05 de agosto, 2008 - 15h10 GMT (12h10 Brasília)

Irã suspende pena de morte por apedrejamento

A Justiça do Irã anunciou nesta terça-feira a suspensão das condenações à morte por apedrejamento.

O país vinha sofrendo pressão internacional para abolir a prática, prevista no código penal iraniano para punir o adultério e outros atos de natureza sexual considerados crime no país.

As críticas vinham aumentando desde o mês passado, quando oito mulheres e um homem foram sentenciados.

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As oito mulheres, com idades entre 27 e 43 anos, haviam sido condenadas por prostituição, incesto e adultério.

O homem, um professor de música de 50 anos, foi condenado por ter relações sexuais com uma estudante.

Chicotadas

De acordo com a porta-voz do judiciário iraniano, Alireza Jamshidi, quatro dos nove condenados devem agora cumprir sentença na prisão ou receber chicotadas.

As penas alternativas a serem aplicadas aos outros cinco ainda estão sendo estudadas, disse Jamshidi.

De acordo com o correspondente da BBC em Teerã Jon Leyne, apesar de prevista na lei, a condenação por apedrejamento à morte vinha sendo praticada raramente desde 2002.

O último caso que se tem notícia é de um homem que foi apedrejado até a morte em julho de 2007. Sua companheira, que havia recebido a mesma sentença e passado 11 anos na prisão, foi solta em março de 2008.

Em teoria, a morte por apedrejamento se aplicava a homens e mulheres, mas as advogadas dizem que, na prática, muito mais mulheres do que homens recebiam a punição porque em geral são menos instruídas e mal representadas nos tribunais.

De acordo com o código penal iraniano, homens condenados por adultério devem ser enterrados até a cintura antes de ser apedrejados. As mulheres são enterradas até a altura do peito. As pedras não devem ser grandes o suficiente para matar a pessoa de forma instantânea.