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Especial: O Caso Pinochet

29 de fevereiro, 2000 Publicado às 14h20 GMT
Caso Pinochet: 15 meses em 3 minutos

Tudo não passava de uma visita normal para o ex-ditador Chileno, o General Augusto Pinochet, quando ele pisou no solo britânico, em setembro 1998, para uma pequena cirurgia nas costas.

Na sua fase de recuperação no hospital, ele foi preso pela polícia britânica, detentora de um mandado judicial da Espanha, onde Pinochet estava sendo investigado pela mortes de cidadãos espanhóis, no Chile, durante o período em que comandou a ditadura - 17 anos no total.

No Chile, a notícia foi recebida com incredulidade e a reação pública dividiu-se entre descontentamento e alegria.

Na Grã-Bretanha, a detenção simbolizava uma ação sem precedentes na área do direito internacional.

Uma ação cuja validade era questionada pelos céticos.

Caso Pinochet: cronologia
17 de outubro, 1998 : Pinochet é colocado em prisão domiciliar nos arredores de Londres, a partir de um mandado de extradição espanhol.
25 de novembro, 1998: A Câmara dos Lordes decide que Pinochet não tem direito à imunidade.
24 de março, 1999: A Câmara dos Lordes mantém a decisão anterior, mas reduz o número de acusações.
6 de outubro, 1999: Pinochet se defende da extradição e é dispensado de aparecer no tribunal por causa de dois pequenos derrames.
5 de janeiro, 2000: Pinochet é submetido a uma série de exames médicos.
11 de janeiro, 2000: o ministro do interior britânico, Jack Straw toma a decisão de não extraditar o general Pinochet.

No final de setembro, o general, então com 82 anos, foi libertado, depois que Lord Bingham, Chefe de Justiça, estabeleceu que, sendo ex-chefe de Estado, ele tinha direito à imunidade.

Mas, quase um mês depois, a Câmara dos Lordes rejeitou o argumento, alegando que o ex-ditador poderia ser passível de extradição.

Na capital chilena, Santiago, os partidários do general reagiram com violência e passaram a agredir jornalistas.

O ministro do interior britânico, Jack Straw, foi então levado a participar (ou "jogado no meio") da briga quando ele rejeitou as apelações - ou solicitações - de advogados, que pediam a libertação do general Pinochet.

Procedimento de longo prazo

Ao passo que os adversários e os partidários do general perceberam que eles entraram num procedimento de longo prazo, as relações entre o Chile a Inglaterra foram se deteriorando.

A capital do Chile, Santiago, suspendeu visitas oficiais de ministros britânicos e apoiou uma suspensão temporária dos vôos para as ilhas Falkland.

Nas vésperas do natal, os advogados do general encontraram uma nova oportunidade de reforçar a sua defesa, quando a decisão da Câmara dos Lordes foi posta de lado.

Eles acusaram Lord Hoffman, um dos três lordes da acusação, de constituir um "verdadeiro perigo de parcialidade", por causa de suas longas relações com a organização não-governamental Anistia Internacional.

Em Janeiro, os advogados do general Pinochet fizeram uma segunda aparição, sem precedentes, na mais alta corte de justiça da Grã-Bretanha, para argumentar que ex-ditador chileno é imune da prossecuçao.

Em março a Câmara dos Lordes rejeitou o recurso de apelação, mas reduziu o número de acusações levantadas contra o Pinochet.

Ele estava então obrigado a ficar sob prisão domiciliar na Inglaterra.

"O único prisioneiro político da Inglaterra"

O destino do general pareceu estar selado, um mês depois, quando Jack Straw declarou que as acusações restantes eram sérias o bastante para se ordenar uma extradiçao.

Em julho, o general Pinochet se declarou o "único prisoneiro político da Inglaterra".

Ele também negou qualquer participação direta em abusos aos direitos humanos.

Em setembro de 99, no primeiro dia da audiência oficial de extradiçao, são enumeradas 34 acusações de tortura contra o ex-ditador.

Ao longo da audiência, em outubro, por estar com a saúde debilitada por dois pequenos derrames, o general foi dispensado de comparecer à corte.

Dois dias mais tarde, a Bow Street Magistrates Court decidiu que Augusto Pinochet era passível de extradição.

Mas a decisão final do ministro Straw seria, mesmo assim, necessária.

Em novembro, o Ministério do Interior pediu ao general Pinochet que ele fizesse um exame médico.

Os testes foram realizados em Londres, no começo de janeiro de 2000.

Uma semana mais tarde, levando em consideraçao o relatório da junta médica, Jack Straw afirmou "ter a intenção" de libertar o general, por causa de sua saúde debilitada.

 

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