José Vicente Lopes Correspondente da BBC em Cabo Verde

	Parlamento agendou sessão especial para tratar da revisão da lei magna cabo-verdiana.

Depois de ter sido acusado, na semana passada, pelo PAICV de inviabilizar tal iniciativa, agora é o MpD a apontar o dedo ao seu rival no mesmo sentido.

Isto numa altura em que o presidente do parlamento, Aristides Lima, procura fazer com que os dois partidos voltem a sentar-se em torno de uma mesa para levarem avante a referida revisão.

O MpD, maior partido da oposição em Cabo Verde, diz-se a favor da revisão da Constituição da República desde que isso signifique uma efectiva melhoria dessa lei.

Interferência

Estou relativamente optimista em que o processo irá para frente. Há uma disponibilidade das pessoas em colocarem os interesses do país acima dos interesses particulares.   Aristides Lima, o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde.

Segundo o deputado Mário Silva, um dos propósitos do seu partido é acabar com a interferência politica no sector da justiça, algo que o PAICV prefere ser contra, daí entender que não vale a pena continuar a negociar com o partido governamental.

“O PAICV quer controlar o poder judicial através de políticos designados pelo Presidente da República e pelo Parlamento. Quer manter o supremo tribunal de justiça sob vigilância política do Presidente da República.”

“Quer que o Presidente do Conselho Superior da Magistratura Judicial seja um juiz comprometido com o sistema partidário através da sua eleição pela Assembleia Nacional”, declarou.

“Finalmente quer marginalizar a Assembleia Nacional no procedimento de nomeação do Procurador-geral da república e, deixar o governo e o Presidente da República, de mãos livres para escolher alguém que tenha a magistratura do ministério público sob o absoluto controlo político”, concluiu.

Braço-de-ferro

Preocupado com a situação criada com o braço de ferro entre o MpD e o PAICV, o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde decidiu jogar a sua influência junto dos responsáveis das duas bancadas no sentido de levá-los a reconsiderar as respectivas posições.

“Compartilhei as minhas preocupações com os líderes parlamentares e também com o presidente da comissão eventual de revisão.”

“Estou relativamente optimista em que o processo irá para frente. Há uma disponibilidade das pessoas em colocarem os interesses do país acima dos interesses particulares”, referiu Aristides Lima, o presidente da Assembleia Nacional de Cabo Verde.

Está agendada para 20 de Julho uma sessão especial parlamentar para tratar da revisão da lei magna cabo-verdiana.

Por isso, caso não houver até essa data um entendimento entre os dois maiores partidos com assento parlamentar em Cabo Verde, tudo poderá ir por água abaixo.