16 Julho, 2009 - Publicado às 16:30 GMT

TPI recebe lista de suspeitos quenianos

O Procurador-chefe do Tribunal Penal Internacional, Luís Moreno Ocampo, anunciou ter recebido um envelope com a lista dos suspeitos orquestradores da violência pós-eleitoral no Quénia.

O documento foi compilado pelo juíz Philip Waki, chefe da comissão de inquérito encarregue de investigar a violência ocorrida no país, nos finais de 2007.

Desde então, ninguém mais teve acesso à lista, que foi selada num envelope no passado mês de Outubro.

O procurador-chefe do TPI, Luís Moreno Ocampo disse à BBC que respeitava as investigações que estão a ser levadas a cabo pelas autoridades locais, mas tenciona preparar-se para a eventualidade de vir a trabalhar no caso.

Investigações

"Os crimes cometidos no Quénia serão investigados. Não sou senhor do Quénia, sou um procurador” disse.

Segundo sublinhou “respeitarei a lei, a lei dita o respeito pelos procedimentos nacionais, mas se não puderem fazê-lo, fa-lo-ei. È meu dever e fa-lo-ei."

Também em declarações à BBC, comissário-adjunto para os direitos humanos no Quénia, Hassan Omar Hassan, disse que o mais importante era que o tribunal garanta a aplicação da justiça.

"Queremos que haja uma representação mista constituída por juízes tanto locais como internacionais, havendo a necessidade de aderir aos padrões internacionais, porque o Quénia tem maior interesse em garantir que justiça seja feita aos perpetradores da violência.”

Pressões

Como explicou “logicamente é uma questão de assegurar que o Quénia tenha maior participação no processo definindo-o localmente, como disse o procurador do TPI.”

“Se falhar no cumprimento tanto dos padrões internacionais como das expectativas estará certificada a legitimidade, em termos legais, para a intervenção do procurador”, concluiu Hassan Omar Hassan.

Entretanto diplomatas estrangeiros instaram o Quénia a criar um Tribunal especial para julgar os responsáveis pela onda de violência que resultou na morte de 1300 pessoas e mais de 300 mil desalojados.

Num comunicado, 25 missões diplomáticas disseram que na ausência de empenho ou capacidade para criar o tribunal, o governo queniano deve incumbir o Tribunal Penal Internacional.

O governo queniano liderado pelo presidente Mwai Kibaki e o primeiro-ministro, Raila Odinga está dividido entre os defensores da criação do Tribunal, por intermédio do parlamento e os que querem os perpetradores da violência julgados pelo TPI.

O assunto voltará a ser discutido, esta segunda-feira, durante uma reunião do governo.