Condenados do mensalão se entregam; um está foragido

  • 16 novembro 2013
Manifestantes simulam prisão de José Dirceu durante protesto (foto: Reuters)
Presos do mensalão foram transferidos para Brasília

Após o Supremo Tribunal Federal expedir 12 mandados de prisão relativos ao processo do mensalão, apenas um dos condenados, o ex-diretor de marketing do Banco do Brasil Henrique Pizzolato, não se apresentou à Polícia Federal. Segundo seu advogado, ele estaria foragido na Itália.

Pizzolato foi o primeiro a ter a prisão decretada pelo STF e foi condenado a 12 anos e sete meses de reclusão em regime fechado, além de multa de R$ 1,3 milhão, pelos crimes de corrupção passiva, peculato e lavagem de dinheiro.

O advogado do ex-diretor do BB, Marthius Sávio Lobato, confirmou, no final da manhã de sábado, que havia recebido informações de familiares de Pizzolato que ele teria deixado o país rumo à Itália. Ele tem dupla-nacionalidade.

"Por não vislumbrar a mínima chance de ter julgamento afastado de motivações político-eleitorais, (...) decidi consciente e voluntariamente fazer valer meu legítimo direito de liberdade para ter um novo julgamento, na Itália, em um tribunal que não se submete às imposições da mídia empresarial", diz Pizzolato na carta.

Mais cedo, o ex-tesoureiro do Partido dos Trabalhadores (PT), Delúbio Soares, se entregou na sede da PF em Brasília. Ele foi condenado a oito anos e 11 meses de prisão em regime semi-aberto pelos crimes de corrupção ativa e formação de quadrilha.

Na noite de sexta-feira, outros dez condenados, entre eles José Dirceu, José Genoíno e Marcos Valério, se apresentaram à PF.

Também já se entregaram os sócios de Valério, Cristiano de Mello Paz e Ramon Hollerbach, e sua ex-funcionária Simone Vasconcelos; a dona do banco Rural, Kátia Rabello, e o ex-diretor do banco, José Roberto Salgado; o ex-tesoureiro do PL (atual PR) Jacinto Lamas e o ex-deputado Romeu Queiroz (PTB-MG).

A expedição dos mandados ocorreu após a publicação, no fim da tarde de quinta-feira, do resultado do julgamento realizado na véspera, que determinou a prisão de parte dos condenados no processo do mensalão.

O texto da publicação afirma que, "por unanimidade", os ministros decidiram pela "executoriedade imediata" das penas "que não foram objeto de embargos infringentes". Além disso, "por maioria", eles decidiram que não podem ser executadas "as condenações que já foram impugnadas por meio de embargos infringentes".

Dirceu

Na noite de sexta-feira, o ex-ministro da Casa Civil, José Dirceu, se entregou a agentes da Polícia Federal em São Paulo.

Dirceu afirmou por meio de nota que foi condenado sem provas. Ele disse ainda que, mesmo preso, permanecerá lutando para provar sua inocência.

Assessores de Genoino distribuíram um comunicado em que o ex-presidente do PT alega inocência e se considera um "preso político".

Uma nota divulgada por assessores do presidente Nacional do PT, Rui Falcão, informou que as prisões ferem o princípio da ampla defesa - pois nem todos os recursos à sentença haviam sido esgotados. O partido classifica o julgamento como "injusto" e "político".

José Dirceu se entrega à polícia (foto: AFP)
José Dirceu e José Genoino divulgaram notas alegando inocência pouco antes de se entregarem

Mais cedo, o ministro Joaquim Barbosa, presidente do STF, havia determinado a prisão de 12 réus do processo.

Dirceu e Genoino devem cumprir pena em regime semiaberto, ou seja, poderão trabalhar durante o dia, mas terão de retornar à prisão para dormir. Dirceu foi condenado a 10 anos e 10 meses de prisão, além de multa de R$ 676 mil. A sentença de Genoino foi de seis anos e 11 meses com multa de R$ 468 mil.

No momento da divulgação das ordens, Dirceu estava em sua casa em Vinhedo, no interior de São Paulo. Ele se dirigiu de carro com assessores para a Superintendência da Polícia Federal na Lapa, onde se entregou.

Dirceu e Genoino permaneceram na carceragem da PF em São Paulo até serem transferidos para Brasília, onde chegaram na tarde deste sábado em um jato da PF. A transferência ocorreu pois a competência de lidar com os detentos é da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal.

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