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Dilma diz defender 'segurança' e não 'controle' da internet

Atualizado em  25 de setembro, 2013 - 17:46 (Brasília) 20:46 GMT
Dilma Rousseff em Nova York

Presidente tentou esclarecer declaração feita durante a Assembleia Geral da ONU

Esclarecendo um ponto polêmico na discussão internacional sobre o futuro da internet, a presidente Dilma Rousseff disse nesta quarta-feira que o Brasil não está pedindo "interferência" da ONU na rede, e sim ações para "preservar a (sua) segurança", protegendo o mundo de uma "nova guerra" no plano virtual.

Bandeira central no discurso que a presidente fez na terça-feira na abertura da Assembleia Geral das Nações Unidas, Dilma disse que seu governo não concorda com "esse tipo de controle", mas quer propor legislação internacional evitar que "a nova guerra se dê dentro do mundo cibernético".

Desde que o Planalto reagiu às denúncias de espionagem atribuídas à Agência Nacional de Segurança americana (NSA), analistas e jornalistas têm criticado o que dizem ser um desejo do Brasil de se separar da internet americana ou promover o controle da rede por meio de uma entidade como a ONU.

O governo alega que os projetos em discussão dizem respeito à instalação de cabos submarinos entre o Brasil e outros países, o que evitaria o roteamento dos dados brasileiros pelos EUA, e legislação que obrigaria empresas estrangeiras a manter os dados de cidadãos brasileiros no Brasil, e não no exterior.

"Nós não estamos pedindo interferência da ONU, não estamos dizendo 'ONU, controle a internet'", disse Dilma. "Nós não concordamos com esse tipo de controle. Nós estamos dizendo 'ONU, preserve a segurança, não deixe que a nova guerra se dê dentro do mundo cibernético, com hackers e tudo'".

No discurso na Assembleia Geral, Dilma havia afirmado que o Brasil apresentará propostas para criar um "marco civil" multilateral para garantir a liberdade de expressão na internet, estabelecer uma governança democrática e multilateral da rede e preservar o seu caráter de universidade, diversidade e neutralidade.

A presidente acredita que as discussões sobre o marco civil de gerenciamento no Brasil, das quais participam governo, empresas e entidades da sociedade civil e outras partes interessadas, será uma boa "base para apresentarmos propostas internacionais".

Relação com os EUA

Agência Nacional de Segurança

A revelação de que a NSA espionava o governo e empresas brasileiras foi o estopim do imbróglio

Dilma Rousseff encerrou sua visita a Nova York menos de dez dias após anunciar o adiamento de uma visita de Estado a Washington marcada para outubro. Em seu discurso na ONU, fez duras críticas aos EUA.

Mas a presidente disse que "nada do que foi dito era desconhecido pelas autoridades americanas" e afirmou que o Brasil não tem "a menor responsabilidade (no) processo que desencadeou (a tensão)".

Questionada sobre as relações do Brasil com os EUA após o incidente, Dilma afirmou que "essa resposta tem de ser construída a partir de medidas que devem ser tomadas".

"A relação do Brasil com os EUA é uma relação estratégica para os dois países e não é possível deixar isso que está acontecendo sem controle", disse Dilma.

"Ademais, esse senhor que tem os dados (Snowden) é de uma empresa privada onde ficou quatro meses. Como é que ele tem dados sobre o Brasil, sobre a minha pessoa, as empresas brasileiras e os cidadãos? Essa é uma pergunta que vai ter de ser esclarecida, não apenas par ao Brasil, mas também para outros países. E nós aguardaremos."

Entretanto, a presidente expressou que espera que venham esclarecimentos, pois a relação EUA-Brasil "ultrapassa (o indicente) e tem sua dinâmica".

"Era possível elevar esse patamar, e é isso que eu acho que tanto o presidente Obama quanto eu queremos. Agora, há que se construir as condições."

O presidente Barack Obama disse que o processo de revisão dos procedimentos da NSA levaria "meses" – sem precisar exatamente que procedimentos serão feitos e quantos meses serão necessários.

Tranquilizando investidores

Dilma e Obama

O caso da NSA impactou a relação do Brasil com os Estados Unidos, que não se desculparam

O último compromisso de Dilma em Nova York foi o encerramento de um seminário promovido pelo banco de investimentos Goldman Sachs para tratar das oportunidades existentes no setor de infraestrutura brasileiro.

Em sua participação, a presidente procurou tranquilizar investidores ao afirmar que o Brasil respeita contratos e que honrar compromissos é uma política "de Estado", não de governo.

Ela enfatizou que o crescimento brasileiro, ancorado no incremento e na distribuição da renda, elevou a demanda por serviços e infraestrutura.

"Vocês aqui nos EUA têm 400 mil ônibus escolares. No Brasil, não é assim. Nós estamos criando o ônibus escolar padronizado no início do século 21", exemplificou Dilma. "Vocês fizeram as ferrovias. Meu país, que tem dimensões continentais e é um dos principais exportadores de minérios, não tem uma malha ferroviária."

A presidente reforçou que o Brasil tem bases fiscais e macroeconômicas boas para se aproveitar a retomada econômica mundial, e arrancou aplausos da plateia quando disse que está investindo na formação de mão-de-obra necessária para suprir a demanda.

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