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Atualizado às: 29 de novembro, 2004 - 19h44 GMT (17h44 Brasília)
 
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Comissão interna propõe ONU mais ágil e intervencionista
 

 
 
Conselho de Segurança da ONU
Conselho de Segurança deve aumentar de 15 para 24 membros
A Organização das Nações Unidas (ONU) deve ser reformada a fim de facilitar as intervenções em Estados enfraquecidos, concluiu uma comissão da própria ONU.

Conforme apurado pela BBC, o painel, que examinou como a ONU poderia responder melhor a ameaças globais, também pede para que o Conselho de Segurança seja aumentado.

O relatório é apontado como a maior proposta de reforma da ONU desde 1945.

Acredita-se que se a ONU mostrar maior prontidão para agir, haverá menos chances de unilateralismo por parte de Estados-membros.

Há um ano, em meio às divisões internacionais em relação ao Iraque, o secretário-geral da ONU, Kofi Annan, alertou que a ONU estava em uma "encruzilhada".

Ele disse que a organização tinha que revisar suas políticas básicas para lidar com as ameaças de terrorismo mundial, armas de destruição em massa e proliferação nuclear.

Annan pediu ao painel de 16 diplomatas e políticos, presidido pelo ex-primeiro-ministro da Tailândia, Anand Panyarachun, que examinasse como a ONU deveria ser reformada.

O caminho que o painel deve defender é muito mais intervencionista, distanciando-se da tradicional ênfase da ONU de não se intrometer em assuntos internos de um Estado-membro.

Intervenção armada

A BBC foi informada que, entre as principais conclusões do painel, estão solicitações para uma comissão de paz com o objetivo de monitorar locais com possíveis problemas, oferecer ajuda e conselho, dar alertas e, como um último recurso, preparar o caminho para uma intervenção armada.

O painel quer que os Estados-membros aceitem uma nova obrigação: a "responsabilidade de proteger" seus próprios cidadãos.

Força de paz da ONU no Haiti
Terrorismo significaria ação contra não-combatentes e civis

Se eles não o fizerem, então a intervenção pelo Conselho de Segurança seria muito mais provável do que com os atuais procedimentos da ONU.

No momento, o Conselho pode ordenar intervenção e um Estado-membro pode agir em auto-defesa, caso haja uma ameaça iminente.

O Conselho pode declarar uma ameaça à segurança internacional, mas a definição é vaga e o procedimento é de difícil controle.

O relatório recomenda que o Conselho seja mais disposto a agir, embora de acordo com cinco critérios estritos:

  • A ameaça deve ser definida
  • O propósito da intervenção deve ser claro
  • Deve ser o último recurso
  • Os meios devem ser proporcionais
  • As conseqüências devem ser examinadas

Para agir, o Conselho ainda dependeria de uma votação. A ONU não teria sua própria força de paz, embora vários membros do painel queiram isso.

Definição de terrorismo

Entre as outras conclusões, o painel sugeriu que as ameaças à segurança internacional deveriam ser definidas amplamente e deveriam incluir pobreza, pandemias como Aids e desastres ambientais, não apenas ameaças de armas de destruição em massa, guerras e Estados falidos.

O Conselho de Segurança deve ser aumentado de 15 membros para 24 – os cinco membros permanentes, os Estados Unidos, a Rússia, a China, a Grã-Bretanha e a França, devem manter seus assentos e seus vetos (qualquer mudança a isso não seria aceita, como foi sentido).

No entanto, o painel não recomenda como isso deve ser feito e simplesmente oferece dois modelos.

No primeiro, haveria mais membros permanentes sem direito a veto. No segundo, haveria alguns membros semi-permanentes que devem ser votados no Conselho a cada quatro anos.

Membros da comissão
Anand Panyarachun (presidente, ex-primeiro-ministro da Tailândia)
Robert Badinter (França)
João Clemente Baena Soares (Brasil)
Gro Harlem Brundtland (Noruega)
Mary Chinery-Hesse (Gana)
Gareth Evans (Austrália)
David Hannay (Grã-Bretanha)
Enrique Iglesias (Uruguai)
Amre Moussa (Egito)
Satish Nambiar (Índia)
Sadako Ogata (Japão)
Yevgenii Primakov (Rússia)
Qian Qichen (China)
Nafis Sadik (Paquistão)
Salim Ahmed Salim (Tanzânia)
Brent Scowcroft (Estados Unidos)

O conceito de terrorismo seria definido pela primeira vez, tornando-se parte de uma convenção internacional. Terrorismo significaria qualquer ação tendo como alvo não-combatentes e civis.

Para ajudar a parar a disseminação de armas nucleares, países deveriam ter, automaticamente, direito para conseguir o fornecimento de combustível para suas plantas de energia nuclear, sob orientação da Agência Internacional de Energia Nuclear (AIEA), contanto que estejam de acordo com o regime de inspeção.

Essas inspeções devem ser drasticamente enrijecidas.

Organizações internacionais, como a União Africana, devem ser reforçadas.

Qualquer operação de manutenção de paz deve ser financiada pela própria ONU, e Estados-membros pagariam automaticamente.

O G8 (os sete países mais industrializados do mundo e a Rússia) deve ser expandido e mudado. Uma das idéias é aumentar o grupo para 20, incluindo países em desenvolvimento.

A Comissão de Direitos Humanos da ONU deve ser revigorada com mais ativistas e menos diplomatas nas delegações.

O relatório será agora avaliado pelo secretário-geral e, então, pelos Estados-membros.

Qualquer mudança institucional, provavelmente, entrará em vigor com lentidão, mas o impulso foi dado: a ONU precisa mudar ou perderá seu papel.

 
 
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