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Última actualização: 04 Março, 2009 - Publicado em 15:04 GMT
 
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Mandado de captura contra Omar al-Bashir
 
Omar al-Bahir
Presidente Omar Al-Bashir é acusado de crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Darfur
O Tribunal Penal Internacional indiciou o Presidente Omar Al-Bashir de crimes de guerra e crimes contra a humanidade em Darfur.

Mas o tribunal em Haia não chegou a acusar Omar al-Bashir de genocídio. Ele rejeita todas as acusações.

Milhares de pessoas vieram para as ruas em Kartum em sinal de protesto, depois do anúncio, havendo receios de distúrbios.

A ONU estima que aproximadamente 300 000 pessoas tenham morrido e milhões ficado deslocadas das suas casas nos seis anos de conflito em Darfur.

A porta-voz do TPI, Laurence Blairon, disse que Bashir era supeito de ser criminalmente responsável por "intencionalmente dirigir ataques contra uma importante parte da população civil em Darfur, no Sudão, assassinar, exterminar, violar, torturar e tranferir forçadamente grande número de civis e pilhar as suas propriedades".

Mais de 300 mil mortos e milhões de refugiados em seis anos de conflito em Darfur, diz ONU

Ela disse que a violência em Darfur era o resultado de um plano conjunto organizado ao mais alto nível do governo sudanês, mas que não havia evidência de genocídio.

O Tribunal vai transmitir ao governo sudanês o mandado de captura e a sua rendição, o mais rápido possivel, acrescentou.

Esta é a primeira vez desde a sua criação que o TPI emite um mandado contra um chefe de estado ainda em funções.

Há contudo receios de que este processo possa ter um impacto negativo na força de manutenção de paz conjunta das Nações Unidas e União Africana em Darfur.

Desafiante

Ontem, num discurso perante milhares de populares, o presidente Bashir disse que os juízes em Haia podiam "engolir" o mandado de captura.

O correspondente da BBC em Cartum diz que a atmosfera é muito tensa na capital, onde são esperadas várias mega manifestações pró-Bashir .

Na conturbada região de Darfur a segurança foi fortemente reforçada, com aviões de guerra sudaneses a sobrevoarem a cidade de el-Fasher, numa região onde a guerra civil deixou cerca 300 mil mortos e mais 2 milhões e meio de deslocados nos últimos seis anos.

Vários países ocidentais já se tinham expressado a favor da emissão de um mandado de captura contra Bashir, mas algumas nações africanas e árabes acreditam que isto possa apenas aumentar as tensões e a violência no Sudão.

Ajuda humanitária

Apesar da tensão, Toby Lanzer, o vice-director para os assuntos humanitários da missão da ONU no Sudão, disse que a organização estava determinada a continuar as operações na região:

"É em Darfur que decorre a maior operação de asisstência humanitária do mundo com 17 mil funcionários no terreno e cerca de 4 milhões de pessoas a necessitarem de ajuda alimentar. Penso que é nossa obrigação dar continuidade a este trabalho e permanecermos o mais próximo possível das pessoas, e é isso que pretendemos fazer."

O anúncio dos juízes de Haia será conhecido em conferência de imprensa muito em breve. Mas parece haver divisões dentro do Conselho de Segurança da ONU, onde os cinco membros permanentes possuem o direito de veto sobre a decisão do TPI.

Estados Unidos, França e Grã-Bretanha consideravam que Bashir devia ser julgado por acusações de crimes de guerra e genocídio. Já a Rússia e a China, esta última com fortes ligações económicas com o Sudão, estavam a favor do adiamento da decisão do TPI.

 
 
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