Senado dos EUA rejeita orçamento, e governo caminha para paralisação

  • 30 setembro 2013
Congresso americano | AFP
Mais de 700 mil funcionários públicos federais podem ser mandados para casa caso não haja acordo

O Senado em Washington rejeitou nesta segunda-feira, por 54 votos a 46, uma proposta de orçamento que havia recebido anteriormente o aval da Câmara dos Representantes (deputados), ampliando a possibilidade de uma paralisação no governo americano.

O texto votado na Câmara, que tem maioria republicana, e rejeitado pelo Senado, onde a maioria dos legisladores são democratas, aprovava o orçamento desde que a controversa reforma do sistema de saúde, defendida pelo presidente democrata Barack Obama, só entre em vigor em um ano - com o que os democratas não concordam.

Se não houver acordo para a aprovação do orçamento até a meia-noite (hora local, 23h em Brasília), todos os serviços não essenciais de caráter federal serão suspensos nos EUA pela primeira vez em 17 anos. Mais de 700 mil funcionarios públicos podem ser mandados para casa por tempo indeterminado.

Parques e museus federais podem fechar; aposentados e pessoas que ganham benefícios do governo podem deixar de receber e serviços como emissão de vistos e passaportes devem ser afetados.

Crise da dívida

Parte da lei que contempla a reforma da saúde - apelidada nos Estados Unidos de Obamacare -, aprovada em meio a uma batalha política em 2010 e validada pela Suprema Corte após contestação republicana, deve entrar em vigor na terça-feira.

Após a rejeição no Senado da proposta orçamentária, o líder democrata no Senado, Harry Reid, culpou os republicanos pelo possível fechamento dos serviços federais.

"Será uma interrupção republicana do governo, pura e simples", disse. "Não vamos negociar isso (reforma da saúde). Já fizemos tudo e tentamos ser justos e razoáveis."

Após a derrota no Senado, os republicanos reagiram rapidamente, apresentando uma contraproposta que permitiria a aprovação do orçamento, mas impondo um adiamento de um ano na exigência do Obamacare de que as pessoas adquiriam um plano de saúde ou sejam multadas.

A proposta também prevê que membros do Congresso tenham que pagar integralmente por sua própria cobertura, eliminando a prevista contribuição do governo.

Dessa forma, o presidente da Câmara dos Representantes, o republicano John Boehner, irá comandar uma terceira tentativa de enfraquecer o Obamacare, depois de ter buscado primeiramente eliminar a refoma por completo e, depois, atrasar sua implementação por um ano.

“Nós iremos nos mobilizar aqui nas próximas horas para analisar a proposta do Senado, adicionar o atraso de um ano na obrigação individual imposta aos americanos e eliminar a isenção aos membros do congresso”, disse ele.

“Trata-se de uma questão de justiça para com os americanos.”

Obama fez um pronunciamento após a votação no Senado em que disse que ainda é possível evitar uma paralisação do governo e acusou os republicanos na Câmara de criar uma crise que irá prejudicar a economia.

“Uma paralisação terá um impacto muito real e imediato sobre as pessoas”, alertou.

Endividamento

A ameaça de paralisação do governo, porém, não é a única crise que o governo americano enfrenta no momento.

Democratas e republicanos também se desentendem a respeito do aumento do limite de empréstimos por parte do governo.

O Secretário do Tesouro, Jack Lew, alertou que os Estados Unidos vão atingir o teto da dívida pública no dia 17 de outubro, ficando com a metade do dinheiro necessário para arcar com seus compromissos.

No início deste mês, Lew disse que a menos que o país possa expandir seu limite de crédito, o país terá cerca de US$ 30 bilhões para pagar dívidas, que podem chegar a US$ 60 bilhões.

Um eventual fracasso em elevar o teto da dívida pode levar o país a ficar inadimplente, o que, na avaliação de Obama, pode ser mais perigoso do que um eventual fechamento do governo.

Washington enfrentou um impasse similar em 2011. Republicanos e democratas só chegaram a um acordo no dia em que expirava o prazo para decidir sobre o aumento do teto da dívida.

Não tivesse sido resolvida, a briga poderia ter levado o país a falhar em honrar com seus compromissos financeiros. Ainda assim, o impasse foi suficiente para que a agência de crédito Standard & Poor rebaixasse pela primeira vez a nota de dívida do país.

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