O legado de Chávez: os prós e os contras

Atualizado em  7 de março, 2013 - 08:05 (Brasília) 11:05 GMT

Entre os pontos positivos do legado de Chávez está a melhoria na distribuição de renda

A morte de Hugo Chávez na terça-feira, aos 58 anos, marca o fim de um período de quase 14 anos nos quais o ex-coronel esteve à frente do país e promoveu inúmeras transformações - defendidas por seus simpatizantes e criticadas pelos opositores.

Confira aqui uma lista de cinco argumentos a favor e cinco contra Chávez.

CINCO ARGUMENTOS PRÓ-CHÁVEZ

1- Combate à desigualdade

Durante o período de Hugo Chávez na Presidência, de 1999 até 2013, a desigualdade na Venezuela caiu gradualmente, da mesma forma que ocorreu na maior parte da região.

O país tem hoje a distribuição de renda mais igualitária da América Latina, medida pelo coeficiente Gini.

No ano passado, o coeficiente Gini da Venezuela (que varia entre 0, mais igualitário, a 1, mais desigual) ficou em 0,39. Para efeito de comparação, o coeficiente Gini do Brasil, o mais baixo desde que a desigualdade começou a ser medida, é de 0,52.

2- Atenção aos pobres

Hugo Chávez concentrou grande parte dos esforços de seus governos em programas de assistência aos pobres, além de promover as chamadas "missões" para combater problemas como o analfabetismo ou a mortalidade infantil.

Segundo dados do Banco Mundial, a porcentagem de venezuelanos que vivem abaixo da linha de pobreza caiu de 62,1% em 2003 para 31,9% em 2011.

O presidente é elogiado por ter criado as chamadas "missões" para combater problemas como o analfabetismo

No campo da educação, os dados da Unesco mostram que a taxa de alfabetização, que em 1991 era de 89,8%, foi elevada a 95,5% em 2010, e a porcentagem de jovens frequentando o ensino secundário aumentou de 57%, em 1999, para 83% em 2010.

A mortalidade infantil no país caiu de 20 por mil nascimentos vivos, em 1999, para 13 por mil nascimentos vivos em 2011, em grande parte por conta dos programas para melhorar o atendimento de saúde da população mais pobre.

3- Política externa

Para os simpatizantes de Chávez, um de seus maiores êxitos foi o de elevar a importância da Venezuela no cenário global e de reposicionar as relações internacionais do país.

Com uma retórica fortemente anti-imperialista, Chávez rompeu a tradicional cordialidade nas relações da Venezuela com os Estados Unidos e apostou nas chamadas relações sul-sul, entre os países em desenvolvimento.

Utilizando ofertas de petróleo a custo baixo como atrativo, Chávez conseguiu também angariar apoio internacional de vários países às suas ideias.

Os opositores, porém, afirmam que o antagonismo com os Estados Unidos, maiores compradores do petróleo venezuelano, foi prejudicial ao país e questionam as alianças de Chávez com líderes como Saddam Hussein, na época que governava o Iraque, ou o atual presidente do Irã, Mahmoud Ahmadinejad, além de criticar uma suposta subordinação a Cuba.

4- Controle dos recursos naturais

Para os chavistas, até o fim dos anos 1990 a Venezuela desperdiçava o fato de ser um dos maiores produtores e exportadores de petróleo no mundo.

Em seus primeiros anos de mandato, Chávez promulgou a nova lei de hidrocarbonetos, que estabeleceu o domínio do Estado venezuelano sobre os combustíveis fósseis e o limite de 49% para a propriedade privada em atividades para a extração de petróleo e gás.

A partir de 2007, o governo venezuelano nacionalizou vários projetos ligados ao setor, de empresas como Exxon Mobil, ConocoPhillips e Total.

No período em que Chávez esteve à frente do governo venezuelano, a cotação internacional do petróleo passou de menos de US$ 20 para os atuais US$ 90, com altos e baixos pelo caminho - chegando a atingir a cotação de US$ 145, recorde histórico, em julho de 2008.

O aumento na arrecadação advinda do aumento dos preços do petróleo ajudou Chávez a financiar seus principais programas sociais.

5- Carisma

Um dos maiores atributos de Hugo Chávez, reconhecido tanto pelos simpatizantes quanto pelos opositores, foi o seu carisma.

Chávez também era considerado um bom comunicador, capaz de elaborar de improviso discursos que muitas vezes podiam durar horas.

Aos domingos, estrelava sua própria atração na TV estatal, o Aló Presidente, no qual desfilava sua hiperatividade e mostrava aos cidadãos comuns do país seu estilo de governar "ao vivo".

Graças em parte ao seu carisma, Chávez foi capaz de vencer quatro eleições presidenciais, a última delas, em outubro do ano passado, com uma vantagem de nove pontos percentuais em relação ao segundo colocado, apesar do desgaste de 14 anos à frente do governo.

