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Última actualização: 26 Maio, 2009 - Publicado às 21:24 GMT
 
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Reforma constitucional em debate em Angola
 
Norberto dos Santos
Kwata-Kanawa diz que é preciso esperar pela calendário da comissão constitucional.
Terminou esta terça-feira o prazo de entrega de ante-projectos para a alteração da Constituição da República de Angola.

Ao contrário do sugerido o ano passado - quando o presidente José Eduardo dos Santos disse que muitos membros do seu partido, o MPLA, preferiam que fosem os deputados e não o povo a escolher o seu presidente - , o MPLA optou hoje por defender, no seu ante-projecto de Constituição, a eleição do Presidente da República por voto directo e secreto do eleitorado angolano.

A partir de Luanda, o porta-voz do MPLA, Norberto dos Santos "Kwata-Kanawa" disse à BBC para África que o projecto do partido do governo mantinha o sistema presidencialista.

"Naturalmente, para todos estes aspectos estamos disponíveis para abordar na discussão constitucional as propostas dos outros partidos", acrescentou Norberto dos Santos.

Reagindo ao MPLA, Serra Bango, presidente em exercício da Associação Justiça, Paz e Democracia, uma organização angolana de direitos humanos, considerou que o processo de revisão constitucional não se deveria limitar à marcação das próximas eleições persidenciais em Angola.

 As eleições não devem depender da reforma constitucional
 
Eduardo Kuangana

Oposição quer marcar eleições

"A constituição [actual] determina que o mandato dos deputados é de quatro anos e o mandato do presidente é de cinco anos", diise Serra Bango à BBC. "As eleições presidenciasi deverão ser marcadas um ano depois das eleições legislativas."

Serra Bango defende que o presidente deveria marcar as eleições presidencias dentro deste calendário.

Eduardo Kuangana, presidente do Partido de Renovacao Social, PRS, concorda, e acredita que o partido do poder está deliberadamente a recorrer às alterações constitucionais para atrasar as eleições.

"As eleições não devem depender da reforma constitucional", comentou à BBC para África Eduardo Kuangana.

"Não temos que esperar a nova constituição."

O representante do MPLA discorda e diz que havia que esperar pelo canlendário da comissão constitucional.

 
 
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