Em Nova York, Brasil ganha apoio contra espionagem

  • 26 setembro 2013
Luiz Alberto Figueiredo | Foto: AFP
Espionagem é 'tema que ocupará a ONU', segundo ministro brasileiro

Diversos países representados na reunião da Assembleia Geral da ONU, em Nova York, manifestaram apoio ao Brasil nas preocupações em relação a casos de espionagem por parte dos EUA e na necessidade de criação de um marco regulatório para a internet.

Os integrantes do Brics (grupo formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul) e do Ibas (Índia, Brasil e África do Sul) divulgaram comunicados apoiando a posição brasileira.

O tema também foi abordado pelo ministro das Relações Exteriores, Luiz Alberto Figueiredo Machado, em reuniões bilaterais com representantes de diversos países.

"Todos os meus colegas têm estado muito interessados nisso e têm manifestado uma grande solidariedade", disse Figueiredo em entrevista na ONU.

"Eles têm dito que quando a presidente falou, ela falou na verdade refletindo o sentimento de todos."

O tema foi levantado pela presidente Dilma Rousseff em seu discurso de abertura da Assembleia Geral, na terça-feira.

Dilma disse que a espionagem atribuída aos EUA representa uma violação dos direitos humanos e desrespeito às soberanias nacionais.

Ela afirmou ainda que o Brasil vai apresentar propostas no âmbito da ONU para criação de um marco civil multilateral para governança e uso da internet.

As denúncias reveladas pela imprensa, com base em documentos secretos da Agência de Segurança Nacional dos EUA (NSA, na sigla em inglês), são de que o governo americano teria interceptado telefonemas e e-mails da presidente e de seus principais assessores, além de dados sigilosos da Petrobras.

Preocupação

No comunicado divulgado nesta quinta-feira, os ministros de Relações Exteriores dos Brics expressaram "preocupação sobre os relatos de práticas de interceptações não-autorizadas de comunicações e dados de cidadãos, empresários e membros de governos, comprometendo soberania nacional e direitos individuais".

O documento ressaltou ainda a importância de normas e práticas "universalmente aceitas" que garantam segurança no uso das tecnologias de informação e comnunicação.

Na quarta-feira, o Ibas divulgou documento com conteúdo semelhante.

Além das reuniões dos Brics e do Ibas, Figueiredo manteve encontros com representantes de sete países. Novas reuniões bilaterais estão previstas para esta sexta-feira.

"Há um entendimento de vários países de que esse é um tema novo, uma agenda que se abre para as relações internacionais. É um tema que seguramente ocupará a ONU nos próximos anos", afirmou.

Segundo Figueiredo, o tema ganhou apoio não apenas de emergentes.

Ele disse que em reunião com o ministro dos Negócios Estrangeiros da Alemanha, Guido Westerwelle, foi discutida a possibilidade de unir esforços na área de defesa da privacidade na internet e nas comunicações no âmbito do Conselho de Direitos Humanos.

As denúncias de espionagem fizeram com que Dilma adiasse a visita de Estado prevista para outubro, em Washington. O Brasil cobrou explicações do governo dos EUA, e a situação foi discutida em reunião entre Dilma e o presidente Barack Obama.

Nesta sexta-feira, o tema deverá voltar a ser abordado em reunião bilateral entre Figueiredo e o secretário de Estado americano, John Kerry.

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