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09 de fevereiro, 2000 Publicado às 10h30 GMT

Bélgica: batalha legal no caso Pinochet
O general Augusto Pinochet, em encontro com Margareth Thatcher

Juízes do Supremo Tribunal em Londres decidiram que a Bélgica e seis organizações de direitos humanos podem contestar a proposta de libertar o ex-ditador Augusto Pinochet.

O ministro das Relações Exteriores belga, Loius Michel, ficou feliz com a decisão dos juízes e declarou que vai levar o caso até a Câmara dos Lordes, a mais alta instância da justiça britânica, ou até mais longe, se necessário.

Louis Michel disse que o governo belga pode apelar para o Tribunal Europeu em Haia, na Holanda ou até mesmo à justiça do Chile para garantir que Pinochet seja levado a julgamento.

Os juízes vão resolver agora se revelam ou não os resultados dos exames de saúde do General.

Com base neste parecer médico, o Ministro do Interior Britânico, Jack Straw, declarou que estava inclinado a deixar Pinochet ir para casa porque ele não seria clinicamente capaz de enfrentar o julgamento na Espanha.

Cobertura da imprensa

A imprensa britânica deu uma ampla cobertura ao caso Pinochet hoje.

O Jornal The Times diz que os juízes devem determinar a divulgação do parecer médico sobre a saúde do General.

Segundo o Times, o próprio Ministro Jack Straw é a favor da divulgação, e só não teria revelado o conteúdo do relatório ainda porque Pinochet teria exigido sigilo como condição para se submeter aos exames.

Já o Jornal The Independent avalia que, com a decisão dos juízes de permitir que a batalha legal prossiga, o General pode ficar detido por mais um ano aqui na Grã Bretanha até que se defina o seu destino.

Crimes contra a humanidade

O juiz espanhol Baltasar Garzon pediu a extradição do General Pinochet para a Espanha para ser julgado por crimes contra a humanidade durante o período em que governou o Chile.

Augusto Pinochet, de 84 anos, está em prisão domiciliar na Inglaterra há mais de um ano enquanto aguarda o desenrolar do processo de extradição.

 


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