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Com menos condenações, mundo caminha para abolir pena de morte, diz Anistia

Atualizado em  9 de abril, 2013 - 21:47 (Brasília) 00:47 GMT
Sala de execuções de pena de morte, em foto de arquivo (AP)

Um em cada dez países do mundo mantém aplicação da pena capital, diz Anistia Internacional

O número de pessoas executadas por pena de morte se manteve, mas houve no mundo menos condenações à pena capital em 2012 em relação ao ano anterior, aponta relatório da Anitia Internacional. A ONG de direitos humanos vê "uma jornada em direção à abolição" dessa punição.

Segundo o relatório divulgado na noite desta terça-feira, estima-se em 1.722 o número de pessoas condenadas à pena de morte em 58 países do mundo em 2012. Em 2011, esse número era cerca de 11% maior, e as condenações ocorreram em 63 países.

O número de execuções foi de no mínimo 682 em 2012, praticamente o mesmo em relação ao ano anterior (quando 680 pessoas morreram executadas).

Mas essas estimativas não levam em conta a China, onde as punições capitais são mantidas em sigilo. A Anistia acredita que o país asiático realize mais execuções do que todos os demais países do mundo somados.

"O ano de 2012 viu a retomada de execuções em diversos países que há algum tempo não aplicavam a pena de morte, principalmente Índia, Japão, Paquistão e Gâmbia, bem como um aumento alarmante de execuções no Iraque", diz comunicado do escritório brasileiro da ONG. "Mas o uso da pena de morte continua restrito a um grupo isolado de países, e o progresso em direção à sua abolição foi visto em todas as regiões do mundo."

A Anistia alega que a pena de morte viola o direito a vida, é usada muitas vezes para fins políticos (para punir oposicionistas) e cita estudos de que a punição não ajudaria a prevenir a criminalidade.

Segundo a ONG, os países que mais realizam execuções são os que despertam "sérias preocupações quanto à isenção de seu Poder Judiciário".

Países com mais execuções

Descontando a China, sobre as quais não há números, os países que mais realizaram execuções de pena capital em 2012 foram Irã (ao menos 314), Iraque (ao menos 129), Arábia Saudita (ao menos 79), Estados Unidos (43), Iêmen (ao menos 28) e Afeganistão (14), com métodos como enforcamento, decapitação, fuzilamento e injeção letal.

Muitos desses números são estimativas, diz a Anistia, já que nem todos os países revelam dados oficiais quanto a condenações ou execuções, ou não contabilizam todas as penas capitais executadas.

Na Ásia, Índia e Paquistão voltaram a aplicar a pena de morte após longos períodos sem execuções. No caso japonês, foram sete pessoas executadas em 2012. No Paquistão, um dos atiradores envolvidos nos ataques de 2008 em Mumbai foi enforcado, na primeira execução do país desde 2004.

Nas Américas, os EUA são o único país a realizar execuções - em 2012, foram nove estados a fazê-lo. Em abril, Connecticut se tornou o 17º estado a abolir a pena de morte.

Na Europa e Ásia Central, Belarus é o único país a ter executado condenados.

Ao mesmo tempo, alguns países que tradicionalmente aplicavam a pena não o fizeram recentemente. "O Vietnã não realizou nenhuma sentença de morte, enquanto Cingapura observou uma moratória sobre a pena de morte e a Mongólia ratificou um importante tratado internacional, comprometendo o país com a abolição", diz a Anistia.

"Em muitas partes do mundo, as execuções estão se tornando coisa do passado. Apenas um em cada 10 países ainda as realiza", afirma Salil Shetty, secretário-geral da Anistia Internacional.

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