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Atualizado às: 23 de outubro, 2006 - 21h19 GMT (18h19 Brasília)
 
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Lula diz que assumirá pessoalmente 'construção de alianças'
 
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva, candidato à reeleição pelo PT
Presidente respondeu às perguntas de internautas da BBC Brasil
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou, em resposta a perguntas de internautas da BBC Brasil, que pretende "assumir pessoalmente a construção das alianças que o governo tem de fazer para garantir uma base de sustentação no Congresso" caso seja reeleito.

Sem maioria absoluta no Legislativo, o candidato à reeleição pelo PT disse ainda que, se necessário, está disposto a fazer acordos com a oposição sobre questões de interesse nacional.

"Vamos conversar com os aliados, com o PMDB, com outros partidos políticos e com os governadores", afirmou Lula. "É assim que vamos construir as condições políticas para dar ao país a tranqüilidade de que ele necessita."

O presidente também reafirmou que o Brasil precisa fazer uma reforma política com urgência. Lula diz que o mecanismo da reeleição é um "retrocesso político" para o país e defende que a solução mais adequada seria um mandato presidencial de cinco anos.

As perguntas apresentadas ao presidente Lula foram selecionadas pela BBC Brasil a partir de mais de 550 mensagens enviadas por internautas entre os dias 9 e 14 de outubro. As questões selecionadas foram enviadas aos assessores do candidato na semana seguinte.

Leia abaixo as respostas do presidente Lula:

O senhor afirmou no início de sua gestão, em 2003, que estaria satisfeito se concluísse seu mandato com todos os brasileiros fazendo as três refeições diárias. Isso ainda não aconteceu. Em um eventual segundo mandato, como o senhor pretende alcançar esse objetivo? (pergunta enviada por Arthur Maciel, de Escada-PE)

Luiz Inácio Lula da Silva - Estamos próximos de atingir esse objetivo. Nosso governo foi o primeiro que deu prioridade, e o povo sabe disso, a políticas que têm por objetivo reduzir a fome, distribuir renda e gerar empregos. Em apenas três anos e meio, os resultados são consistentes. Segundo dados recentes da PNAD, diminuímos em 19,2% os índices de miséria social. Em menos de quatro anos, retiramos mais de 8 milhões de brasileiros e brasileiras desta condição. O valor do Índice de Gini, que mede a desigualdade social, foi o menor dos últimos 29 anos.

Criamos o Bolsa Família, que é hoje, um dos maiores e mais eficientes programas de transferência de renda do mundo. Ele é o principal instrumento do Fome Zero, o qual integra ações de combate à fome, distribuição de renda, acesso a alimentos mais baratos, fortalecimento da agricultura familiar, entre outras iniciativas voltadas para a geração de oportunidades de trabalho e renda. Entre 2002 e 2005, o Bolsa Família aumentou em 152% o volume de recursos destinados às famílias mais pobres do nosso país. Foram mais de R$ 14 bilhões no ano de 2005, que chegaram a 99,9% dos municípios brasileiros. Hoje, são mais de 11 milhões de famílias – cerca de 45 milhões de pessoas – beneficiados pelo Bolsa Família.

Ainda em relação à agricultura familiar, ampliamos, e muito, o acesso ao crédito por meio do Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familar (Pronaf), que transformou-se, em nosso governo, num poderoso projeto de fixação do homem no campo, com geração de emprego e renda para as famílias produtoras e instrumento eficiente de desenvolvimento local e superação das desigualdades sociais. Em 2002, o Pronaf estava congelado em R$ 2,4 bilhões. Nosso governo praticamente triplicou de valor na safra 2004/2005 e deve quadruplicar na safra 2005/2006, chegando a R$ 9 bilhões.

Portanto, em um segundo mandato, continuaremos avançando na erradicação da fome e no combate à pobreza, ampliando as políticas sociais voltadas para a criação de maiores e melhores oportunidades de geração de emprego e renda para a grande maioria da população.

Como o senhor vai confiar no PT para indicar pessoas para auxiliá-lo no exercício do poder se, durante o seu mandato, o PT se envolveu em escândalos mesmo trocando de dirigentes? (enviada por Luciano M. Prado, do Guarujá - SP)

Lula - O PT é o nosso partido, que ajudamos a fundar, e temos muito orgulho dele e da contribuição essencial que demos à democracia e aos direitos sociais no Brasil. O PT, nestes 26 anos, trouxe para a cena política atores sociais que jamais tiveram voz no país. E é preciso deixar claro, que o PT afastou todas as pessoas envolvidas nos casos que ainda estão sendo investigados.

