Abusos em presídios de SC são recorrentes, diz OAB

Atualizado em  5 de fevereiro, 2013 - 15:44 (Brasília) 17:44 GMT

Abusos em presídio teriam motivado onda de violência em SC

Vídeo mostra violência contra detentos; onda de violência

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A advogada e presidente da Comissão de Direitos Humanos da OAB de Joinville (SC), Cynthia Pinto da Luz, disse em entrevista à BBC Brasil que a violência de agentes penitenciários nos presídios de Santa Catarina catarinenses é uma prática frequente e está em vigor há muito tempo - algo que o Departamento de Administração Prisional (DEAP) do Estado nega.

Cynthia fez o comentário após ter recebido denúncias de torturas contra detentos e ter visitado o presídio da cidade, onde ouviu relatos de presos que dizem ter sido arrastados pelo pescoço, espancados, que foram atacados com spray de pimenta e viu hematomas que teriam sido feitos por balas de borracha.

Um vídeo divulgado nos últimos dias deu peso aos relatos ao mostrar policiais praticando esse tipo de abusos contra os detentos.

"(A violência) é um prática recorrente do Deap (Departamento Estadual de Administração Prisional). Eles praticam tortura psicológica, castigos inadequados, usam balas de borracha e outras práticas abusivas", afirma Cynthia. "Fazem isso para dar vazão à política prisional de violência que é praticada no Estado."

Segundo ela, todos os anos são denunciados casos de violência contra presidiários, mas as denúncias raramente terminam em punição dos responsáveis.

"Já ocorreram casos de funcionários de presídios serem transferidos ou afastados de seus cargos. Mas em geral há um comportamento por parte do governador Raimundo Colombo (PSD) e da do secretária de Justiça, Ada de Luca, de se omitirem na hora de punir esses agentes", afirma Cynthia, acrescentando que a corregedoria do órgão nem sempre apura os fatos.

"Há uma conivência do governo. O Estado insiste em manter em seus quadros pessoas que praticam a tortura."

Outro lado

Vídeo

Denúncias de abuso ganharam peso com vídeo divulgado nos últimos dias

O diretor do DEAP, Leandro Lima, nega que haja violência recorrente no sistema e diz que a administração penitenciária "repudia qualquer forma e tortura física ou psicológica" e investe em programas de ressocialização e trabalho de detentos.

"Há agentes em processo de punição. Não falta vontade do sistema. Todas as denúncias são encaminhadas para apuração da Corregedoria", diz à BBC Brasil.

No caso específico do presídio de Joinville, onde agentes penitenciários foram filmados agredindo detentos nus, Lima diz que "as imagens falam por si só". "Vamos nos recolher em reflexão e corrigir os erros."

Ele diz também que o presídio é "inadequado" e será reformado.

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Cynthia Pinto da Luz acredita que os agentes sabiam que estavam sendo filmados durante a tortura dos presos - há mais de três horas de gravação, obtidas da câmera de segurança do local. No entanto, ela acha que os funcionários não imaginavam que, dessa vez, os abusos teriam tamanha publicidade.

Segundo ela, a Comissão de Direitos Humanos da OAB local está acompanhando os desdobramentos do caso de perto e levará as denúncias à Secretaria de Direitos Humanos da Presidência, vinculada ao Ministério da Justiça, e ao Departamento Penitenciário Nacional.

Também será realizada uma ação conjunta com a OAB de Florianópolis, para apurar torturas em outros presídios do Estado. Juntamente com o Centro de Direitos Humanos e o Conselho Carcerário, ela visitou o presídio no dia 30 de janeiro, 12 dias após os atos de violência. Ainda assim, os exames de corpo de delito realizados nos presos mostravam, segundo ela, sinais claros de tortura.

Cynthia afirma que a onda de violência que vem assolando o Estado há uma semana é uma reação extremamente inaceitável por parte do crime organizado, que faz sofrer o cidadão comum.

"Mas essa reação é algo que já se sabia que iria acontecer, por conta da violência contra os detentos de São Pedro de Alcântara e, agora, no de Joinville."

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