Carla Lima Colaboradora da BBC em Cabo Verde

	Jean-Pierre Bemba teria 1,7 milhões de euros depositados no Banco português de Negócios.

Júlio Martins explicou que o processo decorre desde de 2008 e não tem “qualquer conexão com o processo que decorre no TPI”.

Sem confirmar o montante da aplicação financeira, Martins afirmou que o processo decorre em Cabo Verde há mais de um ano e teve início por iniciativa das autoridades cabo-verdianas.

“O processo que neste momento corre termos em Cabo Verde não foi desencadeado por impulso de qualquer autoridade judiciária estrangeira” frisou.

Processo

Se vier a determinar-se a confiscação desses bens a favor do Estado de Cabo Verde a decisão será obviamente tomada no quadro da legislação cabo-verdiana, no âmbito deste mesmo processo, e nunca no âmbito do processo que corre termos no Tribunal Penal Internacional.   Júlio Martins, procurador-geral de Cabo Verde.

Segundo explicou houve “conhecimento das autoridades judiciárias cabo-verdianas mais concretamente da Procuradoria-geral da república de factos susceptíveis de integrar crimes de lavagem de capitais, e por isso, determinou imediatamente a abertura de instrução.”

Júlio Martins confirmou, no entanto, o pedido de colaboração por parte do Tribunal Penal Internacional, que foi entretanto recusado, já que Cabo Verde não ratificou o Tratado de Roma.

“Cabo Verde, para além de não ser parte do estatuto de Roma, não assinou qualquer convénio ou protocolo com o Tribunal Penal Internacional.”

“O facto impede de todo que haja qualquer colaboração entre esta instância judiciária internacional e as autoridades judiciárias cabo-verdianas”, referiu.

TPI

Negando confirmar se os 1,7 milhões de euros já foram confiscados por o processo estar ainda em segredo de justiça, o Procurador-geral da República afirmou que mesmo que os bens de Bemba em Cabo Verde sejam confiscados, no caso de branqueamento de capitais, “não podem ser transferidos pelo TPI”.

“Se vier a determinar-se a confiscação desses bens a favor do Estado de Cabo Verde a decisão será obviamente tomada no quadro da legislação cabo-verdiana, no âmbito deste mesmo processo, e nunca no âmbito do processo que corre termos no Tribunal Penal Internacional”, concluiu.

Jean-Pierre Bemba foi vice-presidente da República Democrática do Congo e está actualmente detido por ordem do Tribunal Penal Internacional acusado de crimes contra humanidade e crimes de guerra.

De acordo com informações surgidas na imprensa, Jean-Pierre Bemba teria 1,7 milhões de euros depositados no Banco português de Negócios, instituição Financeira Internacional sedeada em Cabo Verde.