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Barbosa autoriza Genoino a ficar em casa até exame

Atualizado em  21 de novembro, 2013 - 18:15 (Brasília) 20:15 GMT
José Genoino

Prisão foi lamentada por ministros do STF, que elogiaram trajetória política do deputado petista

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Joaquim Barbosa, decidiu nesta quinta-feira que o deputado licenciado José Genoino (PT-SP), preso na sexta-feira em razão de sua condenação no julgamento do mensalão, poderá permanecer em casa ou no hospital até que uma junta médica avalie sua saúde.

Barbosa diz ter tomado a decisão após conversar ao telefone com o juiz titular da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, Ademar Silva de Vasconcelos. Segundo Barbosa, Vasconcelos transmitiu-lhe informações sobre a saúde de Genoino que contradiziam uma certidão que o mesmo juiz lhe havia enviado na noite de quarta.

Horas antes da decisão, Genoino, de 67 anos, passou mal e foi levado para o Instituto de Cardiologia do Distrito Federal, no complexo do Hospital das Forças Armadas, em Brasília. Segundo seus advogados, a saúde do deputado se deteriorou na noite de quarta-feira.

Cirurgia

Em julho, o ex-presidente do PT fez uma cirurgia de emergência no coração para corrigir uma lesão na artéria aorta. A defesa do deputado diz que, por causa de seu estado de saúde, ele corre graves riscos na prisão. Os advogados buscam autorização para que ele possa cumprir a pena em casa.

Um laudo recente do Instituto Médico Legal (IML) da Polícia Civil do Distrito Federal afirmou que Genoino tem “doença grave, crônica e agudizada, que necessita de cuidados específicos".

Na terça-feira, a Procuradoria Geral da República sugeriu ao Supremo que uma junta médica avaliasse a gravidade do estado de saúde do deputado, pedido agora aceito por Barbosa.

Na decisão tomada nesta quinta, o presidente do STF pediu ainda o envio imediato de um boletim médico sobre a saúde de Genoino. O órgão diz que o ministro tomará uma posição definitiva sobre a demanda da defesa assim que receber o laudo da junta médica.

Mensalão

Genoino foi condenado no julgamento do mensalão a seis anos e 11 meses de prisão pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

Por ora, ele só cumpre pena por corrupção ativa (quatro anos e oito meses), já que a segunda condenação será reavaliada pelo Supremo.

No julgamento, a corte avaliou que Genoino negociou com parlamentares pagamentos ilegais em troca do apoio ao primeiro governo do então presidente Lula no Congresso.

Segundo o STF, a participação de Genoino no esquema foi comprovada, entre outros fatores, por suas assinaturas em pedidos de empréstimos que alimentaram os pagamentos ilegais aos parlamentares.

Genoino ocupava, à época, a presidência do PT. Ele diz que é inocente e que assinou os pedidos de empréstimo por mera formalidade, já que era o presidente do partido.

Alguns ministros lamentaram condená-lo, elogiando sua atuação contra a ditadura e seu papel na democratização no país.

Genoino é um dos poucos sobreviventes da Guerrilha do Araguaia (1967-1974), movimento que buscava uma revolução socialista no Brasil e foi duramente combatido pelos militares.

Após a democratização, assumiu postos de destaque no PT e no Congresso. Simpatizantes enaltecem sua capacidade de negociação e dizem que, diferentemente de muitos outros políticos, ele jamais usou seu poder e influência para enriquecer.

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