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Acordos vão de divórcios a dívidas habitacionais

Atualizado em  5 de dezembro, 2013 - 08:17 (Brasília) 10:17 GMT
Gil Ferreira (Agencia CNJ)

Rapidez no processo e custo zero atraem famílias para tentar a conciliação antes de acionar a Justiça.

O eletricitário Tadeu Pereira e a recepcionista Michele Campos foram casados e têm um filho de 8 anos, mas não se falavam havia anos. "Um nem olhava na cara do outro", conta ela.

Mas na última segunda-feira, durante a Semana da Conciliação em São Paulo, os dois estavam sentados lado a lado, diante de um conciliador, conversando civilizadamente para decidir detalhes do divórcio e da guarda do filho.

"Acho que agora vamos ter bem menos discussões entre a gente", diz Tadeu, enquanto a ex-mulher balança a cabeça, concordando.

O conciliador, que também faz às vezes de psicólogo, explica quem, além de formalizar o divórcio, ambos definiram quando cada um vai ficar com o filho, especialmente agora no Natal e no Réveillon, assim como datas como aniversário de cada um deles e Dia dos Pais e das Mães.

Segundo Tadeu, eles decidiram participar da Semana de Conciliação pela rapidez do processo - toda a conciliação deles durou cerca de 40 minutos - e também pelo valor. A mediação pelos gabinetes de conciliação é gratuita. Se fossem procurar um advogado, o caso poderia sair por até R$ 3 mil e durar até 3 meses.

Tadeu e Michele (BBC)

Tade e Michele foram à Semana de Conciliação resolver detalhes do divórcio

Ao lado de onde Tadeu e Michele conversavam, dezenas de outros homens e mulheres discutiam seus problemas relacionados ao direito familiar. "Quase todos, no final, chegam a um acordo", diz um conciliador, que passa ao lado de uma salinha onde uma mulher chora.

Duas mesas depois, um homem tenta convencer o conciliador de que a ex-mulher está pedindo demais: "Ela já mora na casa que era da minha mãe e nem paga aluguel". A mulher apenas olha para o alto. "Eu aceitei vir aqui porque você disse que não ia querer estragar minha vida. Mas pelo jeito...", diz o homem, em um tom mais elevado.. O mediador pede calma. A mulher segue ignorando o ex-marido.

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'Presente de Natal'

Do outro lado da tenda montada no Parque da Água Branca (zona oeste de São Paulo) para a Semana da Conciliação, o clima é bem menos tenso.

Ali, são discutidos acordos relacionados a temas como dívidas habitacionais, processos envolvendo a Caixa Econômica Federal, casos sobre benefícios previdenciários, como aposentadoria por invalidez.

A maioria das pessoas espalhadas pelas cerca de 20 mesas da área dedicada aos casos relativos ao Tribunal Regional Federal tem um olhar meio tenso. Mas na mesa 12, uma família está celebrando.

Família Souza

Ao lado da advogada Simone Palmieri (primeira à esqquerda), Luiz, Elza e a filha Jéssica celebram acordo com a Caixa

"Estávamos inadimplentes com a Caixa desde 2003. Nós compramos, pagamos uma parte e não tivemos como completar o pagamento todo. Ficamos devendo uma parte. Mas hoje finalmente fechamos o acordo. Conseguimos um desconto de mais de 60%. Estou muito aliviado", conta o eletricitário Luiz Carlos de Campos, de 49 anos.

A esposa dele, Elza de Souza, conta à reportagem da casa, de como ela é grande e ótima para sua família. "E agora ela é nossa mesmo. Nem acredito", diz Elza, que é cuidadora de idosos e tem 48 anos.

"Confesso que cheguei aqui meio pessimista. Mas agora, nem sei explicar o que estou sentindo. É um mistura de alívio, alegria e conforto. Porque agora vou poder dormir em paz. Vou até poder reformar minha casa, porque antes eu não sabia se iam tomá-la de nós. Ah, foi um ótimo presente de Natal."

Um bom problema

O administrador Antônio Rodrigues da Silva tem 54 anos e se aposenta daqui a dois anos e meio. Então, tudo que ele queria era continuar seu trabalho como técnico do Judiciário tranquilamente e "não arranjar problema para a cabeça".

Mas Antônio arranjou um problema, um que ele adora. Convencido por colegas, ele foi fazer o curso de conciliação do Conselho Nacional de Justiça.

"Eu gosto muito de sentar aqui e ajudar as pessoas", disse o administrador ao atuar como conciliador em uma disputa sobre dívidas habitacionais.

"Lembro de um caso que era a última audiência do dia. Eu e o advogado da Caixa tivemos muita paciência. Já estávamos bem além do nosso horário. Esperamos o rapaz ligar várias vezes para a família, para ver se alguém emprestava o valor que ele precisava", conta.

"No fim, fechamos um acordo. Ele ficou muito agradecido. E eu saí totalmente aliviado, contente mesmo."

Antônio explica que não ter formação jurídica não é um empecilho para atuar como conciliador— trabalho que é exercido de forma voluntária. "Como eu não sou advogado, quando tenho alguma dúvida, peço ajuda para os juízes ou para os mais experientes."

Para fazer o Curso Nacional de Mediadores e Conciliadores não é fundamental ser advogado ou estudante de direito. É preciso apenas ter curso superior e fazer um curso de três módulos de aula, disponível em seções judiciárias de diversos órgãos em todo o Brasil.

Na matrícula, é preciso levar cópias de documentos, currículo, diploma de nível superior e certidões de antecedentes criminais. Após o curso, o futuro conciliador precisa fazer um estágio supervisionado.

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