O acordo prevê o bloqueio dos sites com conteúdo de abuso infantil

O acordo foi negociado pelo procurador-geral de Nova York, Andrew Cuomo, com as empresas Verizon, Sprint e Time Warner Cable e estabelece que as servidoras irão bloquear o acesso a grupos de discussão, fóruns e websites que hospedem imagens de abuso sexual com crianças.

Além do bloqueio, as provedoras irão contribuir com mais de U$1 milhão (R$1,64 mi) em fundos para combater a difusão e remover sites com esse tipo de conteúdo.

Apesar de ter sido fechado em Nova York, o acordo irá abranger todo o território norte-americano.

Negociação

A iniciativa de Cuomo representa uma nova forma de tentar combater a pornografia infantil na internet.

Tentativas anteriores haviam sido frustradas pois encontraram muita resistência por parte dos provedores de internet. As empresas argumentavam que não poderiam ser consideradas responsáveis pela forma que os indivíduos se comunicam no espaço virtual.

Por essa razão, as agências reguladoras passaram a se concentrar nos produtores das imagens de abuso sexual infantial, e não nos servidores.

A equipe do procurador-geral passou oito meses investigando grupos de discussão e websites que hospedavam esse tipo de conteúdo antes de fechar o acordo.

Os agentes de Cuomo se passaram por clientes e assinantes das empresas provedoras e reclamaram da proliferação das imagens de pornografia infantil - um fato que iria contra o acordo firmado entre os servidores e seus clientes de que a empresa estaria desencorajando esse tipo de conteúdo.

O procurador, por sua vez, ameaçou processar as empresas por fraude e prática comercial enganosa.

Para evitar as acusações, as empresas concordaram em bloquear o acesso aos sites com imagens de pornografia infantil.

Segundo Cuomo, ele irá continuar as negociações com outros provedores para fechar acordos como esse.