito pouca, ou quase nenhuma, chance de receber apoio internacional. Além disso, os governos terão de avaliar as possíveis consequências da possível adoção de uma ação militar. No caso do Iraque, a intervenção, realizada sem autorização explícita da ONU, e a consequente ocupação americana foram um desastre. Em Kosovo, os ataques da Otan, também sem aval das Nações Unidas, levaram à divisão territorial da Sérvia. O que acontecerá com a Líbia? Mesmo que os ataques ocidentais consigam proteger a população do leste do país, qual será o resultado a médio e longo prazos? Se Khadafi for derrubado, poderá o país ser pacificado ou sofrerá o mesmo destino da Iugoslávia, que não resistiu às diferenças internas? Isso será bom ou ruim para a região? Poderão grupos radicais, como a Al-Qaeda, que atua não muito longe dali, se aproveitar do agravamento do conflito? Além de bombas, há inúmeros dilemas no caminho da Líbia.

ComentáriosDeixe seu comentário

  • 1. às 12:36 PM em 21 mar 2011, Peter escreveu:

    Alguém ainda é ingênuo de acreditar que esse ataque da "Coalizão" à Libia é para proteger os cidadãos Libios? kkkk...., quanta ingenuidade, está até fora de moda, dizer que é pela "democracia". Quem não compreende que isso tudo é por busca de recursos, no caso petróleo,precisa se atualizar. É engraçado como algumas pessoas acham que os EUA têm uma "Aura mágica", quando na verdade é igual a qualquer outro império, ou seja, é baseado na trapaça, corrupção e fraude. os americanos aprenderam muito com Goebbels.

  • 2. às 04:15 PM em 21 mar 2011, Vlademir Monteiro escreveu:

    Sendo em defesa do povo líbio ou em prol dos próprios interesses, seria mais preferível que o Ocidente assistisse aos atos suicidas de Kadafi, noticiando-os como meros acontecimentos habituais que logo perderia notoriedade a fingir que a Coalizão está tentando proteger os líbios? Pelos relatos da imprensa, estamos totalmente cientes de que apenas - infelizmente - a força e violência irão conter o ditador. Caso não adotássemos essa postura mais árdua, Muamar Kadafi só descansaria quando o testemunhasse a morte do último rebelde.
    Quer queira ou não, ações militares não se eximem de falhas ou consequências desastrosas. Se os erros de outras investidas irão se repetir, ninguém pode prever. No entanto, o Ocidente cumpriu a obrigação da qual era incumbido: assegurar a autodeterminação do povo líbio. Ao menos, teoricamente.


  • 3. às 07:19 PM em 21 mar 2011, Anthony Collucci escreveu:

    Bom dia,

    E Guantanamo? Onde esta a comunidade Internacional? Cade as armas do Iraque?

    A ONU a muito esta vendida!

    att,

  • 4. às 10:46 AM em 22 mar 2011, Adriano T. Guimarães escreveu:

    GUERRA PSICOLÓGICAS UMA FALSA E OUTRA VERDADEIRA....SE Ñ FOSSE A MÍDIA O
    MUNDO ESTARIA PERDIDO...POR ISSO EM HISTÓRIA VC PRECISA FAZER PESQUISAS E TIRAR SUAS PRÓPRIAS CONCLUSÕES DE SEU JUIZO POIS MUITA VERDADES FICARÃO OCULTAS,DISTOCIDAS,MEIAS VERDADES,FALSAS...PENSAR PROFESSORES(AS)

  • 5. às 12:46 PM em 22 mar 2011, Thiago escreveu:

    a ONU e a Imprensa "livre" tã vendidas! Só ha algo de liberdade na rede! E olhe la!


    A "comunidade internacional" só engrossa com peixe miúdo.. no dia qe atacarem os EUA por Guantanamo ou China por suas atrocidades, a´´i sim teremos um rumo!


    BRASIL, OLHO VIVO COM TODOS!

    *Os últimos 8 anos realmente ajudaram a perceber bastante mentira da Diplomacia mundial.

  • 6. às 05:58 PM em 22 mar 2011, Maiara Marinho escreveu:

    Este texto está claríssimo ao que corresponde à ONU e aos Estados Unidos.
    É perceptível que os Estados Unidos se envolvem demais apenas por questões políticas e econômicas.
    Não há proteção e mesmo que fosse esta a intenção, não está acontecendo, então deveriam parar com estes ataques.
    Esperamos somente uma atitude da ONU, os Estados Unidos estão de penetra neste assunto.

