Eleição e protestos no Brasil alimentam ‘preocupação’ com liberdade de imprensa

  • 2 maio 2014
Repórter fotográfico tira foto de policiais antes de protesto em SP, em abril (Reuters)
Organização diz que vai monitorar eventual violência contra jornalistas em protestos

Combinando um intenso ano eleitoral com a possibilidade de violência nos protestos contra a Copa, o Brasil desperta neste ano a preocupação de uma das principais organizações nos Estados Unidos voltadas para a liberdade de imprensa, a Freedom House.

A organização, financiada por recursos do governo americano e com sede em Washington, disse que está monitorando em 2014 "não apenas a violência contra jornalistas (nos protestos), mas temas ligados à 'censura judicial' e ao número de requisições por parte do governo para remover conteúdo dos websites".

"No momento em que recebe as atenções de todo o mundo, é especialmente importante que a informação não seja restringida pelos governos, e que tanto os jornalistas brasileiros quanto estrangeiros possam disseminar a informação livremente", disse à BBC Brasil a analista-sênior sobre liberdade de imprensa da organização, Jennifer Dunham.

Em seu relatório anual sobre o tema, divulgado nesta semana em Washington, a entidade ressaltou a violência que vitimou jornalistas durante os protestos de rua no Brasil em junho passado.

Embora qualifique como "aberto" o ambiente em que opera a imprensa brasileira, o documento vê estes incidentes como exemplo de situações que se repetem em outros países do mundo, pondo em risco a integridade física dos profissionais da imprensa e afetando a liberdade destes para fazer o seu trabalho.

Estas razões levaram a Freedom House a rebaixar Turquia e Ucrânia da categoria de imprensa parcialmente livre – como o Brasil – para não-livre. O relatório também destacou o "ambiente repressivo" para a mídia em protestos na Venezuela e no Egito.

"Proteções especiais para profissionais da imprensa podem ser difíceis de garantir quando os protestos se tornam violentos. Este é um desafio particularmente difícil na medida em que as fronteiras entre jornalistas credenciados, jornalistas cidadãos e ativistas desaparecem cada vez mais", escreveu Dunham no relatório.

"Em muitos casos, porém, os repórteres não são simplesmente pegos no meio da confusão, mas alvos de ataques deliberados pela polícia ou manifestantes."

Agressões deliberadas

De acordo com a Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo (Abraji), pelo menos 114 jornalistas foram vítimas de agressões nos protestos do ano passado. Em pelo menos 71 casos, a violência foi deliberada e em 56, foi protagonizada pela polícia, afirmou a entidade.

Em fevereiro deste ano, o cinegrafista Santiago Andrade se tornou a primeira vítima fatal dos protestos, após ser atingido por um rojão lançado por um manifestante supostamente contra um policial.

Apesar destes incidentes, a avaliação do Brasil no último relatório da Freedom House não caiu – em parte, explicou Dunham, porque o país já vinha de um mal desempenho em 2012, ano em que foram registrados pelo menos quatro assassinatos de jornalistas, incluindo de profissionais que investigavam casos de corrupção.

"O Brasil já vinha tendo um desempenho ruim no indicador relativo aos ataques contra jornalistas por causa dos incidentes dos anos anteriores", explicou a pesquisadora. "Achamos que neste relatório não precisávamos rebaixar a nota do país ainda mais."

Na mais recente avaliação, o país obteve uma pontuação de 45 em uma escala que vai de zero a cem (zero sendo o melhor cenário). A média das Américas é de 39.

Entre 197 países do ranking de liberdade de imprensa, o país ficou na 90ª posição, empatado com Moçambique.

No ano anterior, a Freedom House destacou inúmeras fontes de ameaça à atividade jornalística durante as eleições para prefeito – as mais preocupantes delas, os assassinatos de profissionais que investigavam casos de corrupção. Essa é uma preocupação que pode voltar neste ano de 2014.

A entidade também detecta tentativas encobertas de censura através de medidas judiciais obtidas por políticos poderosos contra jornalistas e dos inúmeros pedidos de remoção de reportagens publicadas na internet.

Já no relatório do ano passado a Freedom House apontava que "a internet, incluindo tanto pequenos sites e blogs quanto gigantes, como o Google, foram particularmente atingidos por censura judicial". "Google foi forçado a remover ou modificar mais de 300 itens oline relacionados às eleições municipais de 2012."

"Por exemplo, inúmeros jornais, rádios, canais de TV e websites foram proibidos de mencionar o nome do prefeito eleito da cidade de Campo Mourão, no Paraná, ao discutir uma investigação de suposta compra de votos."

A concentração dos principais veículos de imprensa na mão de poucos grupos econômicos – e a proximidade de políticos poderosos com os donos dos conglomerados de mídia – é lembrada como "um dos maiores obstáculos para a diversidade da mídia no Brasil".

Liberdades ameaçadas

No resto do mundo, a liberdade de imprensa em 2013 chegou ao "pior nível da década", disse a Freedom House.

As esperanças geradas pela Primavera Árabe amargaram e "grandes retrocessos" foram registrados no Egito, Líbia e Jordânia, disse a organização.

Para a ONG, a liberdade de imprensa nos Estados Unidos também se deteriorou, devido aos esforços do governo do presidente Barack Obama de inibir reportagens sobre temas de segurança nacional.

A entidade calcula que apenas 14% da população mundial vive em países com imprensa livre: onde a cobertura noticiosa é robusta, os jornalistas trabalham em segurança e os veículos não sofrem interferência do governo nem pressões econômicas e judiciais onerosas.

A lista dos "bons" países é encabeça pela Suécia e segue com Noruega, Holanda, Finlândia, Bélgica, Suíça e Luxemburgo.

Os países com a pior colocação são Coreia do Norte, Turcomenistão, Uzbequistão, Eritreia, Belarus, Cuba, Guiné Equatorial e Irã.

Notícias relacionadas