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Greve em consulados brasileiros pode dificultar vistos para Copa

Atualizado em  13 de maio, 2014 - 07:22 (Brasília) 10:22 GMT
Palácio do Itamaraty, em Brasília

Itamaraty diz que não haverá interrupção no atendimento ao público nas repartições em greve.

Funcionários de 13 representações diplomáticas brasileiras no exterior anunciaram a realização de uma paralisação de 48 horas a partir desta terça-feira para exigir reajustes salariais e maiores garantias trabalhistas, entre outras reivindicações.

Serão afetados os consulados de Nova York, Atlanta, Los Angeles, Hartford, São Francisco e Houston, nos Estados Unidos; os consulados de Londres, Montreal, Frankfurt e Bruxelas; o consulado e a embaixada em Paris, e a embaixada em Berna.

O movimento é organizado pela Associação dos Funcionários Locais do Ministério das Relações Exteriores no Mundo (Aflex), organização que não inclui servidores de carreira que também atuam nas missões brasileiras no exterior, como diplomatas e oficiais de chancelaria.

Segundo a presidente da Aflex, Claudia Rajecki, os funcionários querem negociar um aumento de salário que acompanhe a inflação. A associação defende que se priorizem os casos de salários congelados há mais de três anos ou de funcionários com ganhos aquém das funções exercidas.

A associação quer ainda a aprovação do Projeto de Lei 246/2013, em tramitação no Congresso, que garante benefícios trabalhistas (como 13º salário, férias com adicional de um terço e licenças maternidade e paternidade) a funcionários contratados por missões brasileiras no exterior.

"Vamos aguardar que algum representante do governo entre em contato conosco", disse Rajecki à BBC Brasil.

Segundo a Aflex, caso o Itamaraty não negocie, os funcionários vão interromper os serviços por tempo indeterminado, o que poderia afetar a emissão de vistos de turistas que virão para a Copa do Mundo, no mês que vem.

"Queremos negociar. Ninguém quer ficar em casa", afirma a presidente da Aflex, que é funcionária do Consulado-Geral do Brasil em Atlanta.

Outro ponto defendido pelos funcionários é o "direito à liberdade de expressão, à liberdade política, à livre representação de classe e o cessamento imediato de perseguições, assédios e ameaças de demissão aos dirigentes da Aflex".

Segundo Rajecki, membros da Aflex vêm sofrendo ameaças, e funcionários de outros consulados nos Estados Unidos não vão aderir ao movimento por medo de represálias ou demissões.

As representações diplomáticas brasileiras nos Estados Unidos têm aproximadamente 340 funcionários locais, responsáveis por atividades como emissão de vistos e passaportes, disse ela.

Nesta terça-feira, a BBC Brasil contatou algumas das representações do Brasil na Europa onde foram anunciadas paralisações. Em Paris, o consulado brasileiro anunciou em seu site que o atendimento ao público está suspenso por dois dias devido à greve, mas que documentos marcados durante esse período serão entregues normalmente.

Em Berna, na Suíça, um funcionário disse que três das dez pessoas que trabalham na embaixada local aderiram à paralisação, mas que a representação funcionou normalmente.

Em Londres, não há menções à paralisação no site do consulado, mas em vários ramais da representação ninguém atendeu aos telefonemas.

'Limbo jurídico'

Em Nova York, o consulado brasileiro tem 55 funcionários locais. Desses, 28 trabalham no setor consular e atendem a uma média de 350 a 400 pessoas por dia.

No ano passado, o consulado em Nova York emitiu 81.767 vistos brasileiros para estrangeiros e 14.013 passaportes brasileiros. Só na semana passada, o consulado disse ter emitido 2.504 vistos, dos quais 692 eram específicos para a Copa do Mundo.

Os organizadores do movimento reclamam que os funcionários locais do consulado de Nova York estão há cinco anos sem aumento de salário ou reajuste.

Afirmam ainda que esses funcionários vivem em um "limbo jurídico", já que não são regidos pelas leis trabalhistas brasileiras nem reconhecidos legalmente pelos Estados Unidos. De acordo com a Aflex, os Estados Unidos dizem não ter autonomia jurídica para legislar sobre esses funcionários, já que são pagos e contratados pelo governo brasileiro.

Os organizadores reclamam também do que consideram discrepâncias entre os salários de funcionários com mesma função e categoria nos três escritórios do Ministério de Relações Exteriores em Nova York - o consulado, o escritório financeiro e a missão do Brasil na ONU.

Citam como exemplo o piso salarial para auxiliar administrativo, de US$ 2.750 (R$ 6.100) no consulado e US$ 3.500 (R$ 7.770) no escritório financeiro.

"Os critérios são completamente subjetivos", diz Rajecki.

Outra discrepância citada pela Aflex é em relação às férias. Enquanto no escritório financeiro e na missão os funcionários locais têm direito a 30 dias de férias desde o primeiro ano de trabalho, no consulado só podem ter um mês de férias a partir do terceiro ano.

"Não queríamos paralisar, mas a situação chegou ao limite", diz Rajecki. "Nós estamos abandonados pelo nosso governo".

Atendimentos emergenciais

O consulado em Nova York diz que permanecerá aberto durante a greve, com prioridade para atendimentos emergenciais. Os demais serviços serão mantidos na medida do possível.

Em nota, o Itamaraty afirmou que os contratos dos funcionários locais são regidos pela lei do país onde estão instalados, como determinam a Lei 11.440/06 e o Decreto 1.570/95.

"Os salários seguem a legislação e as condições de mercado locais... Tendo em conta que os países têm legislações específicas e condições de mercado diferentes, o ministério entende que não há como fazer uma negociação global de salário com a Aflex".

Segundo o Itamaraty, não haverá interrupção no expediente e no atendimento ao público nas repartições diplomáticas e consulares.

"Os postos afetados pela greve tomarão as medidas cabíveis de acordo com a legislação local para garantir o funcionamento do atendimento ao público".

Caso necessário, diz o órgão, funcionários de outros setores serão deslocados para o atendimento ao público.

* Colaborou Daniel Gallas, de Londres

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