Agências humanitárias queixam-se das restrições à sua actividade

No futuro todas as agências de ajuda terão de apresentar detalhamente os seus programas humanitários e respectivos financiamentos, assim como as áreas e as formas de operação, ao governo, noticia hoje o jornal The Herald.

Esta medida provocou já reclamações das agências humanitárias que dizem que as restrições ao seu trabalho não foram completamente levantadas, apesar de um anúncio do governo da semana passada.

Um porta-voz das agências, Fambai Ngirande, disse à BBC que, embora as agências humanitárias possam agora operar, a proibição de quatro meses continua em vigor para muitas organizações locais.

"Basicamente, a proibição continua em vigor, particularmente para as nossas organizações locais, especialmente as que estão registadas como fundações, associações ou universidades."

Fambai Ngirande acrescentou que é necessário continuar a garantir que os zimbabueanos têm o direito de se reunir, associar e procurar o desenvolvimento de objectivos.

Antecedentes

Na Sexta-feira, o Zimbabué levantou uma proibição às agência humanitárias, suspensas antes da segunda volta das eleições presidenciais de 27 de Junho, sob acusações de que algumas delas estariam alinhadas com a oposição.

Um representante de alto nível do Ministério da Segurança Social, Lancaster Museka, disse ao jornal The Herald que todas as ONG's eram agora obrigadas a preencher formulários.

Estes documentos solicitam pormenores sobre verbas que as agências receberam entre Julho de 2007 e Julho de 2008, bem como informações acerca da forma como usaram esse dinheiro.

O formulário deve ser assinado pelo chefe da ONG que poderá ser processado judicialmente se a informação fornecida não for verdadeira, indica o jornal.

O governo do presidente Mugabe tinha suspenso as operações das agências de ajuda humanitária acusando-as de usarem alimentos para levar as pessoas a votarem pela oposição nas eleições gerais de 29 de Março.

A proibição provocou a condenação internacional. O país foi duramente atingido pela epidemia de SIDA e os grupos de ajuda advertiram que uma potencial crise humanitária poderá ocorrer se a proibição não for levantada.