Quando é legítimo para um policial atirar para matar?

  • 24 agosto 2014
Ferguson (AFP)
Morte de jovem negro por policial em Ferguson também reacendeu disputas raciais nos EUA

A morte do jovem Michael Brown por um policial armado tem dominado as manchetes nas últimas semanas, levantando a questão: o que realmente acontece antes de um policial disparar sua arma?

As circunstâncias que levaram à morte do jovem em Ferguson, no Estado do Missouri, em 9 de agosto, ainda não estão claras. Brown foi baleado seis vezes pelo agente Darren Wilson, e há relatos conflitantes sobre as circunstâncias que levaram o policial a puxar o gatilho.

Teria Wilson disparado exageradamente contra Brown, que estava desarmado? Ou se defendido de um ataque violento por parte do jovem de 18 anos e 1,93m de altura?

Quando se trata do uso de armas de fogo por policiais nos EUA, as regras, no papel, são muito claras.

"O disparo com arma de fogo é o último recurso", disse Jim Pasco, diretor-executivo da organização National Fraternal Order of Police.

"Você só vai usar a arma em uma situação na qual você sente que sua vida ou a vida de civis na área estão em perigo."

Em 1982, a Suprema Corte dos Estados Unidos decidiu ser ilegal atirar em criminosos que fogem. Assim, os agentes só podem justificar o disparo de suas armas contra civis se temerem por suas vidas ou integridade física.

A chegada dos coletes à prova de bala permitiu que agentes trabalhassem com menos medo de serem atingidos.

Como resultado, o número de mortes pela polícia caiu 70% em 36 anos, disse Candace McCoy, professora de Justiça Criminal na John Jay College, em Nova York.

Apenas uma pequena porcentagem dos 500 mil policiais do país estão envolvidos em tiroteios. A maioria se aposenta sem nunca ter disparado em serviço.

Ainda assim, diz McCoy, os agentes têm 600 vezes mais chances de matar um cidadão civil, e cerca de 400 pessoas morrem todos os anos nas mãos da polícia.

As decisões em segundos

Embora não haja um padrão nacional, as regras dos Estados americanos sobre o uso da força letal pela polícia seguem linhas semelhantes em todo o país.

Os agentes são treinados em uma combinação de treinamento de força e exercícios, e devem se atualizar regularmente sobre a segurança das armas de fogo.

Ferguson (Getty)
Regra para uso de arma nos EUA prevê risco ao policial ou civis ao redor
Ferguson (Getty)
Gesto de mãos ao alto tornou-se comum em Ferguson, diante de protestos contra a polícia

Mas nos segundos antes de puxar o gatilho, nada acontece de uma forma ordenada.

"O agente não revisa mentalmente uma lista das coisas que você tem que fazer", diz Pasco. "Nesse momento temos que tomar uma decisão em um instante."

Segundo Robert Todd Christensen, especialista no uso da força na academia de polícia de Kalamazoo Valley Community College, em Michigan, policiais sempre optam pela defesa do que o ataque quando empregam a força.

"Temos de reagir às ações de um suspeito. Esta é a parte mais complicada", disse.

Nesse ponto, o agente tem de contar com a sua formação e instintos, tentando controlar suas emoções.

"Há uma descarga de adrenalina e a síndrome do instante", diz McCoy. "O nível de raciocínio não é o mesmo daqueles que estão sentados em um escritório pensando racionalmente."

Treinamento ajuda, diz ele, mas não é tudo.

Atirar para matar

Quando os agentes abrem fogo, atiram para matar, uma medida destinada, em parte, para reduzir o tiroteio.

"Você ouve pessoas bem-intencionadas que falam sobre 'atirar para ferir' porque querem evitar a morte de suspeitos", continua McCoy. "É uma ideia muito ruim."

Disparar para ferir é também impraticável, porque nos segundos antes de disparar a arma, o alvo pode ser menos preciso.

"A frequência cardíaca sobe acima de 200, você tem a visão restrita, não pode ver o seu alvo", diz Christensen, referindo-se às guias de armas que ajudam a localizar um alvo.

Ferguson (Getty)
Especialistas dizem que formação é essencial para que policial controle suas emoções em casos delicados

Em vez disso, agentes são orientados a apontar para a "massa central" - o centro do torso de um suspeito. Isto oferece um objetivo mais amplo - mas também aumenta a probabilidade de que o suspeito seja morto.

Depois que um cidadão é baleado por um agente, uma investigação interna é iniciada e o policial pode ser investigado pelo governo federal ou outras agências externas.

Na maioria dos casos, não são apresentadas acusações contra o oficial. Isto, em parte, devido ao benefício da dúvida dado a policiais.

"Talvez ele não estava em perigo, mas se ele razoavelmente acreditava estar, o tiro é justificado", disse McCoy.

O fato de que o mesmo benefício da dúvida não seja dado a homens inocentes mortos pela polícia é fonte de muita tensão em Ferguson, embora os detalhes reais do tiroteio não estejam claros.

Mas, mesmo que acusações nunca sejam apresentadas, o policial não se sente aliviado.

"Entreviste um policial que tenha baleado alguém, você vai encontrar uma pessoa triste", diz a professora.

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