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Última actualização: 08 Maio, 2008 - Publicado em 18:37 GMT
 
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Incentivos salvam árvores na Amazónia
 

 
 
Frutos da Amazónia
Alguns dos incentivos incluêm cortes nos impostos sobre produtos como peixe e fruta
O homem encarregado de reinventar a estratégia da Amzónia brasileira não tem ilusões sobre as dificuldades que tem pela frente.

Para Roberto Mangabeira Unger, um tecnocrata de harvard que foi nomeado Ministro da Planificação Estratégica, a desflorestação só abrandará se forem disponibilisados poderosos contra-incentivos.

"A Amazónia não é apenas um conjunto de árvores", disse ele à BBC. "É um grupo de pessoas: 25 milhões de brasileiros".

"Se estas pessoas não tiverem oportunidades económicas, as consequências práticas serão a desorganização económica, que vão acelerar a desflorestação. O que devemos fazer é desenvolver uma regime regulador legal e fiscal, visando assegurar que a floresta viva vale mais que a floresta abatida".

Com este mantra em mente, o plano brasileiro engloba uma variedade de medidas, das locais às internacionais:

  • Estabelecer um sistema regulador legal e fiscal para trazer benefícios auqles que usarem práticas sustentáveis

  • Estabelecer um sistema legal para transferir partes da floresta do controle público para a gestão comunitária

  • Desenvolver serviços ambientais mais avançados e menos centralisados

  • Melhorar a tecnologia da utilização da floresta através de empresas de mercado e certificação ética

  • Uma vez que o mundo beneficia da floresta viva como um 'poço de carbono', identificar formas para que a comunidade internacional contribua para a sua preservação

Activistas no Estado de Amazonas - um território três vezes o tamanho da França - estão à frente do processo , com medidas específicas já em implementação e outras na forja.

Virgilio Viana da Fundação para a Sustentabilidade do Amazonas descreveu como os cortes nos impostos sobre produtos como peixe e fruta desde 2003 tornaram mais ricos os produtores locais.

"O preço da castanha do Brasil subiu de 12 reais por lata - equivalente a sete dólares americanos- para 25. Piracu, um enorme peixe de rio, aumento de dois para 4.30 reais.

Alguns dos incentivos levaram a mudanças imediatas e significativas: dinheiro na mão para manter as árvores de pé, ou seja para as não abater.

Bolsa Floresta

O esquema 'Bolsa Floresta' foi estabelecido "para compensar o povo indígena e tradicional do estado, os guardiães da floresta, para a conservação das florestas, rios, lagos e riachos."

Para se qualificar para receber 50 reais (30 dólares) por mês, uma familía precisa apenas de participar num curso de dois dias sobre consciencialização ambiental e assinar um acordo em que se compromete a um grau zero de desflorestação.

A Bolsa Floresta oferece pagamentos a uma vasta comunidade. Associações locais podem chegar a receber 5000 reais por mês - perto de 3000 dólares -enquanto que outro programas oferece também dinheiro em troca de actividades sustentáveis que não produzam fumo, como a apicultura, piscicultura e gestão florestal.

Estes subsídios são financiados por uma fonte incomum: uma parceria entre o Estado de Amazonas e o maior banco privado do Brazil, o Bradesco.

O Pbradesco colocou à disposição 20 milhões de reais - como parte de um muito maior compromisso com a conservação da Amazónia - num fundo de investimento, cujo montante foi por sua vez, duplicado pelo governo estadual.

De acordo com Viana isto é um sinal da "associação do sector privado á protecção da floresta".

Um outro programa já em curso trata directamente da questão do "abate ético" através de um certificado passado pelo Conselho de Gestão da Floresta.

Numa típica operação creditada por este Conselho, apenas cinco árvores seriam seleccionadas numa área de 10 000 metros quadrados de floresta virgem.

 
 
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