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Oposição na Câmara dos EUA contempla legalização de jovens imigrantes

Atualizado em  24 de julho, 2013 - 18:46 (Brasília) 21:46 GMT
'Dreamers' americanos (foto: AP)

'Dreamers' fazem protesto para terminar seus estudos nos Estados Unidos

Cautelosos, hesitantes e em descompasso com os senadores, os deputados americanos já sinalizam a possibilidade de aprovar a legalização de jovens que entraram nos EUA trazidos pelos seus pais, os chamados dreamers ("sonhadores", em tradução livre).

A medida de caráter limitado ainda não ganhou roupagem legislativa, mas já suscitou reações contraditórias porque, no contexto de uma reforma migratória, contrasta com o projeto de lei do Senado que abriria o caminho para a legalização de todos os 11 milhões de imigrantes indocumentados nos EUA.

O tema voltou à Comissão de Justiça da Câmara de Representantes na terça-feira em uma audiência presenciada por cerca de 40 dreamers. Para alguns analistas, a simples discussão representa uma abertura para tratar dessa matéria na Câmara.

Mas entidades pró-imigração e fontes do governo criticaram o que entendem ser uma tentativa de republicanos de minar uma promessa de campanha do presidente Barack Obama.

"Queremos (a legalização de) 11 milhões e qualquer coisa menos que isso é inaceitável", expressou a ONG United We Dream, para quem "uma verdadeira reforma de imigração" não pode deixar de lado a totalidade de ilegais que vivem nos EUA.

Já o assessor da Casa Branca Dan Pfeiffer acusou os deputados republicanos de "cruel hipocrisia" ao sugerir legalizar "alguns jovens" e deportar os seus pais.

Perdão limitado

Cerca de 2 milhões de jovens entraram nos EUA antes dos 16 anos de idade trazidos pelos seus pais, estimam analistas.

A possibilidade de legalizar este contingente já foi discutida no Congresso no contexto do chamado Dream Act em 2010. A proposta foi bloqueada por republicanos.

Agora, uma nova lei sobre o assunto – Kids Act – está sendo concebida pelos deputados republicanos Bob Goodlatte, presidente da Comissão de Justiça, e Eric Cantor, líder da maioria na Câmara. Ambos votaram contra o Dream Act em 2010.

Os parlamentares não deram detalhes do projeto nem disseram se pretendem apresentá-lo antes do recesso parlamentar de agosto, dentro de pouco mais de uma semana.

Desde que a reforma migratória foi aprovada no Senado no início deste mês, todas as atenções passaram à Câmara. Mas a energia da tramitação foi logo cortada pelo presidente da Casa, o republicano John Boehner, que disse que só levará a votação um projeto que conte com o apoio da sua bancada.

A maioria republicana na Câmara é contra um projeto que seu eleitorado possa interpretar como uma "anistia" para milhões de indivíduos que desrespeitaram as leis americanas.

Mas a legalização de indocumentados que entraram nos EUA quando crianças é uma das concessões com que os republicanos concordam.

Lentidão

John Boehner já havia indicado que a Câmara quer aprovar o seu próprio texto, e não simplesmente votar o do Senado. Isto quer dizer que a redação final só sairia após a harmonização das propostas das duas Casas.

E este não seria o único obstáculo à tramitação. Os republicanos, que são maioria entre os deputados, têm indicado sua preferência por votar a reforma migratória em partes, e não como um todo, como ocorreu no Senado. A proposta do Senado foi aprovada com apoio bipartidário.

Na terça-feira, o líder da maioria democrata no Senado, Harry Reid, indicou que os senadores não aceitarão esta estratégia. "Precisamos de uma reforma abrangente", disse o senador. "Não vamos analisar um pedaço aqui e outro ali. As partes formam um todo."

Para completar, alguns analistas creem que a reforma migratória só voltará à pauta legislativa da Câmara no outono americano, após o recesso, quando os parlamentares estarão mais ocupados com questões relativas ao orçamento do próximo ano.

Na tentativa de apressar a reforma, organizações conservadoras com influência sobre a base republicana buscam convencer os deputados a dar prioridade e abrangência ao tema. Entre elas estão organizações religiosas (para quem muitos imigrantes ilegais são fonte de fiéis) e empresariais (que precisam da mão-de-obra imigrante).

"Cada dia que passa é uma oportunidade perdida para consertar nosso sistema migratório segundo valores bíblicos", disse a organização religiosa Evangelical Immigration Table. A entidade fará nesta quarta-feira uma "oração" pela aprovação da lei de imigração.

"A Câmara deve avançar e não criar uma segunda classe permanente de cidadãos composta por milhões de pessoas. Não queremos nem anistia nem tratamento especial, mas um processo através do qual os que aspiram a ser americanos possam vir a contribuir plenamente para o nosso país como cidadãos."

Além disso, muitos políticos republicanos, como o senador John McCain, enfatizam que o partido precisa reconstruir as suas relações com o eleitorado hispânico, que nas eleições do ano passado foi decisivo para reconduzir Barack Obama à Casa Branca.

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