Guatemala cria precedente e pede retorno de menina adotada por casal americano

Atualizado em  8 de setembro, 2011 - 07:51 (Brasília) 10:51 GMT

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Para especialistas, medida pode mudar jurisdição sobre litígios em adoções internacionais.

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Sem saber, Loyda Elizabeth Rodrigues, uma guatemalteca de 26 anos do pequeno município de San Miguel Petapa, ao sul da Cidade da Guatemala, pode estar no centro de uma decisão judicial capaz de determinar o desfecho de litígios em casos de adoção de crianças estrangeiras em todo o mundo.

Uma juíza da capital anulou o processo de adoção pelo qual a filha de Loyda Rodríguez, Anyelí Liseth Hernández, foi recebida cinco anos atrás por uma família americana que vive nos EUA.

A decisão carrega simbolismo em um país frequentemente apontado como uma das principais fontes de adoções irregulares em todo o mundo.

A Corte ordenou às autoridades guatemaltecas que trabalhem junto à Embaixada dos Estados Unidos para localizar e devolver a menina à sua família biológica.

Se a menina não retornar, a Interpol será chamada a intervir.

"Pedir o retorno de uma criança adotada ao país de origem é um fato sem precedentes em uma adoção internacional", disse a organização americana National Council for Adotion (Conselho Nacional para a Adoção).

"O resultado desta situação é imprevisível e não se sabe ainda que medidas tomarão as autoridades."

Para a Fundación Sobrevivientes, que dá assistência a Loyda Rodríguez no processo, a Justiça da Guatemala pode estar criando um precedente para os casos de adoção internacional que tramitam em diversas instâncias judiciais.

'A bebê não estava mais'

Loyda espera agora que a pequena Anyeli volte para a companhia dos irmãos.

"Há cinco anos, entrei em casa, subi para estender a roupa na varanda e quando desci, a bebê não estava mais", disse a mãe à BBC.

"Tinha dois anos e um mês. Disseram que uma senhora tinha entrado em casa, tirado a menina do pátio e entrado em um táxi."

Após as primeiras buscas, que se mostraram infrutíferas, Loyda encontrou nos registros guatemaltecos de crianças adotadas a foto de menina com extraordinária semelhança à sua filha, que hoje tem sete anos.

No entanto, o nome que aparecia na ficha era Karen Abigail López García, registrada como abandonada e posta sob tutela de uma associação investigada por acusações de irregularidades em processos de adoção internacional.

"No instante em que encontrei a foto, pensei que já havia encontrado minha filha, pensei que ela estivesse aqui. Mas tinham acabado de levá-la para os Estados Unidos", disse Loyda.

Isto foi em 2009. Enquanto as esperanças de Loyda por reaver sua Anyelí aumentavam, no estado americano do Missouri, outra família começava a temer pelo destino de Karen Abigail.

Os Monahans, da Cidade do Kansas, alegam que a adoção foi realizada regularmente e garantem que lutarão na Justiça para evitar a devolução da menina que consideram como filha.

"A família segue comprometida em proteger sua filha de mais traumas e trabalham pela verdade de seu passado nos canais legais apropriados", disse um comunicado emitido por um representante.

Debate

A decisão da juíza guatemalteca Noemi Téllez abriu um debate sobre as possíveis repercussões para casos semelhantes em todo o mundo.

Segundo o braço da ONU para a infância, Unicef, mais de 30 mil crianças guatemaltecas foram dadas para adoção internacional entre 1997 e 2007 através de um sistema que "não oferecia garantias sobre a origem ou idoneidade da família de acolhida".

Em 2007, o Congresso da Guatemala ratificou a Convenção de Proteção da Criança e de Cooperação em Adoções Internacionais, e aprovou uma nova lei de adoção que contém "avanços positivos", de acordo com a ONU.

Mas o país ainda enfrenta desafios neste campo. Pelo menos 20% das adoções pendentes contêm ilegalidades, incluindo após a aprovação da lei, de acordo com a Comissão Internacional contra a Impunidade na Guatemala.

A mesma entidade adverte também que as redes de adoção irregular no país contam com a cumplicidade de funcionários de hospitais, juízes, fiscais, donos de cartórios, governantes, parteiras e casas de acolhida.

"Em alguns casos, as mães biológicas foram ameaçadas, coagidas ou ludibriadas para que entregassem seus filhos para adoção. Em outros casos as crianças foram roubadas e tiveram toda sua identificação falsificada", diz o último relatório da Comissão sobre adoções na Guatemala, publicado no fim de 2010.

Há ainda o truque de apresentar uma mulher que se faz passar pela mãe com documentos falsos, e a modalidade apelidada de "lavagem de crianças", que consiste em registrar como abandonada uma criança que na verdade foi roubada ou comprada, para que seja declarada em situação de abandono e receba luz verde para a adoção.

Loyda crê que ela e sua filha foram vítimas desta estratégia. "Todo esse tempo que perdi sem estar com ela, quero recuperar dando-lhe todo meu carinho e amor", diz. "Vou fazer o possível e o impossível para lhe dar tudo o que ela está acostumada a ter."

A mãe carrega sempre fotografias de Anyelí e dos irmãos nos bolsos ou nas mãos. Diz que gostaria de se encontrar com os pais adotivos de Anyelí, para quem a menina é Karen Abigail.

"Gostaria de dizer para eles que Deus nos dá os nossos filhos e que não é justo que essas pessoas venham, roubem e os levem para os Estados Unidos", afirma Loyda.

"Já me coloquei no lugar deles e entendo que talvez vão sentir saudades da minha filha. Mas infelizmente não é deles."

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