Crise no setor de energia influenciou rebaixamento de nota do Brasil

  • 25 março 2014
Standard & Poor´s (Reuters)
Agência rebaixou a nota de crédito do Brasil de BBB para BBB-

A crise energética e o risco de racionamento influenciaram a decisão da agência de classificação de risco Standard & Poor's de rebaixar a nota de crédito soberano do Brasil.

"Claramente as questões de energia são um risco para o crescimento", disse nesta terça-feira a economista Lisa Schineller, chefe da delegação da agência que visitou o Brasil há duas semanas.

Segundo o diretor de Ratings Soberanos da agência, Sebastian Briozzo, o risco de racionamento "é um exemplo das dificuldades do governo em administrar a questão energética e fornecer suporte fiscal suficiente para enfrentar o contexto de crescentes custos de energia".

"Isso reflete um nível rígido de flexibilidade de políticas e é um bom exemplo de como, na nossa visão, o Brasil está mais consistente com (uma nota) BBB-", disse Briozzo em teleconferência.

A agência rebaixou na segunda-feira a nota do Brasil de BBB para BBB-, a menor classificação do grau de investimento, citando uma combinação de fatores que inclui a deterioração das contas públicas e o fraco crescimento.

Ao justificar a decisão, a agência mencionou que "a implementação de medidas recentemente anunciadas, voltadas à administração de perdas no setor elétrico sem elevar as tarifas de eletricidade em um ano eleitoral, pode ser um evento desafiador".

Segundo a avaliação dos economistas da Standard & Poor's, os subsídios ao setor elétrico vão pressionar o orçamento.

A agência afirma que, apesar de esforços recentes de reprogramação do orçamento "será difícil atingir a meta de superávit primário fiscal (economia do governo para pagamento da dívida pública) de 1,9% sem que se recorra a 'ajustes pontuais', dados o baixo crescimento e a continuação de algumas isenções de impostos".

A agência também rebaixou as notas da Petrobras, Eletrobras e Samarco (mineração) de BBB para BBB-. Segundo Schineller, nos próximos dias serão feitos testes de estresse em outras empresas brasileiras.

Política fiscal

Para a Standard & Poor's, "não há sinais claros" quanto às políticas a serem adotadas para estabilizar a situação fiscal antes das eleições de outubro, nem as perspectivas de ajustes após as eleições.

Schineller diz esperar alguns ajustes na política fiscal do Brasil após as eleições, mas não uma grande mudança.

"Esses riscos já estão incorporados (na nossa avaliação)", afirma, ao ressaltar que, apesar do rebaixamento da nota, "a agência considera a ampla estrutura da política macroeconômica do país como sendo o sustentáculo de seus ratings na categoria de grau de investimento".

Ao reduzir a nota do Brasil, a agência alterou a perspectiva de rating de negativa para estável, o que indica que não está previsto novo rebaixamento nos próximos meses. Uma nova redução faria com que o país perdesse o grau de investimento.

O Ministério da Fazenda considerou a redução da nota "inconsistente com as condições da economia brasileira" e "contraditória com a solidez e os fundamentos do país".

Nesta terça-feira, o Banco Central disse em nota à imprensa que " independentemente da avaliação" da Standard & Poor's "o Brasil tem respondido e continuará respondendo de forma clássica e robusta aos desafios que se colocam no novo quadro internacional".

"Essa resposta combina austeridade na condução da política macroeconômica, flexibilidade cambial e utilização dos colchões de proteção acumulados ao longo do tempo (reservas de liquidez) para suavizar os movimentos nos preços dos ativos", diz o banco.

"Com isso, o Brasil encontra-se bem posicionado nesta nova fase de normalização das condições financeiras globais e tem plena capacidade de atravessá-las com segurança."

Críticas

As notas atribuídas pelas agências de classificação de risco são uma espécie de chancela sobre o grau de segurança dos países para investidores.

O grau de investimento, conquistado pelo Brasil em 2008, indica que um país é seguro para investidores e é bom pagador de seus compromissos. Além da Standard & Poor's, a Fitch e a Moody's também conferem grau de investimento ao Brasil.

Mas as avaliações dessas agências são alvo de muitas críticas, principalmente pelo fato de não terem alertado sobre a crise econômica mundial em 2008.

"Não levo essas avaliações muito a sério, e não sei como alguém pode levar", disse à BBC Brasil o economista Mark Weisbrot, codiretor do Center for Economic and Policy Research, com sede em Washington.

Weisbrot observa que após a crise de 2008, quando as agências conferiram notas máximas a operações de vendas de hipotecas imobiliárias que acabaram afundando bancos e investidores, não houve grandes reformas para impedir que esse tipo de erro voltasse a ocorrer.

"Algumas pessoas, que podem ou não ser ligadas à agência, não gostam das políticas do governo brasileiro. Mas isso não significa que essas políticas façam com que o país seja menos merecedor de crédito", afirma.

"Obviamente há problemas na economia brasileira. Mas a agência deve dar nota à probabilidade de que dívidas sejam pagas, e os problemas mencionados por ela não tornam menos provável que o governo pague suas dívidas", diz Weisbrot.