BBC navigation

Chanceler brasileiro crê em 'pacificação' na Venezuela, mas anistia trava acordo

Atualizado em  16 de abril, 2014 - 14:56 (Brasília) 17:56 GMT
Cruzes com nomes de mortos em protestos na Venezuela (AP)

Apesar de diálogo, protestos violentos continuam no país

Em meio a uma das piores crises políticas enfrentadas pelo chavismo nos últimos 12 anos, o governo venezuelano do presidente Nicolás Maduro e seus opositores caminham rumo à "reconciliação nacional".

A análise e o otimismo é do ministro das Relações Exteriores brasileiro, Luiz Alberto Figueiredo, que acompanha o processo de diálogo que busca dar fim à onda de protestos violentos, reprimidos com igual violência, que já deixou 41 mortos e centenas de feridos na Venezuela.

Mas o objetivo não é tão simples de ser atingido. O grande entrave para o avanço das negociações é a proposta de uma lei de anistia, exigida pela oposição para colocar em liberdade "presos políticos".

Figueiredo admitiu que há problemas na discussão do controverso projeto de Lei de Anistia apresentado pela oposição, principal ponto da reunião desta terça-feira.

"Há uma dificuldade em torno da discussão imediata da questão da anistia, porém o governo já deixou claro que todos os temas estão sobre a mesa e que nenhum vai ser evitado", afirmou o chanceler à BBC Brasil e ao site Ópera Mundi, na saída do encontro que durou mais de cinco horas.

A coalizão opositora exige a libertação de antigos e recentes presos vinculados ao grupo.

Um dos casos mais emblemáticos é do ex-chefe de polícia Iván Simonovis - condenado a 30 anos de prisão pela morte de manifestantes durante a crise que culminou no golpe de Estado de 2002 contra o então presidente Hugo Chávez, deposto por 48 horas do poder. O ex-chefe policial afirma sofrer de câncer e exige uma decisão humanitária.

'Presos políticos', 'políticos presos'

A condenação desse oficial se tornou simbólica e é defendida como ponto de "honra" pela base chavista.

A tensão em torno do debate de "presos políticos", como defende a oposição, e "políticos presos", como argumenta o governo, era previsível.

Para avançar, o governo exigiu que a oposição escute os familiares das vítimas do golpe antes de discutir as bases do projeto de lei defendido por seus adversários. O Executivo, por sua vez, aceitou a atuação de uma junta médica independente para avaliar o estado de saúde de Simonovis.

Apesar dessa barreira - Figueiredo disse que "houve um progresso real", no diálogo e destacou a condenação a ações violentas, de ambos lados, como um sinal de que a negociação caminha rumo a um processo de "reconciliação nacional".

"Há progressos claros (...) seja em temas políticos ou temas econômicos e isso mostra claramente que estamos no caminho correto para a pacificação do país", afirmou.

Figueiredo disse que os representantes opositores se comprometeram com o governo a condenar ações mais radicais da ala mais radicalizada a oposição. "Acho que as forças políticas venezuelanas estão se unindo em prol de uma reconciliação nacional e isso é fundamental."

Protestos violentos

Apesar da condenação à violência, o setor moderado da oposição que participa do diálogo não tem sido capaz de conter os protestos violentos em alguns pontos do país.

O movimento estudantil opositor - um dos braços do setor radical - disse à BBC Brasil que a MUD não representa suas demandas.

Liderados pelo dirigente opositor Leopoldo López, preso há mais de um mês ao ser responsabilizado pela onda de violência, e pela deputada cassada Maria Corina Machado, os radicais não legitimam o diálogo e prometem manter os protestos nas ruas.

Para este grupo, a única saída à crise é a renúncia de Maduro.

Acordos

Na noite da terça-feira, depois de cinco horas de reunião a portas fechadas - em tom mais discreto porém tão tenso quanto a reunião inicial, na semana passada -, as partes avançaram em outros dois pontos.

A pedido da oposição, foi acordada a incorporação de membros "neutros" e de confiança mútua para participar da Comissão da Verdade criada pelo Executivo para investigar a violência instalada no país desde 23 de janeiro - quando os radicais convocaram na população às ruas para antecipar a saída de Maduro do poder.

A oposição também concordou incorporar as zonas governadas por eles ao plano Pátria Segura, projeto desenhado pelo governo para combater a criminalidade - uma das mais altas da região - e principal fator de preocupação da população.

Apoiada por nove de cada dez venezuelanos, a negociação é acompanhada por Brasil, Colômbia e Equador, em representação da Unasul, além do Vaticano.

Economia

Governo e oposição devem se reencontrar na próxima semana para discutir outros pontos, que incluem uma coordenação para a nomeação dos novos membros do Conselho Nacional Eleitoral e dos magistrados do Supremo Tribunal de Justiça e mudanças no rumo da economia, um dos motores da crise.

O vice-presidente Jorge Arreaza admitiu, ao final do encontro, que o governo aceitará propostas e "críticas construtivas" sobre a economia.

A Venezuela vive uma crise de desabastecimento, com uma das mais altas inflações do mundo - mais de 50% ao ano. As reformas econômicas da era chavista não foram suficientes para desenvolver a economia venezuelana, que hoje importa a maior parte do que consome.

Em seu último relatório, o FMI (Fundo Monetário Internacional) disse que a Venezuela precisa urgentemente solucionar problemas de sua economia.

Mais cedo, Maduro prometeu uma nova "ofensiva econômica", desenho que prevê a aplicação do PAP (Plano de Abastecimento Pleno). Nas últimas semanas, o governo acusou o setor empresarial de contribuir com o desabastecimento ao estocar alimentos como forma de pressão.

Desde sua posse, Maduro impôs medidas controversas à economia, como o congelamento de preços, chegando até mesmo a colocar militares em algumas lojas para exigir que os produtos fossem vendidos pelos preços impostos pelo governo.

Após a condução da economia ter fugido ao controle do governo, Maduro se mostra disposto a dar maior espaço ao setor privado na tentativa de reverter o desabastecimento e frear a alta da inflação.

Leia mais sobre esse assunto

Tópicos relacionados

BBC © 2014 A BBC não se responsabiliza pelo conteúdo de sites externos.

Esta página é melhor visualizada em um navegador atualizado e que permita o uso de linguagens de estilo (CSS). Com seu navegador atual, embora você seja capaz de ver o conteúdo da página, não poderá enxergar todos os recursos que ela apresenta. Sugerimos que você instale um navegados mais atualizado, compatível com a tecnologia.