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Última actualização: 01 Maio, 2008 - Publicado em 12:36 GMT
 
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Amazónia: perguntas e respostas
 
Floresta amazónica
A desflorestação ganha terreno na Amazónia
P: Que tipo de lugar é a região da Amazónia?

Ao contrário do que possa pensar, mais de 30 milhões de pessoas (das dois terços são brasileiros) vivem na Amazónia, uma vasta área que representa 40% da América do Sul e que abrange partes de nove países. Mais de metade dessas pessoas vive em áreas urbanas.

A maior parte dos seus habitantes depende, de uma maneira ou outra, da floresta. Eles são muitas vezes responsabilizados pela desflorestação da região, mas muitos dependem dos produtos da floresta para a sua sobrevivência e fuga à pobreza.

Muitos observadores são de opinião que o grande desafio é como desenvolver economicamente a região amazónica sem a destruir. Entre os especialistas é cada vez maior o número dos que defendem que as populações locais têm forçosamente de ter um papel preponderante em qualquer plano para a conservação da floresta, oferecendo-lhes benefícios económicos e incentivos.

P: Porque é que a região é tão importante para o resto do mundo?

Podem apontar-se três razões principais: desempenha um papel crítico no ciclo global do carbono que regula o clima da Terra; muitos cientistas dizem que no futuro a região poderá ser a causa principal do aquecimento global; e a Amazónia tem grande biodiversidade, com cerca de 1/4 das totalidade das espécies terrestres.

Golfinho da Amazónia
Uma das espécies naturais do rio Amazonas: o golfinho boto

P: Qual é o actual ritmo de desflorestação da Amazónia?

Cerca de 80% da desflorestação recente teve lugar no Brasil. Em 2001 as florestas da Amazónia cobriam uma área superior a cinco milhões de quilómetros quadrados, cerca de 87% da sua extensão actual. Os 13% que já se perderam representam uma área do tamanho da França e Alemanha juntas.

No ano passado, o anúncio do governo brasileiro de uma redução em 30% da taxa de desflorestação desde meados de 2006 a meados de 2007 fez aumentar as esperanças. Foi o terceiro ano consecutivo em que se registou uma redução.

Contudo, no início de 2008, os dados divulgados pelo Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais brasileiro mostram um grande aumento da desflorestação nos últimos cinco meses de 2007. Nesse espaço de tempo foram destruídos cerca de 7.000 km2 de floresta tropical húmida.

Os três estados brasileiros com maior taxa de desflorestação foram Mato Grosso, Pará e Rondónia. Fora do Brasil, o Equador foi quem registou a maior taxa. Entre 2000 e 2005 perdeu cerca de 200.000 ha de floresta por ano, principalmente devido à actividade da extracção de petróleo, dos madeireiros e da construção de estradas.

P: Quais são as principais causas da desflorestação no Brasil?

A criação de gado tem sido a principal causa da desflorestação, contribuindo para cerca de 70% das perdas. A produção de soja e o abate ilegal têm sido outras das grandes causas. E as queimadas feitas pelos pequenos agricultores também têm contribuido significativamente.

Na região amazónica do Brasil há agora cerca de 55 milhões de cabeças de gado, enquanto que em 1990 eram menos de 30 milhões. E a área de cultivo da soja aumentou cinco vezes desde os 1,2 milhões de hectares em 1985 para 6 milhões no ano passado.

Na selva amazónica
Novas espécies foram encontradas por um biólogo holandês

O Brasil é agora o maior exportador mundial de soja e de carne de vaca, em grande parte em resultado do crescimento rápido das economias emergentes da Ásia, em particular da China. Muitos analistas consideram que os principais factores determinantes das taxas de desflorestação são os preços internacionais dessa duas "commodities" e o valor da moeda brasileira, o real.

A construção de estradas na região é também apontada como causa pois permite o acesso a terras baratas abrindo o caminho para novas áreas. A construção de novas barragens hidroeléctricas, como a que está planeada para o rio Madeira próximo da fronteira com a Bolívia, também faz aumentar as pressões.

P: Os biocombustíveis são um factor importante?

O presidente do Brasil, Lula da Silva, diz que não. O Brasil é o principal produtor mundial de etanol a partir da cana-de-açúcar, que Lula diz ser uma alternativa desejável relativamente aos combustíveis fósseis. O seu governo diz que a maior parte da cana-de-açúcar não é plantada na região Amazónica. Mas os críticos apontam que uma consequência indirecta da produção de açúcar é empurrar os criadores de gado para a Amazónia e isso vai fazer acelerar a desflorestação.

Um argumento semelhante é usado pelos que criticam os grandes subsídios pagos pelo governo dos EUA para promover a produção de etanol a partir de milho, porque provocaram uma reacção em cadeia: os produtores americanos de soja estão a mudar para o milho e isso leva os agricultores no Brasil a produzirem mais soja.

