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Para analista, falta à policia orientação política para reagir a protestos

Atualizado em  25 de junho, 2013 - 16:40 (Brasília) 19:40 GMT
Polícia em Fortalezao (Foto AP)

ONU divulgou nota pedindo a Brasil que evite uso desproporcional de força em protestos

Desde 2011, cenas de multidões protestando nas ruas e de dura repressão policial têm sido recorrentes em diferentes cantos do planeta, dos países árabes à Turquia, passando por Espanha e Londres.

No Brasil, imagens recentes difundidas em vídeos no YouTube que mostram aparentes abusos da força policial, com agressões a jornalistas e disparos de spray de pimenta em manifestantes, foram alvo de críticas das Nações Unidas.

O Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos divulgou na semana passada uma nota pedindo ao governo brasileiro que evite o uso desproporcional da força e cobrando uma investigação independente sobre relatos de excessos policiais na repressão aos manifestantes.

Ouvidos pela BBC Brasil, especialistas destacaram dois principais problemas na forma como a polícia brasileira lida atualmente com manifestantes – a falta de orientação política sobre como os policiais devem agir e a abordagem inadequada dos protestos.

Decisão

Salvador Raza, analista de segurança internacional pela National Defense University, nos EUA, acredita que a "preparação da polícia brasileira (para atuar em manifestações) é muito boa se comparada com outras do mundo".

"Hoje, ela cumpre bem os protocolos operacionais, mas existe um momento que o problema não é de protocolo, o problema é a decisão política do que você quer que a polícia faça. Quando entra na parte política, há atrasos e definições conflituosas ou dúbias. A polícia é um passo da política", afirma.

Ele explica que, no caso de um aumento das manifestações, a falta de orientação política quanto à atuação das forças de segurança torna a situação ainda mais crítica.

"Se houver uma escalada dos protestos, a polícia ainda tem condições de atuar, mas necessita de orientação política. O dilema agora está na mão dos governadores e dos partidos. (Eles precisam) definir como querem usar a polícia", acrescentou Raza.

"Se houver uma escalada dos protestos, a polícia ainda tem condições de atuar, mas necessita de orientação política. O dilema agora está na mão dos governadores e dos partidos. (Eles precisam) definir como querem usar a polícia."

Salvador Raza, analista de segurança internacional

Segundo Raza, a polícia do Estado de São Paulo atua em média de 200 a 300 manifestações por ano e possui atualmente cerca de 20 mil viaturas, 7 mil motos, 26 helicópteros, 2 aviões, mais de 200 embarcações e 100 mil homens.

"Ela é maior e mais bem organizada do que muito Exército no mundo, mas a polícia está chegando no seu limite. Até 80 mil manifestantes é uma coisa, quando a manifestação passa de 300 mil, não há polícia no mundo que consiga controlar", afirmou.

Abordagem

Mesmo com treinamentos regulares para a contenção de multidões, outra necessidade urgente seria a adoção de medidas para garantir o uso adequado das armas não-letais, segundo nota recente da ONG Instituto Sou da Paz condenando a atuação policial nos protestos.

Um exemplo de uso inadequado seria o disparo de balas de borracha a menos de 20 metros de distância dos manifestantes e não mirando nas pernas, o que contraria recomendações.

Em outros temas, como execuções extrajudiciais e tortura, a atuação da polícia no Brasil ainda é bastante criticada pela ONU e por organizações de defesa dos Direitos Humanos.

Raza também destacou a diferença entre as atuações das polícias em diferentes partes do Brasil quando precisam lidar com protestos.

"A polícia do Rio de Janeiro não está tão bem preparada para este tipo de manifestação quanto a de São Paulo e a do Rio Grande do Sul é mais politizada (a tendência é de dar tratamento preferencial a alguns grupos). No Nordeste, em geral, as polícias estão bem menos preparadas, em termos de treinamento, material e recursos", afirmou.

Para David Couper, ex-chefe de polícia na cidade de Madison, nos Estados Unidos, gerenciar multidões de maneira amistosa é crucial para garantir uma boa imagem para as polícias locais.

“Uma das coisas mais importantes que a polícia faz é lidar com as pessoas em multidões porque, no longo prazo, uma polícia profissional será julgada por sua destreza em fazer isso”, ele escreveu no livro “In Arrested Development”.

Modelos estrangeiros

Nos anos 70, Couper estabeleceu táticas de abordagem moderadas ("soft") para a polícia americana lidar com os protestos contra a guerra do Vietnã, que viraram modelo nos Estados Unidos.

Os sete passos do Método Madison preveem que a polícia: opte por uma abordagem branda e não-violenta, negocie constantemente com os manifestantes, tenha uma unidade tática preparada para agir em emergências, use oficiais treinados para lidar com multidões, recorra a forças de segurança locais (não de fora da cidade) e mantenha comandantes visíveis para atuar na liderança do diálogo.

Já Clifford Stott, psicólogo britânico especializado em controle de multidões, alerta para o uso indiscriminado de expressões como “vandalismo” para classificar os atos de alguns manifestantes. Ele diz destacou que quando indivíduos em uma multidão se sentem agredidos ou mal tratados pela polícia, podem responder com violência e depredações.

“Ao se juntarem numa multidão, as pessoas sentem ter mais poder e podem inverter as relações sociais normais. Em um mundo em que os que não tem poder são geralmente invisíveis, os tumultos e badernas são formas de barganha coletiva”, afirmou Stott.

Inspirada nesses métodos e após treinamento especializado de oficiais no Reino Unido, a polícia de Vancouver, no Canadá, usou uniformes regulares e não portou armas (letais ou não-letais) em suas ações de controle de multidões durante os Jogos de Inverno de 2010.

Eles deram à sua abordagem o nome de “encontrar-e-cumprimentar”. Nela, policiais misturados às multidões, cumprimentavam as pessoas e esclareciam que estavam ali para protegê-las.

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