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Carolina Glycerio

Camila, vítima da violência no Rio, entrou em campanha contra armas

Uma pessoa morre a cada minuto por causa da falta de controle na venda de armas, de acordo com um relatório sobre o comércio internacional de armas, publicado nesta quinta-feira pela organização Anistia Internacional. O número equivale a cerca de 500 mil mortes por ano.

"Dos grupos armados do Rio de Janeiro e Los Angeles às guerras civis da Libéria e da Indonésia, as armas estão fora de controle", diz o documento, intitulado Vidas Despedaçadas.

No caso do Brasil, pelo menos parte dos 300 mil assassinatos que ocorreram no país nos últimos dez anos poderia ter sido evitada se houvesse um controle maior do acesso às armas, segundo a Anistia.

Embora cobre ações dos governos, a organização defende que a melhor forma de conter a proliferação de armas é colocar em prática leis internacionais que regulamentem o comércio de armas entre países.

Com o documento, a Anistia – em conjunto com a organização britânica Oxfam – lança uma campanha para que a ONU formule um tratado que, entre outras regras, proíba a exportação de armas para áreas em conflito.

Negócio lucrativo

O problema é convencer países como Estados Unidos, França, Grã-Bretanha, Rússia e China – os cinco que detêm poder de veto no Conselho de Segurança da ONU - a impor limites em um comércio no qual eles são os maiores beneficiários.

Segundo a Anistia, 88% das armas exportadas atualmente saem desses países.

"Tudo depende do que os Estados-membros estão dispostos a fazer", afirma Farhen Haq, porta-voz do secretário-geral da ONU, Kofi Annan.

Haq, no entanto, argumenta que a ONU está, assim como a Anistia, tentando "chamar atenção" para o problema.

Na prática, não há limites para o comércio internacional de armas convencionais. O único instrumento que a ONU tem nesse sentido é o embargo, geralmente impostos em áreas de conflito.

Ainda assim, nem sempre eles são respeitados – a Anistia cita, por exemplo, o rompimento do embargo à venda de armas ao Iraque nos anos 1980 por empresas de países como Estados Unidos, Grã-Bretanha, França e Alemanha.

Recomendações

Para reforçar o combate à proliferação de armas, a ONU já está avaliando uma série de recomendações feitas por peritos no assunto.

Segundo um funcionário da organização, negociações poderiam começar no início do ano que vem e uma resolução poderia ser proposta em 2005.

Uma das propostas dos especialistas para conter o comércio ilegal, por exemplo, seria registrar todas as transações envolvendo armas, o que permitiria detectar o ponto em que a arma é desviada do circuito legal para o ilegal.

Damian Platt, da Anistia, diz que, no Brasil, o desvio de armas fabricadas no próprio país é um problema ainda maior do que a importação de armas.

"Muitas armas saem do Brasil legalmente e entram de novo pelo circuito ilegal, geralmente indo parar nas mãos do crime organizado", afirma.

Não se sabe, no entanto, se as recomendações feitas à ONU serão adotadas nem se elas vão virar um tratado ou uma simples convenção.

Negociação delicada

No relatório divulgado nesta quinta-feira, a Anistia defende que um tratado sobre o assunto seja criado até 2006.

O documento sugere que seja criado algo semelhante ao tratado pela eliminação das minas terrestres, de 1997, que foi criado a partir de uma campanha da organização.

Mas especialistas destacam que a negociação de um tratado que estabeleça limites para o comércio internacional de armas seria mais delicada, já que o assunto envolve segredos de Estado e fortes interesses comerciais nos países exportadores.

"O caso das minas era mais fácil porque o impacto humanitário era claro e foi muito fácil de realçar. No comércio internacional, os países produtores são confrontados com a opção de favorecer uma indústria interna de grande rendimento ou adotar um procedimento baseado em princípios", afirma o funcionário da ONU.

A própria Anistia afirma no relatório que a tendência mundial tem sido a de relaxamento na venda de armas – e não a de maior controle.

A organização atribui isso à nova política de defesa adotada desde os atentados de 11 de setembro de 2001 nos Estados Unidos.

Ajuda militar

"Alguns fornecedores relaxaram os seus métodos de controle para que pudessem armar novos aliados contra o terrorismo", diz o documento.

A organização cita como exemplos a ajuda militar que os Estados Unidos vêm prestando ao governo das Filipinas para combater grupos rebeldes armados que atuam no país.

Apenas no final de 2001, o governo americano teria fornecido equipamentos militares ao país asiático no valor de US$ 100 milhões e treinamentos de contra-insurgência que "não incorporam salvaguardas rígidas para os direitos humanos", o que violaria uma lei dos próprios Estados Unidos que proíbe ajuda a forças de segurança estrangeiras que cometem abusos contra direitos humanos.

Segundo a Anistia, os países do G-8 (grupo dos oito países mais industrializados do mundo) conseguiram forjar uma aliança global para impedir que grupos extremistas tenham acesso a armas de destruição em massa, mas teriam se omitido ao não lidar com a proliferação de armas convencionais que eles sabiam que seriam usadas para "aterrorizar" populações civis.

Um funcionário da ONU afirma que a preocupação com as armas de destruição em massa é legítima, mas ressalta que são as armas convencionais que estão matando as pessoas hoje.

"Não se deve deixar as armas convencionais em segundo plano. Elas são o perigo imediato, as de destruição em massa são uma ameaça terrível", afirma.