  • 7. às 02:15 PM em 23 mar 2011, Rui escreveu:

    A análise co caro blogista é no mínimo ingenua. Outros massacres estão ocorrendo sem que a ONU interfira. Alem disso que civis estão sendo protegidos na Libia? Uma pessoa com um RPG não pode ser considerado como civil desarmado, já um morador vizinho a um quartel do exercito bombardeado pelas forças da coligação é sem duvida um civil desarmado

  • 8. às 08:45 PM em 23 mar 2011, lúcio asfora escreveu:

    Quem quer que concorde em um mundo dividido entre Estados Senhores e Estados Escravos, entre povos dominadores e povos dominados não hesitirá um instante na aprovação do ataque à Líbia.

  • 9. às 11:40 PM em 25 mar 2011, Rubens L. Miranda escreveu:

    Esses são os grandes temas e dilemas que o mundo dito civilizado enfrenta, além de muita hipocrisia. A diplomacia do mais forte é a que prevalece. Há contradições de toda sorte, nos eventos que se abatem sobre a Líbia, com a conivência da ONU. Ante a hesitação da ONU e de seu Secretário-Geral, que transparece certa subserviência aos interesses norte-americanos, Organização viola sistematicamente os preceitos insculpidos em sua Carta de 45, notadamente os citados pelo Editor deste blog. Incumbe ou autoriza a OTAN a bombardear a Líbia, sendo a OTAN organismo estranho à mesma, a não ser pelo fato dos países que integram a aliança atlântica serem integrantes da ONU. Se a tão alardeada ação aprovada pelo Conselho de Segurança tem caráter ou matiz humanitária, por que então, ao invés de aprovarem o uso da força militar, não se aprovou ações do Conselho de Direitos Humanos, para que uma Força de Paz fosse enviada para um cessar-fogo e setar-se em conselho com as partes em litígio, e negociassem uma saída para o impasse líbio? Essa Força de Paz teria integrantes africanos e árabes, sem qualquer interferência de norte-americanos e de seus aliados ocidentais. Ainda, a própria OUA e a Liga Árabe pdoeriam agir e tentar a conciliação e o fim dos conflitos, entre forças leais à Khadafi e os opositores ao regime. Mas, se há outros interesses em jogo, obviamente que a solução para o imbróglio está longe de se resolver, a não ser com muitos feridos e mortos.

  • 10. às 02:09 PM em 29 mar 2011, Marcos escreveu:

    Os comentaristas dão de 10 a 0 no autor do post. Os países "ricos" não estão muito preocupados em camuflar suas reais intenções. Mesmo assim, tem jornalista que ainda insiste.

  • 11. às 03:49 PM em 31 mar 2011, Luiz Monteiro de Barros escreveu:

    Depois de assistir o documentario "A guerra que voce não vê" de John Pilger (vide pelo Youtube) a sintese de como atua a midia eletronica, incluida a BBC, (esta com uma sutileza á inglesa)tudo depende de cada um de nós como filtrar as informações. É dificil fugir do filtro singelo. "Todas estão ai para justificar insteresses espurios" Escrevo prevendo que isto está mudando pelo teclar como o meu que não mais acredito nas sombras manipuladas pela midia. Digo sim que todos os povos devem se libertar de suas midias atraves delas mesmas. Cada um teclando não aceitar mais as manipulações das informações a pior escravidão.

  • 12. às 12:27 PM em 01 abr 2011, Durvaldisko escreveu:

    Preocupante a ONU adotar o discurso de"tomar iniciativas visando proteger,etc."Normatizar,aceitar como natural intervenção estrangeira alegando fins humanitários. E logo por parte de quem! Os EUA,tem um currículo de causar inveja a Gengis-Khan,vândalos ,godos e visigodos.
    por onde passam ,fenece a democracia.Mera questão de tempo,a vez da América do sul, está para chegar.Brasil,que se cuide!

  • 13. às 01:30 AM em 16 abr 2011, Carlos Henrique da Silva escreveu:

    O assalto que hoje vemos na libia, exemplifica bem o que devemos esperar de paises que sempre aprovaram e deram suporte às ditaduras de paises que fizeram uso deste artifice, principalmente na america do sul que era considerado o quintal dos EUA e seus asseclas europeus , que sempre formaram uma gang, com alto poder de fogo.

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