Árvores abatidas na Amazónia
A actividade dos madeireiros está a destruiir a floresta

E os agricultores brasileiros fazem isso desmatando áreas florestais ou adquirindo terras onde se fazia a criação de gado para aí fazerem as suas culturas. Isto obriga os criadores de gado a deslocarem-se mais para o interior da fronteira amazónica, para áreas conhecidas como "arco de desflorestamento", particularmente nos limites a sul e leste.

P: O que está a fazer o governo brasileiro sobre a desflorestação?

O Brasil possui tecnologia satélite sofisticada que é considerada das melhores do mundo para vigiar a desflorestação. Usando dois sistemas de software, o PRODES e o DETER, as autoridades podem nos seus computadores ter imagens de alta resolução de pequenas secções da Amazónia com bas numa série de polígonos. Eles dizem que que conseguem detectar em tempo real as árvores a serem abatidas e enviar por terra equipas para prender os madeireiros ilegais.

No entanto, segundo os críticos, um longo historial de corrupção, ausência de lei e falta de recursos adequados reduzem a eficácia das informações detalhadas proporcionadas pela tecnologia dos satélites. O IBAMA, Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis, consegue apenas recolher 1 a 2% das multas aplicadas por crimes contra o ambiente.

O Brasil tem também leis ambientais muito estritas. Por exemplo, os proprietários podem normalmente desmatar apenas 20% das suas propriedades. Mas a aplicação da lei em áreas muito vastas e isoladas é extremamente problemático.

Em Dezembro passado o governo anunciou uma série de medidas para fazer face ao agravamento da situação da desflorestação. Elas incluem:

+ multas para a transacção de produtos agrícolas ilegais ou provenientes de áreas desflorestaas ilegalmente;
+ uma maior presença da polícia federal em certas áreas desflorestadas;
+ um novo registo de terras e corte do crédito aos proprietérios que não se registem.

Em Fevereiro deste ano, a "Operação Arco de Fogo" foi lançada com o objectivo de voltar a impor a presenta do Estado nas áreas remotas, com a colocação de elementos das forças de segurança e de inspectores governamentais para combaterem o derrube ilegal da floresta. A iniciativa teve em algumas áreas a oposição da populações locais, que receavam perder a sua fonte de sustento. Segundo notícias na imprensa local, os primeiros resultados não têm sido bons devido aos grandes obstáculos existentes.

P: Quais as soluções a longo prazo avançadas para pôr termo à desflorestação?

O novo "Roteiro de Bali" apresentado no encontro da ONU no passado mês de Dezembro para o pós-Protocolo de Kioto incluía planos para nações com florestas tropicais como o Brasil serem pagas para a Redução de Emissões da Desflorestação e Degradação (com o nome de REDD), quer por meio de um fundo voluntário quer pelos mercados privados do sector do carbono.

No encontro de Bali o governo brasileiro apresentou uma proposta ambiciosa para chegar à taxa zero de desflorestação até 2015, principalmente através da obtenção de fundos internacionais para isso.

Uma versão daquilo que poderia ser alcançado com a REDD foi apresentada em Bali por um cientista amazónico destacado, Dan Nepstad. Defende Nepstad que o custo total da redução da desflorestação para zero nos próximos 30 anos seria de 41 mil milhões de dólares, o equivalente a 1,2 dólares por cada tonelada de emissões de dióxido de carbono que não foi para a atmosfera.

Existem agora vários projectos em desenvolvimento na região para tentar extrair as riquezas da floresta de modo sustentável. A ideia é garantir a preservação da floresta para as gerações futuras ao mesmo tempo que se beneficia a população local.

Floresta amazónica
A exploração sustentável da floresta

Estão a ser ensaiados muitos esquemas em pequena escala que contemplam o pagamento à população local para que não destrua a floresta, ou para que faça a sua exploração sustentável. Os críticos duvidam que esses esquemas possam ser ampliados para fazerem realmente a diferença na diminuição das taxas de desflorestação.

Uma iniciativa mais importante foi iniciada em Julho de 2006 pela Greenpeace, pela McDonalds e por outras empresas como a Cargill dos EUA e por alguns produtores brasileiros de soja. Eles concordaram com uma moratória de dois anos durante os quais não adquirem soja proveniente de terras desmatadas.

As recentes projecções relativas à desflorestação vieram trazer mais urgência. Um artigo na revista Science de Janeiro de 2008 cita estudos feitos por cientistas brasileiros e britânicos sugerindo que os actuais planos para a expansão de infraestruturas e outros factores poderão reduzir a actual cobertura florestal de 5,4 milhões de km2 para apenas 3,2 milhões em 2050 - cerca de metade da área original da Amazónia.

Os pessimistas dizemque não há fundos internacionais que consigam competir com o poder do mercado. Contudo, os autores do artigo da Science sugerem que a taxa de desflorestação poder ser significativamente reduzida por uma combinação de medidas como vastas áreas protegidas, uma boa governação e fazendo chegar benefícios económicos e incentivos às populações indígenas, aos pequenos agricultores e às grandes industrias agrárias. Os autores dizem que o outro requisito essencial é a vontade política a nível local, nacional e internacional.

 
 
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