Pedófilo se aproveita de norma da UE e requisita que Google 'apague' seu passado

  • 16 maio 2014
Google | Crédito: AP
Google não se pronunciou sobre pedidos de remoção já recebidos

Um ex-político que busca a reeleição, um pedófilo e um médico. Os três estão entre os primeiros a se aproveitar de uma recente decisão de uma corte europeia - batizada por jornais locais de "direito ao esquecimento" - e a requisitar que o Google "apague" resultados de buscas ligados a episódios específicos de seu passado.

No início da semana, o Tribunal Europeu de Justiça, sediado em Bruxelas, na Bélgica, determinou que indivíduos podem requisitar que a empresa americana remova resultados de buscas "irrelevantes e desatualizadas".

O ex-político britânico, que não foi identificado, quer a remoção de links atrelados a um artigo sobre falhas de comportamento durante seu mandato; o homem condenado por pedofilia quer apagar os registros da sua condenação; e o médico pleiteia a retirada de resenhas negativas sobre seus serviços.

O Google não se pronunciou a respeito dos pedidos de remoção já recebidos, mas descreveu a decisão da corte europeia como "decepcionante".

A empresa, sediada no Vale do Silício, na Califórnia, também não divulgou o número de pedidos de remoção recebidos desde terça-feira, quando o veredicto foi divulgado.

O caso original foi levado ao tribunal por um homem espanhol. Ele reclamou que os resultados de buscas do Google que mostravam um aviso de leilão de sua casa por falta de pagamento - uma dívida que depois foi quitada por ele - infringiam seu direito a privacidade.

A decisão do tribunal europeu causou surpresa uma vez que contradiz uma declaração do advogado-geral da União Europeia. No ano passado, ele afirmou que buscadores de internet não era obrigado a acatar tais solicitações.

A vice-presidente da Comissão Europeia, Viviane Reding, descreveu a decisão como "uma vitória clara para a proteção de dados pessoais dos europeus", mas outros demonstraram preocupação sobre as consequências que o veredicto possa acarretar para a liberdade de expressão.

O fundador do Wikipedia, Jimmy Wales, criticou a deliberação da corte, descrevendo-a como "espantosa", enquanto que defensores da liberdade de expressão do Índice de Censura afirmaram que a decisão do tribunal "provoca arrepios na espinha de todos aqueles na União Europeia que acreditam na importância fundamental da liberdade de expressão e da liberdade de informação".

"Em outras palavras, o tribunal disse que os desejos de um indivíduo superam o interesse da sociedade", acrescentou.

Para Marc Dautlich, advogado do escritório Pinsent Masons, as novas regras são difíceis de implementar pelos motores de buscas.

"O que eles vão fazer se receberem um volume gigantesco de pedidos para a retirada de informações?", questionou.

Embora o acórdão do Tribunal de Justiça da Europa envolva especificamente motores de busca e indique que apenas links – e não a informação em si – possam ser retirados da rede, a imprensa vem relatando um aumento considerável no número de pedidos de remoção após a deliberação da corte.