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Parlamento da Itália cria taxa de R$ 920 para se obter cidadania no exterior

Atualizado em  18 de junho, 2014 - 13:27 (Brasília) 16:27 GMT
Passaporte italiano (BBC)

Taxa afetará descendentes de italianos no exterior; só no Brasil, há 250 mil processos em andamento

O parlamento italiano aprovou nesta quarta-feira um decreto que prevê, entre outras medidas, a criação de uma taxa de 300 euros (cerca de R$ 920) para o reconhecimento da cidadania dos descendentes de italianos no exterior.

A mudança, que deve entrar em vigor até o final do mês, foi criada para resolver a situação de sobrecarga de trabalho dos consulados italianos, principalmente no Brasil e Argentina.

"As filas para a obtenção da cidadania nestes países são um peso insustentável para as nossas estruturas", disse à BBC Brasil o autor da proposta, o senador Giorgio Tonini, do Partido Democrático, o mesmo do premiê Matteo Renzi.

"A medida serve para reduzir a pressão imediata, selecionando os que estão realmente interessados em obter a nacionalidade italiana. Por outro lado, é um modo para potencializar os serviços nos nossos consulados, já que boa parte destes 300 euros deverá ser utilizada para a contratação de funcionários locais", afirmou o senador.

Para o deputado Fabio Porta, eleito pelos italianos residentes na América do Sul, a introdução da taxa para obter a cidadania é positiva desde que a arrecadação seja realmente destinada à melhoria dos serviços consulares.

"Por razões técnicas, a minha proposta para vincular a arrecadação à criação de uma força tarefa para eliminar o atraso nos processos de cidadania nos consulados não pode ser introduzida no atual decreto. De qualquer forma, a questão voltará a ser analisada nas próximas semanas", disse o deputado à BBC Brasil.

Longa espera

De acordo com Porta, os descendentes de italianos no Brasil estariam dispostos a pagar a contribuição se isso significasse melhoria nos serviços.

"O problema não é o pagamento de uma taxa. Os ítalo-brasileiros já gastam uma enorme quantia entre legalizações, traduções, despachantes, mas muitos prefeririam pagar 300 euros do que aguardar anos para obter a nacionalidade”.

Atualmente, os consulados italianos no Brasil têm cerca de 250 mil processos em andamento, com um total de mais 850 mil interessados em obter a cidadania. A maior procura está em São Paulo e Curitiba, onde o tempo de espera varia entre cinco e dez anos.

Com a nacionalidade italiana é possível trabalhar legalmente nos países da Comunidade Europeia.

De acordo com as leis da Itália, todos os descendentes de italianos têm direito à cidadania.

Se a descendência for por linha paterna, por exemplo, bisavô, avô e pai, não há limite com relação ao ano de nascimento dos filhos. Se a transmissão for por parte de mulher, a ascendente italiana deve ter nascido depois de 1948, quando a Itália equiparou os direitos de homens e mulheres.

'Lei do nonno'

Outra mudança introduzida pelo pacote de medidas é o aumento do preço do passaporte, inclusive para os que vivem na Itália. Além do valor do livreto, mantido em 42,50 euros, a taxa do documento de viagem passa de 40,29 euros para 73,50 euros.

Aprovado com o voto de confiança da Câmara dos Deputados - 322 a favor, 149 contrários e 9 abstenções -, o decreto do premiê Renzi estabelece ainda, entre outras medidas econômicas, a criação de um bônus de 80 euros mensais para os trabalhadores que ganham até 24 mil euros por ano, um corte de 150 milhões de euros no financiamento à rede de TV pública RAI e redução de 10% do IRAP, imposto regional sobre atividades produtivas.

O texto deve ser assinado pelo presidente da República, Giorgio Napolitano, nos próximos dias e, sucessivamente, será publicado na Gazzetta Ufficiale, o diário oficial italiano.

Segundo o senador Tonini, o governo estuda modificar esta lei para restringir a concessão da cidadania por descendência.

"É a chamada 'lei do nonno (avô)' e estabelece que a cidadania seja transmitida no máximo aos netos dos que nasceram na Itália. Trata-se de uma reforma complexa, que ainda está em discussão", disse.

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