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Juiz argentino autoriza transexual a mudar de sexo sem operação
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Em um caso inédito na América Latina, um transexual argentino poderá alterar sua identidade sem precisar realizar uma operação
para mudar de sexo.
Tania Luna, de 25 anos, ganhou na Justiça o direito de adotar a identidade feminina depois que o juiz Pedro Hooft deferiu uma sentença em favor dela. Em entrevista à BBC Mundo, Tania disse que sempre se sentiu mulher. Aos 16 anos, escolheu o nome que carrega atualmente – ela não quis revelar sua identidade anterior, porque “não a representa” – e começou a tomar hormônios e criar uma aparência feminina. Aos 18 anos, aplicou silicone nos glúteos e, aos 21, sua família a presenteou com uma operação de implante de mamas. “Sei que a frase soa batida, mas sempre me senti no corpo equivocado”, disse Tania na sede da Comunidade Homossexual Argentina (CHA). “Minha família sempre me apoiou, de modo que a advogada que me representa é minha irmã”, diz orgulhosa. “Esta sentença é essencial para mim, porque muda meus direitos a nível trabalhista e social. Agora posso me casar, ter um filho e direito à licença maternidade. Além disso, abre portas para que outras pessoas como se animem a fazer o mesmo”. Precedentes O secretário da Comunidade Homossexual Argentina, Marcelo Suntheim, diz que a sentença do juiz argentino abre precedentes em toda a América Latina e Caribe. A associação apoiou a jovem ao longo do processo jurídico e planeja agora apresentar ao Congresso argentino um projeto de lei nacional de identidade de gênero que permita a muitas pessoas como Tania a mudar de nome. “Um dos grandes problemas enfrentados pelos transexuais é que, desde adolescentes, quando entram na escola, sofrem um grande assédio porque têm aspecto feminino quando seus documentos dizem o contrário”. Segundo Suntheim, mais de 95% dos transexuais e travestis não terminam a escola na Argentina, o que contribui para os níveis de desemprego entre este grupo. A própria Tania é um exemplo deste caso. A jovem conta ter sido expulsa da escola e que com o novo documento pretende retomar os estudos e cursar medicina. A sentença do juiz Pedro Hooft se soma a uma série de medidas adotadas recentemente pela Argentina em defesa dos direitos homossexuais. Buenos Aires é a primeira cidade da América Latina a autorizar a união civil entre pessoas do mesmo sexo. Além disso, entrou em vigor no mês passado o direito de pensão por viuvez para parceiros gays. |
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