 Tenho certeza de que a grande maioria da sociedade sabe que é preciso mudar a estrutura política para corrigir desvios e combater ainda mais eficazmente a corrupção.
 

Com a reeleição, o papel do PT será o de liderar uma coalizão e ampliar o diálogo interno e externo, sempre sustentado em um programa de governo. Ao mesmo tempo, o PT deve afirmar suas posições com a devida autonomia no interior dessa coalizão. Buscaremos uma estruturação do governo em torno de partidos que assumam responsabilidades claras perante a sociedade. É importante que os partidos da base aliada sintam que suas propostas serão contempladas na execução das políticas públicas, cuja formulação não deve ficar restrita a este ou aquele grupo de determinado partido. Trata-se de um recurso importante para que médios e grandes partidos possam reforçar seu caráter nacional.

Sem maioria absoluta no Congresso, como o senhor fará para aprovar as reformas que o Brasil precisa? (enviada por Régis Miranda, de Goiânia-GO)

Lula - Nós vamos governar o país com as forças políticas que estão nos apoiando nas eleições, mas estaremos dispostos a fazer quantos acordos forem necessários com a oposição sobre questões de interesse nacional. Se reeleito, o próprio presidente vai assumir pessoalmente a construção das alianças que o governo tem de fazer para garantir uma base de sustentação no Congresso e levar adiante os projetos necessários para continuar mudando o Brasil. Vamos conversar com os aliados, com o PMDB, com outros partidos políticos e com os governadores. É assim que vamos construir as condições políticas para dar ao país a tranqüilidade de que ele necessita.

Qual sua proposta para a reforma política? Qual sua posição quanto à reeleição? O senhor é a favor do voto distrital? (enviada por Túlio Cunha, de Uberlândia-MG)

Lula - Estamos convictos de que a reeleição é um retrocesso político para o Brasil. O mandato de cinco anos, sem reeleição, seria uma solução adequada para o nosso país. O ex-presidente Fernando Henrique Cardoso vai carregar pelo resto da vida o gesto irresponsável de ter aprovado a reeleição em benefício próprio.

O Brasil precisa fazer a reforma política com urgência. Ela é a mãe de todas as reformas. Nosso governo sempre teve consciência disso, embora a iniciativa e deliberação a respeito do assunto caibam ao Legislativo e não ao Executivo. De toda forma, tivemos que atender outras prioridades, como vocês sabem, porque recebemos um país praticamente quebrado. Agora, felizmente, já colocamos o Brasil nos eixos. Nossa democracia completou um ciclo muito importante, no qual todos os grandes partidos foram governo. Por isso, acredito que existam todas as possibilidades de aprovar uma reforma política e eleitoral. Tenho certeza de que a grande maioria da sociedade sabe que é preciso mudar a estrutura política – com a fidelidade partidária, o financiamento publico de campanhas e outras medidas – para corrigir desvios e combater ainda mais eficazmente a corrupção. A questão da forma de fazer é relevante, mas muito mais importante é não deixar passar essa oportunidade de realizar a reforma política e fortalecer a ética na política brasileira.

A que o senhor atribui o fato de enfrentar rejeição maior nas regiões com maior IDH (índice de desenvolvimento humano) e ter conseguido uma votação melhor nas regiões com menor IDH? (enviada por Kleber de Albuquerque Brasil, de Porto Nacional-TO, e Mariana, de São Paulo-SP)

Lula -As mais recentes pesquisas, como o Datafolha e o Ibope, têm revelado que essa é uma avaliação preconceituosa. De acordo com o Datafolha, passamos de 45% para os atuais 55% das intenções de voto entre os eleitores que ganham entre dois e cinco salários mínimos, enquanto o candidato adversário caiu de 49% para 41%. Entre os que ganham de cinco a dez salários mínimos, estamos à frente de Alckmin com 49% a 45%. Além disso, nas duas regiões consideradas mais ricas do país, Sudeste e Sul, temos não só crescido como o desempenho de nosso governo recebe avaliação ótimo ou bom, por 46% e 42% dos eleitores, respectivamente.

