15 Maio, 2007 - Publicado em 15:01 GMT

Condenados despejos forçados em Angola

O governo angolano foi criticado pela expulsão de milhares de pessoas de zonas pobres da capital, Luanda, nos últimos quatro anos, deixando-as praticamente na miséria.

"No boom económico desde o fim da guerra civil em Angola em 2002, o Governo angolano despejou compulsivamente milhares de residentes pobres da capital, Luanda, com violência e quase sempre sem indmnização," disseram a Human Rights Watch e a organização Angolana SOS Habitat num relatório publicado esta terça-feira.

Um relatório de 105 páginas, documenta 18 despejos em massa em Luanda levados a cabo pelo governo angolano entre 2002 e 2006, afectando no total cerca de 20,000 pessoas.

Nos despejos as forças de segurança destruiram mais de 3000 casas e muitos pequenos terrenos cultivados foram expropriados na operação.

Segundo a HRW, estes despejos em larga escala violaram as normas angolanas e internacionais de direitos humanos e deixaram muitos angolanos sem abrigo e na miséria, sem acesso a vias legais de recurso.

As autoridades angolanas dizem que precisam da terra para projectos de desenvolvimento ou que os habitantes a estavam a usar ilegalmente.

Sem direitos

“Milhões de Angolanos foram deslocados durante a guerra civil, mas desde então o Governo forçou milhares de outros a desocupar as suas casas na capital,” disse Peter Takirambude, Director para África da Human Rights Watch.

“As políticas do Governo no período pós-guerra resultaram na destruição de milhares de casas e em repetidas violações de direitos humanos.”

No relatório intitulado “Eles Partiram as Casas: Desocupações Forçadas e Insegurança da Posse da Terra para os Pobres da Cidade de Luanda,” a HRW refere que milhares de angolanos continuam expostos a despejos forçados como resultado da incapacidade do Governo em resolver a esmagadora insegurança de posse da terra.

“A maioria das pessoas despejadas são angolanos pobres e em situação vulnerável. As suas casas foram demolidas e muitos ficaram apenas com as roupas que tinham no corpo,” disse Luiz Araújo, Director da SOS Habitat, uma associação cívica angolana que trabalha sobre o direito à habitação.

Brutalidade

Vítimas das desocupações forçadas disseram à Human Rights Watch e à SOS Habitat que agentes da polícia e funcionários públicos da administração local levaram a cabo os despejos com violência e utilização excessiva da força.

Polícias, por vezes acompanhados por membros de empresas de segurança privadas, dispararam para o ar ou para o chão para intimidar a população desarmada.

A polícia muitas vezes deteve arbitrariamente pessoas despejadas, e muitos dos que foram detidos disseram à Human Rights Watch e à SOS Habitat que foram fisicamente mal tratados enquanto à guarda da polícia.

Defensores de direitos humanos presentes durante os despejos foram perseguidos e, por vezes, detidos arbitrariamente, adianta o relatório.