Presos relataram massacre por força estadual em Pedrinhas

  • 14 janeiro 2014

Presos que sobreviveram ao evento mais sangrento de 2013 no complexo penitenciário de Pedrinhas, em São Luís, acusaram uma unidade das forças de segurança do Maranhão de ter promovido um massacre no presídio.

No dia 9 de outubro, o Grupo de Escolta e Operações Penitenciárias (Geop), unidade de elite subordinada à Secretaria de Justiça e da Administração Penitenciária maranhense, entrou na Casa de Detenção de Pedrinhas para conter um motim, iniciado após a descoberta de um túnel. Ao fim da intervenção, dez presos estavam mortos, um sexto de todos os 60 óbitos registrados em Pedrinhas em 2013.

Em depoimentos após a rebelião para a Defensoria Pública estadual e organizações que monitoram o sistema carcerário local, presos relataram que os agentes do Geop "entraram para matar" e atiraram até no detento escolhido para representá-los numa negociação, provocando sua morte.

Já o governo maranhense disse à BBC Brasil que as mortes ocorreram "durante uma briga entre facções" e que relatos de abusos "estão sendo investigados".

'Operação Carandiru'

Com base nos depoimentos colhidos, a Defensoria maranhense e outras sete entidades assinaram em 2 de dezembro um documento em que cobram o governo do Estado a esclarecer as mortes. Elas dizem, contudo, que jamais receberam qualquer resposta.

No documento, os presos relatam que, antes de entrar no presídio no dia da rebelião, os agentes avisaram aos gritos que executariam a "Operação Carandiru", em referência à invasão policial na antiga Casa de Detenção de São Paulo, em 1992, quando 111 detentos foram mortos.

Momentos antes da invasão, os presos contam que selecionaram um representante "neutro" para negociar com a Geop: Idenilson Gaspar Viegas da Silva, conhecido na prisão como "irmão Idenilson". Ele teria sido escolhido por ser evangélico e não integrar qualquer facção criminosa.

Segundo os relatos, o detento foi incumbido de levar um celular até os agentes para que pudessem dialogar com os amotinados. No entanto, de acordo com os depoimentos, "quando o referido senhor se dirigia aos agentes, foi atingido mortalmente por integrantes do Geop".

Os detentos afirmaram ainda que os agentes se posicionaram nas guaritas em volta do presídio, de onde os alvejavam a distância. Além de Idenilson, que tinha 35 anos, morreram naquele dia outros nove presos: Carlos Eduardo Oliveira, 23, Cosme Damião Sousa, 53, Daniel Fonseca Rodrigues, 23, Dorgival Nogueira Alves, 38, Fábio Silva Lima, 30, Natanael de Sousa do Espírito Santo, 30, Ubiraci Pereira Aranha, 22, Uvanir Duarte de Farias, 64, e Gilson de Jesus Pinheiro, 24.

Os relatos não detalham, porém, quais deles teriam sido mortos pelos agentes.

Na visita após a rebelião, a Defensoria encontrou "vários detentos convalescendo de ferimentos de armas de fogo – baleados, barriga aberta, perna quebrada, tiro no olho". Segundo os relatos, os feridos eram mais de 30, que, sem assistência médica e remédios, foram deixados na quadra "sob o sol escaldante".

À época, forças maranhenses disseram ter achado duas armas de fogo entre os presos durante a rebelião.

Pedido de socorro

A BBC Brasil localizou a família de Dorgival Nogueira Alves, um dos presos que morreram no motim.

Jéssica Tavares Alves, de 18 anos, diz que seu pai foi morto com um único tiro na cabeça. Segundo ela, entre os presos, conta-se que Alves corria para apagar um incêndio quando foi atingido por um agente.

Caído, ele ainda teria clamado por socorro. "Ele disse pro colega dele: 'me ajuda, eu não posso morrer, que eu tenho cinco filhos pra criar'", diz a filha.

Não houve tempo para atendê-lo. "Depois tiraram o corpo dele para os presos não pisarem na correria e puseram no meio dos outros mortos."

Os parentes de Alves cobram uma punição para o agente que o teria alvejado.

Lúcia Maria Correia Tavares, ex-companheira de Alves e mãe de quatro dos cinco filhos dele, espera ainda que a família seja indenizada pela morte. "Ninguém vai ser feliz com nenhum dinheiro e isso não vai trazer ele de volta, mas é uma obrigação mínima do Estado".

O presidente da Ordem dos Advogados do Brasil no Maranhão, Mário Macieira, diz que as 171 mortes ocorridas em Pedrinhas desde 2008, sobretudo as ocorridas em rebeliões, nunca foram elucidadas, e que nenhum inquérito jamais chegou ao fim.

Além de investigar as mortes, a OAB pressiona o Estado a apurar denúncias de tortura em Pedrinhas.

Macieira diz que a Ordem considera apoiar uma petição que as ONGs Conectas, Justiça Global e Sociedade Maranhense de Direitos Humanos fizeram à Procuradoria Geral da República para federalizar a investigação dos crimes no complexo penitenciário.

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