27 de maio, 2008 - 10h55 GMT (07h55 Brasília)

ONG denuncia novos abusos de crianças por tropas de paz

Crianças que vivem em áreas atingidas por conflitos ou desastres continuam sofrendo abuso sexual por parte de funcionários de ONGs e membros de tropas de paz, sugere um relatório divulgado nesta terça-feira pela entidade britânica Save the Children.

Intitulado Noone to turn to – The under-reporting of child sexual exploitation
and abuse by aid workers and peacekeepers (Ninguém a quem recorrer - A pouco denunciada exploração sexual infantil por funcionários de ONGs e tropas de paz), o documento é resultado de entrevistas feitas em 2007, com 341 crianças na Costa do Marfim, sul do Sudão e no Haiti.

O relatório diz que as vítimas dos abusos são crianças de ambos os sexos, com idade a partir dos seis anos.

Entre os abusos relatados pelas crianças entrevistadas estiveram estupro, prostituição infantil, escravidão sexual, pornografia, troca de sexo por comida, tráfico infantil para sexo e exposição a indecências.

O relatório não identifica as organizações envolvidas nos incidentes, mas afirma que "os que cometem os abusos podem ser encontrados em todo tipo de organização de paz e segurança, entre funcionários de todos os níveis e entre trabalhadores recrutados local e internacionalmente".

O documento ressalta que as tropas de paz da ONU “são uma fonte particular do abuso em várias localidades, especialmente no Haiti e na Costa do Marfim.

Segundo a autora do documento, Carina Charky, a principal razão pela qual os abusadores não são identificados é o medo das crianças de represálias.

"Para fazer essa pesquisa tivemos que criar um nível de confiança grande com as crianças e prometemos que não levaríamos adiante os casos de abuso que elas identificaram", afirmou Charky.

Impunidade

O documento ressalta que o aspecto mais chocante do abuso sexual é que a maioria dos casos não é denunciada e que os responsáveis seguem impunes.

Uma adolescente de 13 anos que vive na Costa do Marfim contou sua experiência à BBC. Ela conta que foi estuprada por um grupo de dez soldados de paz da ONU, que a deixaram no chão, sangrando, tremendo e vomitando.

Nenhuma ação foi tomada contra os soldados.

Em um caso relatado no documento, uma adolescente de 15 anos no Haiti contou que durante um passeio em um parque, ela e as amigas encontraram dois funcionários de agências humanitárias.

"Eles nos chamaram, mostraram seus órgãos genitais e ofereceram cerca de dois dólares para que fizéssemos sexo oral. Eu não aceitei, mas algumas das minhas amigas aceitaram pelo dinheiro", contou.

Segundo o documento, a maioria dos casos não é denunciada porque as pessoas temem em ficar em uma situação ainda pior.

"As pessoas não denunciam porque têm medo que as agências parem de trabalhar na região, e nós precisamos delas", disse um adolescente no sul do Sudão.

Recomendações

O relatório da ONG recomenda a criação de mecanismos locais e internacionais para lidar com as denúncias de abuso.

Segundo a ONG, a comunidade internacional havia prometido uma política de tolerância zero em casos de abuso sexual contra crianças, mas a promessa não está sendo cumprida nas áreas afetadas.

O secretário-geral da ONU, Ban Ki-moon, disse em um comunicado estar "profundamente preocupado com o relatório da ONG".

"O abuso de crianças por aqueles enviados para ajudá-las é um assunto importante e doloroso que as Forças de Paz continuarão a investigar de maneira compreensiva e profunda", disse Ban.

"As Nações Unidas estão comprometidas com o treinamento e monitoração dos funcionários civis que fazem parte das Missões de Paz e trabalhando com as tropas e policiais cedidos pelos países para ter certeza que todos sejam treinados e mantenham os mais altos padrões de comportamento e conduta", afirmou o secretário-geral.

O comunicado diz ainda que "conforme informado no relatório, a ONU já tomou uma série de medidas para atacar diretamente este problema, como o estabelecimento de Unidades de Conduta e Disciplina em todas as missões, para reforçar os programas de treinamento para todas as categorias de funcionários da Organização".

"Estamos determinados a redobrar nossos esforços neste sentido e trabalhar com todos nossos parceiros para implementar a política de tolerância zero no que se refere à exploração e abuso sexuais por parte de funcionários das Nações Unidas", diz o texto.

A nota afirma ainda que "a ONU continuará dependendo dos esforços dos países que contribuem com tropas e policiais na investigação e na condenação do pessoal nacional que tenha sido julgado e encontrado culpado de haver cometido atos de exploração e abuso sexuais enquanto estava a serviço das Nações Unidas".

A missão de paz da ONU no Haiti é comandada por militares brasileiros. O relatório, porém, não cita nenhum caso envolvendo brasileiros.