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Com mais poderes, Maduro reforça estratégia para afastar risco eleitoral

Atualizado em  15 de novembro, 2013 - 09:04 (Brasília) 11:04 GMT
Presidente Nicolás Maduro usa uma metralhadora em exercício (foto: Reuters)

Manobra afastou deputada para possibilitar aprovação de "poderes especiais" para presidente

A três semanas das eleições para prefeitos que colocarão à prova a hegemonia do chavismo e a liderança do presidente da Venezuela, Nicolás Maduro, a Assembleia Nacional concedeu "poderes especiais" ao presidente para governar por decreto durante um ano.

De olho nas urnas, Maduro diz que empreenderá uma cruzada contra a corrupção e criará mecanismos para conter a crise econômica que tem afetado a popularidade do governo e atingido diretamente os mais pobres, a base do chavismo.

Maduro diz que usará os poderes para limitar o lucro dos empresários em todas as áreas da economia e combater a escassez de produtos básicos e a especulação no câmbio do dólar.

A Lei Habilitante foi votada nesta quinta-feira com a aprovação de 99 votos de 165 deputados. Para aprovar o projeto de lei no Plenário, o chavismo - que detém 98 cadeiras no Parlamento - precisava de só um voto adicional para passar a medida.

O voto do chamado "deputado 99" veio após a suspensão da deputada ex-chavista María Mercedes Aranguren, acusada de corrupção. No seu lugar, assumiu o suplente governista Carlos Flores, que garantiu a maioria necessária para a aprovação da lei.

Na avaliação do analista político Gregory Wilpert, Maduro vê a lei habilitante como um caminho para tentar amenizar o descontentamento de alguns setores do chavismo com a crise econômica e evitar assim um resultado adverso nas urnas. De acordo com as últimas pesquisas, governo e oposição estariam empatados na disputa pelas prefeituras.

"Para não perder as eleições municipais, Maduro tem que utilizar todas as ferramentas possíveis para frear a inflação e a escassez. A Lei Habilitante lhe dá mais uma ferramenta para isso", afirmou Wilpert à BBC Brasil.

De acordo com o Banco Central da Venezuela, o índice de escassez de produtos básicos é de 22,4%, o mais alto dos últimos cinco anos.

Maduro adiantou que tomará uma série de medidas para estabelecer o controle de preços "justos". Emulando o estilo do líder Hugo Chávez, na semana passada, o presidente venezuelano ordenou a ocupação de uma rede de lojas de eletrodomésticos acusada de vender produtos com margem de lucro de até 1000%.

Uma loja chegou a ser saqueada. Os comerciantes foram obrigados a baixar os preços e vender os estoques. Logo depois, foi a vez de vendedores de autopeças, roupas e calçados serem fiscalizados e acusados por "usura". Desde então, os venezuelanos formam gigantescas filas do lado de fora de grandes lojas de eletrodomésticos para aproveitar a "promoção" determinada pelo governo.

"Estas medidas aumentam a popularidade de Maduro. A três semanas das eleições, provavelmente os candidatos do chavismo serão beneficiados", afirmou Wilpert. A seu ver, no entanto, a médio e longo prazo, essas medidas podem agravar ainda mais a crise econômica. "Já podemos ver, os bonds venezuelanos estão perdendo valor, o que significa que aumentará o custo do endividamento no futuro", acrescentou.

A câmara empresarial Fedecamaras advertiu que as medidas adotadas pelo Executivo provocarão "mais inflação, desabastecimento e desemprego".

Dólar paralelo

O economista Mark Weisbrot, especialista em América Latina do instituto americano Center for Economic and Policy Research, considera que Maduro terá a oportunidade de redesenhar a política econômica. Mas, adverte que o chavismo só conseguirá atingir benefícios eleitorais com seus "poderes especiais" se o Executivo adotar medidas "urgentes" para combater a inflação e a escassez de alimentos por meio de importações.

A seu ver, a primeira medida deve ser conter a alta do mercado paralelo do dólar vendido a sete vez mais que o valor oficial da moeda americana. "O governo pode mudar o preço do dólar no mercado paralelo vendendo mais dólares, como já foi feito no passado. Isso é uma bolha. Quando descobrirem que o dólar está supervalorizado, vão acabar vendendo e contribuindo para a queda dos preços", afirma Weisbrot.

O mercado paralelo do dólar é apontado por especialistas como o principal fator de incremento da inflação, que já alcança 54%, a mais alta da América Latina.

Para adotar as medidas sugeridas pelo CEPR, no entanto, o governo teria que converter suas reservas em ouro em divisas, medida que não é bem vista entre os economistas do governo.

Outro elemento que desfavorece Maduro em meio à crise é que ele não pôde herdar de Hugo Chávez o chamado "efeito teflón": em 14 anos de chavismo, a população atribuía os problemas do país ao "governo", nunca responsabilizavam diretamente a Chávez.

A situação agora mudou. Sem poder imprimir uma característica própria de governo, o presidente venezuelano se mantém à sombra do líder bolivariano. Preocupado com o descontentamento provocado pela crise, Maduro aposta em reforçar a imagem do ex-presidente como catapulta eleitoral. O dia 8 de dezembro, data do pleito regional, foi chamado por Maduro de "dia de lealdade a Chávez".

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