CINCO ARGUMENTOS CONTRA CHÁVEZ

1- Autoritarismo

Uma das principais críticas da oposição a Chávez é seu estilo autoritário e personalista.

Apesar de ter sido eleito quatro vezes à Presidência e de ter mantido em funcionamento as principais instituições democráticas do país, Chávez foi acusado de adotar medidas antidemocráticas.

O presidente também foi acusado de controlar os poderes independentes do país, como a Justiça, com a indicação de chavistas para postos-chave. Em consequência, Chávez teria se beneficiado de diversas decisões judiciais, como a recente decisão do Tribunal Supremo de Justiça, em janeiro, de que o presidente, internado em Cuba, não precisaria tomar posse oficialmente em seu novo mandato, por ser uma continuação do mandato anterior.

Outro ato de Chávez apontado como exemplo de seu estilo autoritário foi sua reação após perder um referendo em dezembro de 2007 para acabar com a limitação de mandatos presidenciais, que o impediria de se candidatar novamente à reeleição, em 2012. Ao invés de aceitar o resultado, ele promoveu um novo referendo, em fevereiro de 2009, no qual conseguiu aprovar a mudança.

2- Corrupção

O discurso anticorrupção foi uma das principais bandeiras de Chávez em sua tentativa de golpe de Estado contra o então presidente Carlos Andrés Pérez, em 1992, e depois em sua primeira campanha à Presidência, em 1998.

Mas a oposição acusa Chávez de ter aparelhado o Estado venezuelano e aumentado a corrupção no país ao invés de combatê-la.

Segundo o último relatório da ONG Transparência Internacional, a Venezuela aparece em 165º lugar em uma lista de 176 países em um ranking de percepção da corrupção no mundo.

A percepção da corrupção na Venezuela é a maior da América Latina, segundo o ranking da Transparência.

3- Problemas econômicos

Apesar de se proclamar socialista, Chávez não conseguiu eliminar uma das maiores mazelas econômicas que afetam principalmente a população de renda mais baixa, a inflação. Com índices que chegam a 30%, a Venezuela tem a maior inflação da América Latina. Seu governo também falhou em não criar uma política econômica de longo prazo que fosse capaz de evitar a recessão.

A estrutura econômica herdada de governos anteriores na qual a atividade produtiva se resumia praticamente à exploração de petróleo, se manteve intacta na era Chávez.

Não houve diversificação do campo produtivo e o principal motor da economia continuou sendo o petróleo.O país permanece extremamente dependente do lucro do petróleo, que implica em aproximadamente 95% das exportações ou cerca de 12% do PIB.

O deficit orçamentário do governo atingiu 17% do PIB em 2012. Já a dívida pública, apesar da valorização do petróleo, subiu para 49% do PIB.

4- Liberdade de imprensa

Entre as acusações contra Chávez estão a de que querer silenciar a mídia privada do país.

A relação de Chávez com a imprensa também foi complicada: o líder venezuelano acusava diversos veículos de atuar como "porta-vozes" da oposição.

O presidente venezuelano era chamado de populista e autocrático, acusado de ameaçar a liberdade de imprensa e de utilizar a máquina estatal para perseguir aqueles que discordavam de sua "revolução".

Entre as acusações contra Chávez estão a de que querer silenciar a mídia privada do país. Em 2007, após sua terceira eleição, Chávez não renovou a concessão para a RCTV, segunda maior rede de TV do país. A RCTV havia sido acusada, ao lado de outras TVs privadas, de apoiar a tentativa de golpe contra Chávez em 2002.

A ONG Humans Right Watch criticou o legado "autoritário" deixado por Chávez, dizendo que ele aumentou radicalmente o controle da imprensa e tentou justificar suas políticas nesse campo alegando que eram necessárias para "democratizar" as TV abertas do país.

"No entanto, em vez de fomentar o pluralismo, o governo abusou de seu poder regulatório para intimidar e censurar seus críticos. Ampliou de um para seis os canais administrados pelo governo", acrescentou a HRW.

5 - Violência

A violência urbana fugiu ao controle na Venezuela durante as gestões de Chávez. Segundo estatísticas do escritório especializado em crimes e drogas da ONU (Unodc), quando o mandatário assumiu o poder em 1999, a taxa de homicídios era de 25 para cada 100 mil habitantes. Em 2010, esse número havia subido para 45 por 100 mil habitantes – o que representa uma elevação de 80%.

A taxa é a mais alta da América do Sul. No mesmo ano, o Brasil registrou índice de 21 por 100 mil. O patamar acima do qual os homicídios são considerados endêmicos é 10 por 100 mil habitantes.

O nível de violência era particularmente alto na capital Caracas, onde em 2009 foi registrada taxa de 122 assassinatos por 100 mil habitantes, segundo as estatísticas mais recentes.

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