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Rio decide tombar Museu do Índio, mas destino de indígenas é incerto

Atualizado em  28 de janeiro, 2013 - 19:03 (Brasília) 21:03 GMT
Índio na Aldeia Maracanã, em foto de arquivo da Ag Brasil

Governo aceitou tombar local, mas mantém decisão de retirar índios do local

O governo do Rio de Janeiro anunciou nesta segunda-feira que vai tombar o Museu do Índio, no Maracanã, espaço alvo de disputa entre indígenas que ocupam o lugar e os responsáveis pelo projeto de reforma dos entornos do estádio de mesmo nome para a Copa do Mundo de 2014.

Ainda assim, continua incerto o destino das famílias indígenas que moram ali, já que o museu será, segundo o governo, "desocupado" para que o espaço possa ser reformado - a desocupação é rejeitada pelos índios.

"O Estado ouviu as considerações da sociedade a respeito do prédio histórico, datado de 1862, analisou estudos de dispersão do estádio e concluiu que é possível manter o prédio no local", diz nota divulgada pelo governo estadual.

O museu, que pertence ao governo, está fechado há seis anos, período em que o local passou a ser ocupado por tribos de diversas etnias que criaram a chamada "Aldeia Maracanã".

A área, na zona norte do Rio, ia ser demolida como parte da modernização da arena para o evento futebolístico. Agora, o governo recua da decisão, mas mantém a intenção de desocupar o local.

"O governador Sérgio Cabral e o prefeito Eduardo Paes vão agora tomar a iniciativa de fazer o tombamento do imóvel", afirma o comunicado oficial. "O governo está tomando as devidas providências para que o local seja desocupado dos seus invasores."

'Inegociável'

A secretaria estadual de Assistência Social informou à BBC Brasil que a proposta feita aos índios é de criar um conselho de cultura indígena e um centro de referência para os atuais moradores da Aldeia Maracanã. Até que estes espaços ficassem prontos, os índios morariam em abrigos temporários.

O defensor público federal Daniel Macedo disse que levou o comunicado aos índios, mas que eles rejeitam abandonar o local e têm amparo legal para isso.

"É inegociável", diz Macedo à BBC Brasil. "O prédio é um repositório de memórias. Não confiamos (na oferta do governo), que pode voltar atrás no tombamento. E os índios não são invasores, como diz o comunicado. Pela posse prolongada (desde 2006), eles adquiriram o usucapião (direito à posse do imóvel) coletivo."

Ele ressaltou, porém, que está discutindo com os índios - ele estima que cerca de 65 ocupem a aldeia - a proposta da criação de um centro de referência feita pela Assistência Social.

O que desde já não é aceito, segundo ele, é a proposta de levar os índios a um abrigo e pagar-lhes bolsa moradia. "Isso é incompatível (com seu estilo de vida), é um tiro na cabeça do índio, que tem uma relação intrínseca com a terra", diz Macedo. "Isso desagregaria famílias e amigos."

Destino a ser discutido

No que diz respeito ao tombamento, o restauro do prédio do Museu do Índio ficará a cargo do concessionário vencedor da licitação do Complexo do Maracanã, cujo edital sairá em fevereiro, diz a nota oficial do governo.

E o destino do local após esse processo "será discutido entre o governo do Estado e a Prefeitura do Rio de Janeiro".

Na semana passada, a BBC Brasil informou que técnicos de órgãos das três esferas de governo (federal, estadual e municipal) ligados à preservação de patrimônio público haviam manifestado objeções à demolição, defendendo o tombamento do Museu do Índio.

Na quarta-feira passada, nota no site do Ministério da Cultura informava que a ministra Marta Suplicy também manifestou apoio à preservação do local, seguindo recomendação do Instituto do Patrimônio Histórico e Artístico Nacional (Iphan).

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