Países reagiram a incêndios com indenizações e novas regras

Atualizado em  29 de janeiro, 2013 - 07:29 (Brasília) 09:29 GMT
Parente de vitima (Foto AP)

Parentes de vítimas de Santa Maria: tragédia que se repete.

Longe de ser um caso único, a tragédia da boate Kiss entrou para uma lista de incêndios que deixaram dezenas de vítimas em casas noturnas em diversos cantos do globo.

Em Santa Maria, a polícia e as autoridades estão começando a investigar os responsáveis pelo incidente e há quem defenda a adoção de novas regras para garantir a segurança de eventos que reúnam uma grande quantidade de pessoas - questão que ganha urgência em meio aos preparativos para a Copa de 2014 e Olimpíadas de 2016.

Na Argentina e Rússia, incêndios semelhantes levaram a uma fiscalização mais rígida e ao fechamento de dezenas de estabelecimentos irregulares.

Em muitos países, donos das casas noturnas terminaram sendo condenados e presos.

E nos EUA até uma marca de cerveja que promovia um show que terminou em tragédia teve de pagar indenizações às vítimas.

Abaixo, a BBC Brasil faz uma lista do que outros países fizeram quando confrontados com incidentes semelhantes:

2004: Argentina

Depois que um incêndio matou 194 pessoas durante um show da banda de rock Callejeros, na boate República Cromañón, foram adotadas uma série de medidas, batizadas de "Efeito Cromañón".

Novas regras de segurança foram aprovadas e várias casas noturnas foram interditadas no país.

Das quase duzentas boates de Buenos Aires, por exemplo, somente 61 atendiam às novas exigências de segurança.

As novas diretrizes incluíam mais sinalização interna nas discotecas e menos tolerância sobre o limite de público para cada local.

Além disso, o prefeito de Buenos Aires na época, Aníbal Ibarra, acabou sofrendo um impeachment em 2006, acusado de não impor uma fiscalização de segurança mais rígida.

E após anos de julgamento, o dono da boate, Omar Chabán, foi condenado a 10 anos e oito meses de prisão. Ele foi preso em 2012, com outros 13 envolvidos no incidente, entre eles músicos da Callereros.

2003: Estados Unidos

Fogos de artifício usados no show da banda Great White na casa noturna The Station, desataram um incêndio que deixou cem mortos em Rhode Island, nos EUA.

Depois do incidente, investigações confirmaram uma série de problemas que agravaram suas consequências: uma das saídas de emergência do local estava com defeito e a outra, obstruída por uma parede de espuma.

Como consequência, um dos coproprietários da casa, Michael Derderian e o gerente da banda, Daniel Biechele, receberam penas de prisão de 15 anos. Mas por terem admitido sua responsabilidade no incidente e terem bom comportamento acabaram cumprindo entre dois e três anos.

Além disso, os familiares e as vítimas receberam compensações de US$ 175 milhões (cerca de R$ 355 milhões) ao processarem desde as companhias responsáveis pelos produtos químicos e materiais de construção usados no local, até a fabricante de cerveja que promoveu o show.

A segurança nas casas noturnas foi incrementada após o incidente. Entre as principais medidas introduzidas está o requerimento de borrifadores automáticos de água (sprinklers) em locais com capacidade para mais de cem pessoas, sendo que essa exigência vale para imóveis novos mesmo com capacidade inferior.

O uso de isolamento acústico inflamável ou tóxico foi proibido e pelo menos um funcionário das casas tem que ter treinamento para atuar em situações de emergências, dirigindo os clientes para as saídas, por exemplo, na proporção de um funcionário para cada 250 pessoas. (Antes do incêndio na The Station, o requerimento era um funcionário para cada 500 pessoas).

Além disso, há regras mínimas que regem as saídas de emergências: deve haver no mínimo duas portas para cada casa noturna. Mas as casas com capacidade para 500 a mil pessoas devem ter no mínimo três. A partir de mil espectadores, os locais precisam ter quatro portas.

O cálculo para a largura das portas leva em conta o tempo necessário para a evacuação dos presentes com segurança. A lógica é que as entradas principais permitam a saída de pelo menos dois terços da clientela rapidamente. Entram no cálculo a existência ou não de degraus, a distância a ser percorrida, a largura das saídas e o fluxo de pessoas.

2009: Tailândia

Depois que um incêndio causado por fogos de artifício deixou 66 mortos na noite de Ano Novo no Santika Club, na Tailândia, o dono da boate, Wisuk Sejsawat, e Boonchu Laosrinak, responsável pelos shows pirotécnicos, foram condenados a três anos de prisão.

A conclusão das investigações foi que a infraestrutura do local era insuficiente para receber eventos com centenas de pessoas. O Santika Club não tinha licença para operar como casa noturna e tinha só uma saída, o que dificultou que as vítimas deixassem o local.

Os empresários responsáveis pela festa foram obrigados a pagar indenizações milionárias.

Por fim, foram introduzidas novas regras de segurança pelas quais materiais inflamáveis não podem cobrir mais de 30% da superfície dos edifícios e a ocupação máxima de boates ou bares deve ser de uma pessoa por metro quadrado.

2009: Rússia

Logo depois do incêndio que deixou 156 mortos na boate Lame Horse Club, em Perm, foram iniciadas investigações criminais sobre os erros que agravaram a tragédia - por exemplo, uma saída de emergência atrás do palco não estava sinalizada.

O incidente levou à proibição de fogos de artifício em muitas festas de Ano Novo e Natal nos anos seguintes e as regulações de segurança para eventos que reúnem uma grande quantidade de pessoas foram revistas, com a proibição, por exemplo, da instalação de grades nas janelas.

Uma fiscalização mais rígida levou ao fechamento de mais de 50 casas noturnas e cafés e outras centenas de estabelecimentos foram advertidos.

A investigação também levou à descoberta de uma série de irregularidades na liberação da licença para a boate operar. Por isso, o prefeito da cidade Arkady Katsa renunciou, embora a renúncia tenha sido comutada por uma suspensão de um mês.

Entre os que foram processados pela tragédia estão os empresários ligados ao Lame Horse e o responsável pela fiscalização dos estabelecimentos comerciais da cidade.

Um dos sócios foi condenado a seis anos e meio de prisão. Os outros casos continuam na Justiça.

*Colaborou Pablo Uchôa, da BBC Brasil em Washington, e Marcia Carmo, de Buenos Aires

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