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Cabo Verde e União Europeia discutem livre circulação
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As autoridades de Cabo Verde e da União Europeia, que estão a discutir o problema da livre circulação humana, voltaram a reunir-se,
esta segunda-feira,29 de Julho, desta feita, na capital cabo-verdiana.
Isto em nome daquilo que as partes já denominam “parceria para a mobilidade”, a consagrar através de um acordo que deverá ser assinado até 15 de Setembro. Este é um dos seis eixos que norteiam as negociações entre Praia e Bruxelas, no âmbito do acordo de parceria especial assinado no final do ano passado entre Cabo Verde e a União Europeia. Para além disso, Cabo Verde é, com a Moldávia, um dos dois países com os quais a União Europeia pretende estabelecer um acordo especial no domínio da chamada “imigração circular”. Bom ritmo Através de acordos específicos os cidadãos desses dois países poderão emigrar por curtas temporadas no espaço daquela comunidade, podendo voltar aos seus países de origem findo o prazo do contrato de trabalho. Mas, ao que tudo indica, as negociações entre Praia e Bruxelas estão a decorrer num tal ritmo que os intorlocutores de Cabo Verde neste processo já falam, abertamente, na livre circulação dos cabo-verdianos na Europa. Por exemplo, ao discursar neste encontro da Praia, o embaixador francês, Bernard Demange, deixou expresso que a Europa neste momento, para os cabo-verdianos, “não é uma utopia nem uma quimera”. Passaportes bio-métricos A Europa, salienta, “está a par da preocupação dos cabo-verdianos” no que toca à livre circulação de pessoas e bens. E como forma de sustentar a parceria especial entre Cabo Verde e a União Europeia, a Cidade da Praia vai receber cerca de 12 milhões de euros de Bruxelas, nos próximos três anos . Parte desta verba, diz o ministro cabo-verdiano dos Negócios Estrangeiros, José Brito, destina-se a financiar a substituição os actuais passaportes por outras cédulas mais modernas e seguras, com dados biométricos, que aproximem esse tipo de documento aos actualmente em uso na Europa. Um dos países com o qual Cabo Verde conta neste processo de substituição dos seus passaportes é Portugal, de acordo com José Brito. |
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