Por outro lado, é inegável que a população brasileira, e especialmente as classes mais pobres, estão sentindo, no dia-a-dia, as mudanças sociais implementadas desde 2003. No nosso governo, o combate à pobreza se transformou em um programa de ações concretas que já deu resultados significativos. Aumentamos os investimentos para a área social de R$ 7 bilhões em 2002 para R$ 23 bilhões, criamos importantes programas de transferência de renda, com destaque para o Bolsa Família, e ampliamos o acesso ao crédito para setores da população que nunca tiveram essa chance, criamos o crédito consignado, inclusive para a compra da casa própria. E fizemos isto combinando inflação baixa e melhorando o poder aquisitivo das classes mais pobres.

 Vamos manter e ampliar o Prouni para que cada vez mais pessoas das classes mais pobres possam ter acesso à universidade.
 

E não paramos aí. Hoje o salário mínimo tem o maior poder de compra dos últimos 26 anos. Investimos 14 vezes mais recursos em saneamento básico do que realizou o governo anterior. Em apenas três anos e meio, foram investidos neste setor R$ 10,5 bilhões. Fizemos desonerações importantes, dentre os quais destacamos os itens básicos da cesta de material de construção, que tiveram impostos reduzidos e, em alguns casos, até zerados. Aumentamos em 56% o orçamento para o atendimento do Sistema Único de Saúde e investimos fortemente em Educação, criando universidades, extensões universitárias, escolas técnicas e vários programas de inclusão social, além do Fundeb.

Esses são alguns exemplos que podem explicar a boa avaliação de nosso governo entre setores da população que nunca receberam a devida atenção do Estado.

O Prouni vai evoluir nos próximos quatro anos? O que será feito no ensino público médio e fundamental para que os estudantes não precisem mais recorrer ao Prouni? (enviada por Lidiane, de Fortaleza-CE)

Lula -O Prouni possibilitou o acesso de 204 mil estudantes de baixa renda à universidade, o que representa um dos mais eficientes programas de inclusão social na educação. Vamos manter e ampliar o Prouni para que cada vez mais pessoas das classes mais pobres possam ter acesso à universidade. Ao mesmo tempo, a educação terá prioridade absoluta no próximo mandato. Vamos continuar investindo fortemente em todos os níveis, da creche à universidade, porque nosso governo entende que o desenvolvimento de um país se mede pelos indicadores da educação.

Por isso, enviamos ao Congresso o projeto de criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, o Fundeb, que aumentará dez vezes os recursos para o ensino básico. Já no primeiro ano, serão R$ 2 bilhões a mais, chegando a R$ 4,5 bilhões no quarto ano de vigência. O Fundeb deve atender, também, a partir do quarto ano, 47,2 milhões de alunos da educação básica (infantil, fundamental, média, de jovens e adultos e especial).

Ainda sobre o Prouni, é importante destacar que o programa contrariou a expectativa – certamente preconceituosa – daqueles que temiam que os estudantes pobres, oriundos do ensino público, derrubariam o índice de aproveitamento das instituições. Nossa avaliação constatou que estes são os estudantes que mais se aplicam, superando, inclusive, aqueles que estudaram em escolas particulares e que pagam pela educação.

A greve entre as universidades públicas foi generalizada neste período. Que erro seu governo cometeu para que essas paralisações tenham acontecido, e o que o senhor fará para que não mais aconteçam? (enviada por Eli Vieira, de Brasília-DF)

Lula -A greve é um direito dos trabalhadores, de acordo com a lei. Se funciona como um instrumento eficaz ou não, depende das circunstâncias. Somos sempre a favor do diálogo e da negociação para resolver os problemas. Mas quando esses métodos não dão os resultados esperados, muitas vezes os trabalhadores se vêem obrigados a decretar greve em defesa dos seus interesses, o que é legítimo. Sem dúvida, essa situação se aplica também aos trabalhadores e trabalhadoras do magistério.

Cabe destacar que desde o início do nosso governo, o empenho adotado tem sido o de valorizar o servidor público, no qual se inclui o professor universitário. Isso levou à criação, em fevereiro de 2003, da Mesa Nacional de Negociação Permanente. O diálogo com os servidores é o principal eixo desse trabalho, no qual se tem avaliado uma política de reajustes salariais diferenciados, levando em consideração o que cada categoria obteve de ganhos salariais nos últimos anos. Aqueles que obtiveram ganhos menores foram beneficiados com uma recomposição salarial maior. A concessão desses reajustes significativos aos servidores, por sua vez, não tem comprometido a disciplina fiscal em relação aos gastos públicos, mostrando que é possível adequar gestão pública e política salarial.

 
 
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