Envie por e-mail		Versão para impressão

Adriana Stock

Banco Mundial estima que os custos da corrupção representam 5% da economia mundial

O tratado anti-corrupção ratificado durante a conferência da ONU (Organização das Nações Unidas), no México, foi bem recebido pelas ONGs da área mas há dúvidas sobre as punições previstas aos países que descumprirem o acordo.

O primeiro documento sobre o assunto com alcance global, que já foi assinado por mais de 90 países, incluindo o Brasil, tem 44 artigos e exige que os governos tomem medidas econômicas e políticas para combater a corrupção.

Os países que não seguirem as orientações do tratado correm o risco de serem punidos por meio de sanções.

David Fleisher, da ONG Transparência, Consciência e Cidadania (TCC) Brasil, considera essas sanções essenciais para que os países fiquem dentro das normas, mas duvida de sua aplicação.

“A ONU é uma estrutura bastante solta. Ocorre dela impor sanções em um determinado país e os membros muitas vezes a ignoram. Acordo forte é aquele que tem sanções e as aplica. Só quando tem força dentro do acordo que obriga países a mudarem suas práticas é que pode funcionar”, disse Fleisher.

Retorno de dinheiro

Fleisher conta que um acordo similar da Organização dos Estados Americanos (OEA), de 1997, que também previa sanções, “não redundou em nenhum efeito” porque não ocorreram punições.

Cláudio Abramo, secretário-geral da ONG Transparência Brasil, diz que as sanções previstas no documento da ONU são simbólicas e não comerciais.

“As sanções não são diretas mas isso também não significa que não possa ter repercussões importantes. Imagine se um presidente aparece na imprensa internacional porque descumpriu uma convenção de anti-corrupção. Seria um risco político”, disse Abramo.

A grande novidade do tratado é que os governos que assinaram o documento se comprometeram a devolver ao país de origem o dinheiro que tenha sido desviado.

Também serão exigidas maior transparência no financiamento de campanhas eleitorais e cooperação entre os governos para a troca de informações, congelamento de contas bancárias e extradição de suspeitos.

“A convenção traz orientações para que os países coloquem em prática internamente legislações. Isso reforça o combate à corrupção. Mas não dá para saber se isso vai reduzir o nível de corrupção”, afirmou Abramo.

Custos

Durante a conferência da ONU no México, o Banco Mundial divulgou uma estimativa de que os custos da corrupção representariam 5% da economia mundial.

O valor chegaria a US$ 1,5 trilhão.

Mas analistas questionam a estimativa apresentada pelo Banco Mundial.

“Qualquer estimativa sobre custo da corrupção é bastante imprecisa. É muito duvidoso que se consiga dar números sobre seus custos já que não é possível identificar transferências de recursos ilícitos”, concluiu Abramo.