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11 de julho, 2000 Publicado às 22h30 GMT
Aborto: crime ou direito, uma experiência traumática

Legislação brasileira proíbe aborto quando houver risco de vida só para o feto

No Brasil, o aborto é crime. A lei só abre duas exceções: quando a gravidez é decorrente de estupro ou causa risco de vida para a mãe.

O artigo 123 do Código Penal prevê pena de dois a seis anos de detenção para a mulher que praticar o aborto.

O fato de ser proibido no Brasil não impede a prática ilegal.

A estatística não é precisa: estima-se que haja de 600 mil a 1,4 milhão de abortos ilegais por ano no país.

Cuba e EUA

Em toda a América Latina, o aborto só é permitido, sem restrições em Cuba.

A prática é legalizada na maioria dos países europeus e ainda nos Estados Unidos.

A lei brasileira não permite o aborto em caso de risco de vida para o feto.

Casos de anencefalia - ausência de cérebro - ou outro tipo de má-formação congênita não são contemplados pela legislação.

“Muitas mulheres não suportam saber que são obrigadas a levar a gravidez adiante, quando o filho não tem condição de sobreviver”, explica a especialista em saúde da mulher Cynthia Maguita, do Instituto Fernandes Figueira, no Rio de Janeiro.

Autorização especial

Em casos de anencefalia, alguns juízes costumam conceder autorização para o aborto.

Mas nada garante que a mulher consiga abortar. Muitas vezes se inicia uma batalha jurídica, a gravidez avança e o risco de vida para a mãe aumenta.

Para o ginecologista Malcolm Montgomery, o debate sobre a legalização do aborto não pode mais ser adiado no Brasil.

“Em países onde o aborto é legalizado não existe morte materna por causa do aborto provocado ou por infecção. Isso acontece aqui porque o aborto é proibido", afirma Montgomery.

"E as mulheres acabam abortando de qualquer jeito. Quem sofre é a mulher pobre, pois a rica vai dar um jeito de abortar em bons hospitais.”

Segundo o Ministério da Saúde, cerca de 3.500 mulheres morrem por ano no Brasil por causa de abortos ilegais.

A socióloga Taciana Gouveia, da organização não-governamental SOS Corpo, de Recife, Pernambuco, diz que algumas estatísticas independentes apontam para até 10 mil mortes de mulheres por ano.

Oposição da Igreja

As principais forças de oposição ao aborto, no Brasil, são os grupos religiosos.

O bispo católico Rafael Llanos Cifuentes diz que nada justifica o aborto.

“É um assassinato. Por que o ser humano tem que ser morto justo no lugar em que ele deveria estar mais seguro?", pergunta o bispo.

" Falar em risco de vida para a mãe é um absurdo. Não se pode matar um ser humano para se salvar outro”.

O aborto previsto em lei, no entanto, não é condenado por todas as religiões.

A Igreja Batista, por exemplo, não se opõe ao aborto em casos de estupro e risco de vida para a mãe.

“Mas, fora isso, somos contra o aborto, por entender que é uma agressão ao nosso Deus”, conta o pastor Estevam Fernandes, da Primeira Igreja Batista da Paraíba.

Trauma

Para quem já fez o aborto, a experiência, na maioria dos casos, é considerada traumática.

É o caso da estudante capixaba Flávia Yasmin, que abortou em fevereiro último.

“Até hoje não consegui me libertar da culpa. Eu penso nisso todos os dias. À noite, olho para o céu e vejo a estrela brilhando, eu sei que é meu filho”, afirma Flávia.

Flávia conta que teve muitos problemas na gravidez ao enfrentar a oposição do namorado e pai do bebê.

“Talvez, se tivesse me separado dele, teria conseguido ter meu filho em paz”.

Ela diz que falando sobre o drama que viveu pode ajudar outras pessoas que enfrentam um conflito parecido.

 

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