Richard Black Correspondente para questões ambientais, BBC News

	Pesca ilegal priva os pescadores locais da sua fonte de rendimento

Normalmente acontece longe da vista e muitos dos autores conseguem escapar impunes.

O valor monetário deste furto está estimado em 15 mil milhões de dólares por ano; o custo ecológico exacto é incalculável.

No entanto, muitas das pessoas torceriam o nariz a este tipo de tesouro, porque estas jóias são peixes.

“Aqueles que pescam ilegalmente não estão a pagar nada, por isso os nossos países estão a perder”, diz Mamadou Diallo do grupo ambientalista WWF na África Ocidental e um antigo fiscal de pescas.

A quantia que África está a perder, de acordo com os números de David Agnew da universidade inglesa Imperial College London, é de cerca de mil milhões de dólares por ano – equivalente ao custo das licenças que os pescadores ilegais não pagam.

O custo ecológico a longo prazo pode ser muito mais elevado.

“O impacto ecológico imediato é a deterioração dos habitats naturais, devido à pesca de arrastão que destrói os ecossistemas”, refere Diallo.

“O segundo factor é a poluição, porque estão a fazer descargas no mar e podem fazê-las as vezes que quiserem”.

Mediterrâneo em risco?

Não é possível saber ao certo qual a quantidade de peixe apanhado ilegalmente nas águas do oeste africano – sobretudo, porque não há muitas informações sobre a quantidade de stocks disponíveis.

Noutros sítios, onde os ecossistemas e os números da pesca já são estudados há vários anos, está provado que a pesca ilegal provoca a devastação dos recursos naturais.

	Reservas piscícolas estão perto da ruptura

No Mar Mediterrâneo, onde os cientistas estimam que a pesca ilegal de atum atingiu recentemente os mesmos níveis da pesca legalizada, as mudanças são evidentes.

“Alguns stocks estão perto de esgotar, mas também algo de extraordinário aconteceu nas últimas décadas no Mediterrâneo”, refere Ricardo Aguilar, director de pesquisa do grupo ambientalista Oceana.

“A maior parte dos vertebrados são sobre-explorados e por esse motivo os invertebrados aprecem em maiores quantidades, o que dá origem a largos cardumes de alforrecas”.

À semelhança do que acontece com o Mar do Norte, o Mediterrâneo viu as suas quotas piscícolas aumentar muito acima do nível recomendado pelos cientistas, mas também é claro que a pesca ilegal contribui para o declínio dos stocks.

Pisar o risco

Os pescadores têm várias formas de escapar à lei.

Eles podem pescar onde não têm licenças ou podem ter uma licença, mas não a cumprem em termos de áreas, épocas do ano e espécies permitidas.

	Muitos animais podem ser apanhados nas redes de pesca

Outra infracção prende-se com o equipamento. Alguns métodos de pesca estão amplamente proibidos, nomeadamente as redes de arrastão, sujeitas a uma proibição no alto mar emitida pela ONU em 1992.

As autoridades regulamentam o tamanho das redes de pesca e muitos pescadores usam redes abaixo do limite legal, o que faz com que os peixes mais novos não consigam escapar.

No Mediterrâneo, a utilização de aviões para detectar cardumes de atum está proibida, mas várias informações dão conta que essa prática continua.

Em algumas jurisdições, os regulamentos não permitem a transferência de peixe de um navio para outro, porque quando uma caixa de peixe é transferida entre embarcações, apurar a sua origem torna-se quase impossível.

É precisamente por essa razão que algumas operações mais sombrias adoram recorrer a este método.

E ainda há mais. Para além de pesca ilegal, há pesca não declarada, quando as frotas não transmitem às autoridades as quantidades das suas pescas, e pesca não regulamentada, as operações que podem ser legais, mas que danificam os stocks de peixes e o ecossistema marítimo.

Bandeiras de conveniência

As autoridades tentaram banir estes três tipos de pesca, mas as suas acções parecem não estar a resultar.

“A pesca ilegal, não declarada e não regulamentada atinge níveis alarmantes nas águas do oeste africano”, diz Duncan Copeland da Fundação para a Justiça Ambiental (EJF), que publicou no ano passado os resultados de uma investigação que mostra qual a quantidade de peixe que chega ilegalmente às mesas britânicas.

“Há muitas nações asiáticas envolvidas – navios chineses e coreanos – mas o maior problema é identificar os donos, porque muitos deles hasteiam bandeiras de conveniência”.

Vários relatórios da EJF mostram que países como as Honduras ou o Panamá registam navios por quantias simbólicas e não praticam qualquer tipo de regulamentação.

O Plano de Acção da ONU de 2001, identifica um problema chamado “troca de bandeira” – a prática de mudanças rápidas da bandeira de um navio para circundar as normas e regulamentações.

Soluções

Existem alguns sinais que alguns governos estão fartos deste roubo.

A União Europeia aprovou recentemente uma série de medidas reconhecendo que tem “uma responsabilidade específica na tentativa de se certificar que os produtos importados para o seu território não provêm de práticas ilegais.”

	Alguns países africanos reservam zonas costeiras para barcos artesanais

As medidas incluem garantias que o peixe importado tem certificados legais, restrição da transferência de carga entre navios, colocar os navios referenciados como praticantes de actividades ilegais numa lista negra e impor sanções comerciais aos países que não controlam os navios que usam a sua bandeira.

“Este é uma passo extraordinário”, refere Duncan Copeland, “mas tem de ser implementado e cumprido – se assim for vai fazer uma diferença tremenda”.

Alguns países tentam ao máximo combater a pesca ilegal.

Em 2003, os guarda-costeiros australianos perseguiram um navio uruguaio suspeito durante 7.000 km’s.

A maior parte dos países africanos não podiam suportar uma aventura deste género.

“Nós não temos os recursos para a vigilância”, diz Mamadou Diallo.

“As nossas linhas costeiras são muito longas e se quisermos patrulhar a costa, temos de estar sempre no mar”.

Outro plano da União Europeia passa por ajudar os países africanos a adquirirem os recursos que necessitam.

Mas mesmo que esses recursos existam, nem sempre são utilizados.

Ricardo Aguillar afirma que enquanto os países europeus não conseguem prevenir a pesca ilegal nos países estrangeiros, eles podem ajudar o comércio que envolve os pescadores dos seus próprios países.

“Encontramos pescadores ilegais por todo o lado nas águas espanholas”, refere Ricardo Aguillar.

“Em Itália usam redes de arrastão que estão banidas, enquanto os franceses excedem regularmente as suas quotas”.

Os especialistas julgam que o combate à pesca ilegal depende de dois factores: recursos e vontade política.

Os ministros das nações da África Austral reuniram-se recentemente na Namíbia para discutir o que podem fazer.

O grande impacto da pesca ilegal no ecossistema e nas vidas dos pescadores não pode ser quantificado.

É vital que as nações africanas e todas as outras, encontrem uma forma rápida de parar a sobre-exploração dos recursos.