Parlamento destitui presidente da Ucrânia e convoca eleições para maio

  • 22 fevereiro 2014
Yulia Tymoshenko
A opositora Yulia Tymoshenko foi libertada e convocou manifestantes a seguir protestando

Deputados ucranianos votaram neste sábado para derrubar o presidente Yanukovych e realizar eleições presidenciais antecipadas em 25 de maio - conforme exigiam os líderes da oposição.

A votação para "remover Viktor Yanukovych do cargo de presidente da Ucrânia" foi aprovada por 328 deputados. A porta-voz de Yanukovych disse que ele não aceita a decisão.

A votação aconteceu apenas uma hora depois de Yanukovych afirmar, em um discurso transmitido pela televisão, que não iria renunciar.

A oposição está efetivamente no controle da capital Kiev e do parlamento. Os manifestantes entraram neste sábado em edifícios oficiais e residenciais do presidente, sem sofrer resistência.

Yanukovych deixou Kiev rumo à cidade oriental de Kharkiv, perto da fronteira com a Rússia.

Também na tarde de sábado, a líder da oposição Yulia Tymoshenko, ex-primeira-ministra da Ucrânia e importante ator político do país, foi liberada de um hospital em Kharkiv, onde ela estava sendo mantida presa.

Ela foi levada para Kiev, e discursou diante de uma multidão de milhares de pessoas na Praça da Independência, palco dos mais duros confrontos registrados até o momento na atual crise ucraniana.

"Vocês são heróis, o melhor da Ucrânia", afirmou Tymoschenko à multidão. "Até que terminem seu trabalho e cumpram todo o caminho, ninguém tem o direito de ir embora."

Ela foi sentenciada a sete anos de prisão em 2011 por abuso de poder. Seus defensores alegam que a medida foi uma forma de Yanukovych afastar sua adversária mais proeminente. Sua libertação foi aprovada pelo parlamento ontem.

'Golpe'

Yanukovych
O presidente Yanukovych disse neste sábado na TV que está sendo vítima de um golpe

O presidente ucraniano disse na TV, logo após às 16h na hora local (11h em Brasília), que os eventos que ocorrem hoje em Kiev são um "golpe". Ele afirmou ser o presidente legitimamente eleito e que ele não deixaria a Ucrânia, nem renunciaria.

Um acordo foi alcançado entre Yanukovych e líderes da oposição na sexta-feira, mas muitos manifestantes continuaram a exigir a sua demissão e a antecipação das eleições para 25 de maio - e não sua realização até o final de dezembro, como previsto o pacto.

Um grupo de manifestantes de extrema direita ameaçou agir se o presidente não renunciasse. Na quinta-feira, a polícia abriu fogo contra manifestantes que vêm ocupando Praça da Independência, no centro de Kiev. O Ministério da Saúde disse que 77 pessoas - entre manifestantes e policiais - foram mortos desde terça-feira, na pior onda de violência desde que os protestos começaram em novembro.

No total, o número de mortes chega a 88, segundo dados oficiais.

Acordo

O pacto político foi assinado na sexta-feira pelo presidente Viktor Yanukovych e líderes da oposição após mediação de chanceleres de países da União Europeia.

O acordo estabelece que um governo de coalizão será formado e eleições, realizadas até o final do ano, mas líderes da oposição querem que o pleito ocorra antes.

O pacto foi recebido com ceticismo por alguns dos milhares de manifestantes que permanecem na praça. Os líderes da oposição que assinaram foram vaiados e chamados de traidores.

Divulgado pelo ministro alemão, o acordo prevê que:

  • A Constituição de 2004 seja reestabelecida dentro de 48 horas, e que um governo de unidade nacional seja formado dentro de dez dias;
  • Uma reforma constitucional para balancear os poderes do presidente, do governo e do parlamento se ja iniciada imediatamente e finalizada até setembro;
  • Uma eleição presidencial seja realizada após a nova Constituição ser adotada, com o limite até dezembro de 2014, e novas leis eleitorais serão aprovadas;
  • Uma investigação sobre os recentes atos de violência seja conduzida em conjunto por autoridades, a oposição e o Conselho Europeu;
  • As autoridades não possam impôr um estado de emergência no país, e ambos os lados, autoridades e oposição, evitem o uso de violência;
  • Ambas as partes farão esforços sérios para a normalização da vida nas cidades e aldeias, retirando-se de edifícios administrativos e públicos e desbloqueando ruas, parques e praças;

  • Armas ilegais sejam entregues aos órgãos do Ministério do Interior.

Repercussão

O ministro das Relações Exteriores polonês, Radoslaw Sikorski, tuitou que o acordo era um "bom compromisso para a Ucrânia", que abriria o caminho "para a reforma e para a Europa".

Os presidentes dos Estados Unidos e da Rússia concordaram que o acordo precisa ser rapidamente implementado, disseram autoridades.

Manifestantes em Kiev
Manifestantes dirigiam pela Praça da Liberdade, neste sábado, em um tanque militar

A Casa Branca elogiou "os corajosos líderes da oposição que reconheceram a necessidade de compromisso". Os EUA permanecem preparados para impor sanções ao governo ucraniano se a violência continuar, disse em um comunicado.

Em uma ligação na sexta-feira, o presidente russo, Vladimir Putin, disse ao presidente americano, Barack Obama, que a Rússia quer ser parte do processo de implementação do acordo, relatou um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA.

Pouco depois de o pacto ser assinado, o parlamento da Ucrânia aprovou a restauração da Constituição de 2004, com apenas um voto contrário entre os 387 deputados presentes. O Parlamento também aprovou uma anistia para os manifestantes acusados de envolvimento na violência.

Os protestos começaram no final de novembro, quando Yanukovych decidiu recusar um acordo que aprofundaria os laços do país com a União Europeia (UE) e era negociado havia três anos. Em troca, o presidente preferiu se aproximar da Rússia.

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