27 de fevereiro, 2005 - 04h04 GMT (01h04 Brasília)

Entra em vigor primeiro tratado global antitabaco

O primeiro tratado internacional antitabagismo entra em vigor neste domingo, após anos de oposição e negociação com a indústria tabagista.

O tratado foi assinado por 168 países e ratificado por 57 deles, que agora vão endurecer as suas leis anti-tabaco.

A OMS, Organização Mundial de Saúde, idealizadora do tratado, diz que todos os anos cinco milhões de pessoas morrem de doenças ligadas ao tabagismo, fazendo que o tabaco seja a segunda maior causa de mortes no mundo.

Este número, segundo a organização, pode dobrar até 2010 caso nenhuma medida seja tomada.

Mensagens

De acordo com o tratado da OMS, os 57 países que ratificaram o documento concordaram em só vender cigarros com maços que contenham mensagens de advertência sobre seus efeitos nocivos à saúde.

Além disso, dentro de cinco anos os países terão de banir as propagandas de cigarros, promoções e patrocínios ligados a indústria tabagista.

Os países também se comprometeram a reduzir a exposição dos não fumantes ao fumo, basicamente proibindo o fumo em locais públicos.

Países como a Índia, Grã-Bretanha, Canadá e Austrália assinaram e ratificaram o documento. Mas outros países como os Estados Unidos e Brasil assinaram o tratado mas não ratificaram o documento.